24/04/2025 13:26

Conclusos para decisão
24/04/2025 13:25

Juntada de Certidão
24/04/2025 13:23

Juntada de Certidão
28/11/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 19:13

Juntada de Petição de 8001713_08.2024.8.05.0230_AçãoRessarcimento_Julgam
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO ATO ORDINATÓRIO 8001713-08.2024.8.05.0230 Ação Civil Pública Jurisdição: Santo Estevão Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Orlando Santiago Advogado: Vicente De Paula Santos Carvalho (OAB:BA41991) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ESTÊVÃO/BA. 1ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS.

Processo nº : 8001713-08.2024.8.05.0230 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: ORLANDO SANTIAGO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto da CGJ/CCI n. 06/2016 e visando a celeridade processual, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, indicando a finalidade de cada uma.

Havendo pedido de prova testemunhal, devem arrolar o rol de testemunhas devidamente qualificadas.

Santo Estêvão/BA, 1 de novembro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006)
01/11/2024 09:36

Expedição de ato ordinatório.
01/11/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 10:15

Juntada de Petição de 8001713_08.2024.8.05.0230_Réplica_AçãoRessarcimentoErário_OrlandoSantiago_Contratação_Artistas_Super
09/10/2024 20:54

Expedição de ato ordinatório.
09/10/2024 20:54

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 18:31

Juntada de Petição de contestação
11/09/2024 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 17:22

Juntada de Petição de diligência
28/08/2024 11:33

Juntada de Petição de Documento_1
27/08/2024 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/08/2024 11:19

Expedição de intimação.
27/08/2024 11:19

Expedição de Mandado.
15/08/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 17:49

Conclusos para decisão
14/08/2024 12:22

Juntada de Petição de outros documentos
14/08/2024 12:06

Juntada de Petição de outros documentos
14/08/2024 11:59

Juntada de Petição de outros documentos
14/08/2024 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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