25/09/2025 04:09

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 24/09/2025 23:59.
24/09/2025 15:06

Conclusos para despacho
23/09/2025 22:23

Juntada de Petição de petição
23/09/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
13/09/2025 20:44

Publicado Despacho em 10/09/2025.
13/09/2025 20:43

Disponibilizado no DJEN em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10ª Vara de Relações de Consumo 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador - BA DESPACHO Processo: 8155162-91.2024.8.05.0001 Classe-Assunto:: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Vícios de Construção, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Autor: AUTOR: SANDRA BATISTA DOS SANTOS Réu: REU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA Determino a intimação das partes para especificar as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 10 dias, inadmitindo-se requerimento genérico.

Em caso de documentos, proceda-se à juntada, em tratando-se de prova oral, indique-a, e se pericial, especifique-a.

Ficando advertidas de que o silêncio implicará em preclusão, e importará no julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, CPC.

No mesmo prazo, deverão informar, de forma expressa, se possuem interesse na realização da audiência de conciliação prevista no art. 334, CPC, através de videoconferência, conforme Decreto Judiciário nº 276, de 30/04/2020, publicado no DJE de 04/05/2020, ou se não possuem interesse na tentativa de conciliação.

Dê-se ciência ao demandado dos documentos retro apresentados pela parte autora.

Salvador, 8 de setembro de 2025.

Luciana Magalhães Oliveira Amorim Juíza de Direito Auxiliar
08/09/2025 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 21:08

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 14:56

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 29/04/2025 23:59.
05/06/2025 10:27

Conclusos para despacho
27/05/2025 23:59

Juntada de Petição de réplica
06/05/2025 00:02

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 15:25

Juntada de Petição de contestação
10/04/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 08:14

Expedição de citação.
30/01/2025 11:31

Não Concedida a tutela provisória
16/12/2024 21:39

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 09:18

Decorrido prazo de SANDRA BATISTA DOS SANTOS em 21/11/2024 23:59.
30/11/2024 09:09

Decorrido prazo de SANDRA BATISTA DOS SANTOS em 21/11/2024 23:59.
30/11/2024 04:20

Publicado Despacho em 05/11/2024.
30/11/2024 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
14/11/2024 14:52

Conclusos para despacho
12/11/2024 20:16

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 23:26

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8155162-91.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Sandra Batista Dos Santos Advogado: Layze Moraes Lopes (OAB:BA68381) Reu: Mrv Engenharia E Participacoes Sa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8155162-91.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: SANDRA BATISTA DOS SANTOS Advogado(s): LAYZE MORAES LOPES (OAB:BA68381) REU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA Advogado(s): DESPACHO Intime-se a parte autora para comprovar a alegada incapacidade financeira, juntando cópia do último contracheque ou da declaração completa do imposto de renda, nos termos do art. 99, § 2º, CPC, em 10 dias, para fins de análise do pedido de assistência judiciária gratuita, ou, em igual prazo, efetuar o recolhimento das custas processuais devidas, sob pena de cancelamento da distribuição.

Salvador, 25 de outubro de 2024.

Luciana Magalhães Oliveira Amorim Juíza de Direito Auxiliar
25/10/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 11:12

Conclusos para despacho
23/10/2024 17:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/10/2024 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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