TJBA - 8001320-63.2024.8.05.0269
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 12:07
Expedição de intimação.
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31/07/2025 12:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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31/07/2025 12:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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31/07/2025 11:18
Proferido despacho de mero expediente
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26/07/2025 21:20
Decorrido prazo de MARCELA VITORIA BRANDAO SOUZA em 28/05/2025 23:59.
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25/07/2025 03:55
Decorrido prazo de ALANO VASCONCELOS SENA GOMES em 28/05/2025 23:59.
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24/07/2025 10:24
Conclusos para julgamento
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05/05/2025 11:38
Juntada de Petição de réplica
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01/05/2025 02:41
Publicado Intimação em 28/04/2025.
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01/05/2025 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
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01/05/2025 02:40
Publicado Intimação em 28/04/2025.
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01/05/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
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24/04/2025 08:19
Expedição de intimação.
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24/04/2025 08:19
Ato ordinatório praticado
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01/02/2025 15:54
Juntada de Petição de contestação
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18/12/2024 11:51
Audiência Conciliação realizada conduzida por 18/12/2024 11:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA, #Não preenchido#.
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18/12/2024 09:36
Juntada de Petição de procuração
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06/12/2024 11:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/12/2024 11:57
Juntada de Petição de citação
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26/11/2024 11:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/11/2024 11:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
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04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8001320-63.2024.8.05.0269 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Uruçuca Autor: U.
D.
S.
D.
J.
Advogado: Marcela Vitoria Brandao Souza (OAB:BA77196) Advogado: Alano Vasconcelos Sena Gomes (OAB:BA71549) Representante: Carleandra De Jesus Dos Santos Advogado: Marcela Vitoria Brandao Souza (OAB:BA77196) Advogado: Alano Vasconcelos Sena Gomes (OAB:BA71549) Reu: Uedes Camara De Jesus Intimação: COMARCA DE URUÇUCA VARA DOS FEITOS DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS AUTOS N.º: 8001320-63.2024.8.05.0269 Parte Autora: Nome: UILMA DOS SANTOS DE JESUS Endereço: RUA G, 42, EVERALDO ARGOLO GOES, URUçUCA - BA - CEP: 45680-000 Nome: CARLEANDRA DE JESUS DOS SANTOS Endereço: RUA G, 42, EVERALDO ARGOLO GOES, URUçUCA - BA - CEP: 45680-000 Parte Ré: Nome: UEDES CAMARA DE JESUS Endereço: FAZENDA BOM SOSSEGO, SN, PROXIMO A DURVAL, REGIAO DO BARROCÃO, URUçUCA - BA - CEP: 45680-000 telefone: (073) 99932 9190 DECISÃO Defiro os benefícios da justiça gratuita (art. 98, CPC).
O processo tramita em segredo de justiça, a teor do disposto no inc.
II do art. 189, do CPC, ressaltadas as restrições lançadas no inc.
I, do art. 107, e art. 368.
Considerando o binômio necessidade do alimentando X possibilidade do alimentante, bem como a ausência de prova de que o réu tem em prego fixo com carteira assinada, arbitro alimentos provisórios em 30 % (trinta) por cento do salário mínimo vigente, abatidos apenas os descontos relativos ao Imposto de Renda e Contribuição Previdenciária.
Quanto ao pedido de guarda, deixo para apreciá-lo após a defesa.
Designo o dia 18/12/2024, às 11:30 horas, para a realização da audiência de conciliação, quando as partes deverão comparecer acompanhadas dos seus respectivos advogados, que ocorrerá em FORMATO TELEPRESENCIAL através de sala virtual no aplicativo Lifesize, cujo endereço eletrônico (LINK DE ACESSO) é https://guest.lifesizecloud.com/908145.
Intime-se a parte Autora na pessoa de seu advogado, na forma do art. 334, § 3º, do CPC, cite-se e intime-se o Réu por mandado, estando autorizada a a realização por meio digital (aplicativo de mensagens, email etc).
Advirtam-se as partes que a ausência injustificada do Autor(a) importará em arquivamento e do Réu em revelia (art. 7º, Lei n.º 5.478/68).
Após a audiência, se não houver acordo, terá o Réu o prazo de 15 dias para apresentar a defesa (art. 335, I, CPC).
Ciência ao Ministério Público.
Cópia da presente decisão servirá de ofício ou mandado de citação/intimação.
Uruçuca, 29 de outubro de 2024.
DANIEL ÁLVARO RAMOS Juiz de Direito Diomedes O Carvalho Assessor de Juiz -
31/10/2024 11:24
Expedição de intimação.
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31/10/2024 11:22
Expedição de citação.
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31/10/2024 11:16
Audiência Conciliação designada conduzida por 18/12/2024 11:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA, #Não preenchido#.
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30/10/2024 21:20
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
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30/10/2024 21:20
Concedida a gratuidade da justiça a U. D. S. D. J. - CPF: *29.***.*11-45 (AUTOR).
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29/10/2024 11:41
Conclusos para decisão
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29/10/2024 11:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2024
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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