TJBA - 8109118-48.2023.8.05.0001
1ª instância - 1Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2024 09:00
Baixa Definitiva
-
29/11/2024 09:00
Arquivado Definitivamente
-
31/08/2024 04:44
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BRASIL DE ANDRADE ARRUDA em 30/08/2024 23:59.
-
31/08/2024 04:44
Decorrido prazo de RODRIGO DE ANDRADE ARRUDA em 30/08/2024 23:59.
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31/08/2024 04:43
Decorrido prazo de MARCOS ANDRÉ DE ANDRADE ARRUDA em 30/08/2024 23:59.
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24/08/2024 01:09
Publicado Despacho em 09/08/2024.
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24/08/2024 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
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20/08/2024 14:59
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BRASIL DE ANDRADE ARRUDA em 14/08/2024 23:59.
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16/08/2024 18:47
Decorrido prazo de RODRIGO DE ANDRADE ARRUDA em 14/08/2024 23:59.
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15/08/2024 01:41
Decorrido prazo de MARCOS ANDRÉ DE ANDRADE ARRUDA em 14/08/2024 23:59.
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12/08/2024 00:40
Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2024.
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12/08/2024 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
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07/08/2024 13:30
Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado
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02/08/2024 08:49
Proferido despacho de mero expediente
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31/07/2024 12:45
Conclusos para decisão
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31/07/2024 12:44
Juntada de Certidão
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29/07/2024 06:57
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2024 15:54
Conclusos para despacho
-
22/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8109118-48.2023.8.05.0001 Arrolamento Sumário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Maria De Fatima Brasil De Andrade Arruda Advogado: Alvaro Augusto Bomfim Leite Fraga (OAB:BA28625) Advogado: Maria Consuelo Pinho Medauar Coutinho (OAB:BA36259) Requerente: Rodrigo De Andrade Arruda Advogado: Alvaro Augusto Bomfim Leite Fraga (OAB:BA28625) Advogado: Maria Consuelo Pinho Medauar Coutinho (OAB:BA36259) Requerente: Marcos André De Andrade Arruda Advogado: Alvaro Augusto Bomfim Leite Fraga (OAB:BA28625) Advogado: Maria Consuelo Pinho Medauar Coutinho (OAB:BA36259) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.
Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8109118-48.2023.8.05.0001 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) Polo Ativo REQUERENTE: MARIA DE FATIMA BRASIL DE ANDRADE ARRUDA, RODRIGO DE ANDRADE ARRUDA, MARCOS ANDRÉ DE ANDRADE ARRUDA Polo Passivo ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº CGJ – 06/2016 -GSEC INTIMEM-SE AS PARTES, POR INTERMÉDIO DO(S) SEU(S) ADVOGADO(S), DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE ID 453601311: " ...
Desse modo, é necessária regulamentação da representação processual da inventariante e dos herdeiros, a fim de finalizar o presente feito.
Intime-se e Cumpra-se.
P.
I.
C.
Salvador, 17 de julho de 2024.KARLA KRISTIANY MORENO DE OLIVEIRA.
Juíza de Direito.
Salvador (BA), 20 de julho de 2024 ROSA MEIRE REGIS FERREIRA TEC.
JUD. -
20/07/2024 18:53
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 10:11
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2024 10:24
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2024 15:29
Conclusos para despacho
-
03/07/2024 14:20
Juntada de Petição de outros documentos
-
03/07/2024 09:31
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2024 19:02
Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2023.
-
24/06/2024 19:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
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29/05/2024 20:35
Decorrido prazo de MARCOS ANDRÉ DE ANDRADE ARRUDA em 28/05/2024 23:59.
-
29/05/2024 03:08
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BRASIL DE ANDRADE ARRUDA em 28/05/2024 23:59.
-
29/05/2024 03:08
Decorrido prazo de RODRIGO DE ANDRADE ARRUDA em 28/05/2024 23:59.
-
27/04/2024 22:21
Publicado Despacho em 29/04/2024.
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27/04/2024 22:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
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22/04/2024 10:42
Proferido despacho de mero expediente
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15/04/2024 09:33
Conclusos para despacho
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10/04/2024 15:50
Juntada de Certidão
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20/02/2024 15:23
Juntada de Certidão
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18/12/2023 11:24
Expedição de Edital.
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18/12/2023 09:16
Classe retificada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
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12/12/2023 16:23
Juntada de Petição de petição
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05/12/2023 05:25
Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2023.
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05/12/2023 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
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01/12/2023 13:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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01/12/2023 13:36
Ato ordinatório praticado
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01/12/2023 13:34
Juntada de informação
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28/11/2023 12:10
Juntada de Certidão
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24/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8109118-48.2023.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Maria De Fatima Brasil De Andrade Arruda Advogado: Alvaro Augusto Bomfim Leite Fraga (OAB:BA28625) Advogado: Maria Consuelo Pinho Medauar Coutinho (OAB:BA36259) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.
Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8109118-48.2023.8.05.0001 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Polo Ativo REQUERENTE: MARIA DE FATIMA BRASIL DE ANDRADE ARRUDA Polo Passivo ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº CGJ – 06/2016 -GSEC INTIME-SE O(A) REQUERENTE, POR INTERMÉDIO DO(S) SEU(S) ADVOGADO(S), DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO PROFERIDA NO ID 421139389: " ...
Inicialmente, defiro o pedido de conversão do procedimento para inventário, na forma de arrolamento sumário, devendo a Secretaria proceder com a alteração da classe processual para Arrolamento Sumário.
Ainda, defiro o pedido de gratuidade de justiça.Com amparo no art. 660, do CPC, nomeio a requerente Sra.
M. de F.B. de A.A. como inventariante, independentemente da lavratura de qualquer termo.
Intime-se a inventariante, por Advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o plano de partilha, bem como juntar aos autos: 1) Certidões Negativas de Débitos Tributários do falecido perante as esferas Federal, Estadual e Municipal; e 2) Certidão do Testamento, a qual deverá ser obtida no banco de dados do Registro Central de Testamento on-line – RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados – CENSEC “www.censec.org.br ”.
No prazo já assinalado, deverá promover a devida habilitação dos herdeiros R.
DE A.A. e M.
A.
DE A.
A..Proceda-se consulta ao SISBAJUD, para verificar se o extinto deixou saldo em instituição bancária.Com a informação supra, intime-se a inventariante se manifeste no prazo de 10 (dez) dias, quando deverá, se for o caso, promover a devida retificação do plano de partilha.Publique-se edital, nos termos do art. 626, §1º c/c art. 259, III, ambos do CPC.P.I.C.SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 20 de novembro de 2023.Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer.
Juíza de Direito." Salvador (BA), 22 de novembro de 2023 ROSA MEIRE REGIS FERREIRA TEC.
JUD. -
22/11/2023 20:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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22/11/2023 20:25
Ato ordinatório praticado
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21/11/2023 14:26
Outras Decisões
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04/11/2023 21:53
Juntada de Petição de petição
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31/10/2023 14:04
Juntada de Petição de substabelecimento
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20/09/2023 15:22
Juntada de Petição de petição
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16/09/2023 01:48
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BRASIL DE ANDRADE ARRUDA em 15/09/2023 23:59.
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13/09/2023 03:30
Publicado Decisão em 22/08/2023.
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13/09/2023 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
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01/09/2023 09:22
Conclusos para despacho
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21/08/2023 17:25
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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21/08/2023 17:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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19/08/2023 16:12
Declarada incompetência
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18/08/2023 10:07
Conclusos para despacho
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18/08/2023 09:42
Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
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17/08/2023 19:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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