26/06/2025 08:57

Juntada de Petição de informação 2º grau
02/03/2025 18:36

Decorrido prazo de JULIA OLIVEIRA MORAES em 12/03/2024 23:59.
19/02/2025 10:24

Juntada de Petição de outros documentos
07/02/2025 18:23

Conclusos para despacho
07/02/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 19:29

Juntada de Petição de réplica
09/01/2025 14:05

Juntada de Certidão
07/01/2025 18:11

Juntada de Certidão
18/12/2024 23:29

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2024.
18/12/2024 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente
12/12/2024 01:06

Mandado devolvido Negativamente
11/12/2024 17:24

Publicado Despacho em 10/12/2024.
11/12/2024 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
10/12/2024 14:29

Expedição de Mandado.
10/12/2024 14:29

Expedição de Mandado.
05/12/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 11:17

Conclusos para decisão
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DECISÃO 8001298-18.2024.8.05.0103 Despejo Jurisdição: Ilhéus Reu: Enzo Advogado: Edvaldo Souto Da Silva (OAB:BA8579) Reu: Evani Ferreira Nunes Advogado: Edvaldo Souto Da Silva (OAB:BA8579) Autor: Michelly Moraes Serafim Advogado: Lorena Luiza Nascimento Valiense (OAB:BA75919) Advogado: Joseval Rodrigues Mesquita Filho (OAB:BA51307) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: DESPEJO n. 8001298-18.2024.8.05.0103 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: JULIA OLIVEIRA MORAES Advogado(s): LORENA LUIZA NASCIMENTO VALIENSE (OAB:BA75919), JOSEVAL RODRIGUES MESQUITA FILHO (OAB:BA51307) REU: ENZO e outros Advogado(s): EDVALDO SOUTO DA SILVA (OAB:BA8579) DECISÃO Trata-se de pedido de habilitação formulado por MICHELLY MORAES SERAFIM, alegando ser filha da falecida autora (ID 457348012).

Intimada, a parte ré impugnou a habilitação, aduzindo não haver prova do parentesco.

Intimada para comprovar o parentesco, a habilitante apresentou o documento em questão (ID 464723151). É o relatório.

Fundamento e decido.

Da análise dos autos, verifico que restou comprovado o parentesco entre a habilitante e a falecida autora, consoante documentos de ID´s 457351774 e 464723151.

Assim, defiro o pedido de habilitação de ID 457348012.

Altere-se o polo ativo no sistema, excluindo a falecida autora e incluindo a habilitante.

Para evitar futura alegação de nulidade, antes de retomar o curso da marcha processual, determino o cumprimento integral da decisão de ID 456423662 com a intimação do espólio, quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros do falecido, por edital, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo de 15 dias, sob pena de continuidade do feito, exclusivamente, em relação à herdeira ora habilitada.

Encerrado o prazo, certifique-se e promova-se nova conclusão.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Ilhéus (BA), data do sistema.

ANTONIO LOPES FILHO JUIZ DE DIREITO
01/11/2024 16:09

Desentranhado o documento
23/10/2024 11:24

Juntada de Petição de outros documentos
08/10/2024 14:09

Expedição de Edital.
03/10/2024 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2024 14:56

Conclusos para decisão
19/09/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 20:38

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 12:38

Conclusos para decisão
06/09/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 16:07

Juntada de Petição de contestação
08/08/2024 15:16

Conclusos para despacho
08/08/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 09:21

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
09/07/2024 09:50

Juntada de Petição de procuração
08/07/2024 19:47

Juntada de Petição de contestação
03/07/2024 10:54

Conclusos para despacho
26/06/2024 12:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/06/2024 12:34

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS
18/06/2024 14:28

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 18/06/2024 14:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - ILHÉUS CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.
18/06/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 12:26

Mandado devolvido Negativamente
07/06/2024 01:14

Mandado devolvido Positivamente
26/05/2024 09:18

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2024.
26/05/2024 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
20/05/2024 20:00

Publicado Despacho em 20/02/2024.
20/05/2024 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
14/05/2024 15:23

Recebidos os autos.
14/05/2024 15:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - ILHÉUS CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO
14/05/2024 15:14

Expedição de Mandado.
14/05/2024 15:14

Expedição de Mandado.
14/05/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 14:47

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 18/06/2024 14:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - ILHÉUS CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.
28/04/2024 03:34

Publicado Decisão em 29/04/2024.
28/04/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 15:31

Concedida a Medida Liminar
18/04/2024 18:14

Decorrido prazo de JULIA OLIVEIRA MORAES em 10/04/2024 23:59.
09/04/2024 12:43

Conclusos para despacho
08/04/2024 17:00

Juntada de Petição de tutela antecipada antecedente
03/04/2024 07:51

Publicado Decisão em 03/04/2024.
03/04/2024 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 22:10

Publicado Despacho em 18/03/2024.
02/04/2024 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
01/04/2024 13:19

Não Concedida a Medida Liminar
01/04/2024 13:19

Concedida a gratuidade da justiça a JULIA OLIVEIRA MORAES - CPF: *57.***.*46-72 (AUTOR).
26/03/2024 12:54

Conclusos para despacho
25/03/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 10:17

Conclusos para despacho
01/03/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2024 00:12

Conclusos para decisão
12/02/2024 00:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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