04/09/2025 10:04

Conclusos #Não preenchido#
03/09/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 06:09

Publicado Despacho em 20/08/2025.
20/08/2025 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000154-17.2023.8.05.0144 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO e outros Advogado(s): CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (OAB:BA47185-A), MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (OAB:BA17595-A), ALICE SOUZA LUZ FONSECA (OAB:BA67756-A), ANA CAROLINA MATOS ALBERNAZ (OAB:BA67929-A) APELADO: JOCELIA BRAZ DOS SANTOS e outros Advogado(s): ALICE SOUZA LUZ FONSECA (OAB:BA67756-A), ANA CAROLINA MATOS ALBERNAZ (OAB:BA67929-A), CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (OAB:BA47185-A), MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (OAB:BA17595-A) DESPACHO Intime-se a parte ré (COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO) para se manifestar sobre a preliminar de ausência de dialeticidade recursal aduzida pela parte autora em sede de contrarrazões (ID. 73745303), no prazo de 15 (quinze) dias. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador, data registrada no sistema. Des.

Renato Ribeiro Marques da Costa Relator RM04
18/08/2025 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2025 02:47

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 10/08/2022 23:59.
17/05/2025 02:47

Decorrido prazo de JOCELIA BRAZ DOS SANTOS em 10/08/2022 23:59.
17/05/2025 01:47

Publicado Despacho em 20/07/2022.
17/05/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
16/05/2025 13:48

Conclusos #Não preenchido#
16/05/2025 13:48

Juntada de Certidão
15/05/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2025 20:55

Conclusos #Não preenchido#
02/02/2025 20:55

Juntada de Certidão
30/01/2025 00:33

Decorrido prazo de JOCELIA BRAZ DOS SANTOS em 29/01/2025 23:59.
07/12/2024 03:32

Publicado Despacho em 09/12/2024.
07/12/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 13:48

Conclusos #Não preenchido#
26/11/2024 13:47

Expedição de Certidão.
26/11/2024 13:46

Expedição de Certidão.
26/11/2024 13:35

Recebidos os autos
26/11/2024 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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