TJBA - 8000477-74.2024.8.05.0277
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Xique-Xique
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.
DE XIQUE-XIQUE INTIMAÇÃO 8000477-74.2024.8.05.0277 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Xique-xique Autor: Maria Batista Dos Santos Advogado: Lucas Rodrigues Pedra (OAB:BA72038) Advogado: Thiago Rodrigues Pedra (OAB:BA36065) Advogado: Elivaldo Peregrino Miranda Filho (OAB:BA38596) Reu: Uniao Brasileira De Aposentados Da Previdencia Advogado: Joana Goncalves Vargas (OAB:RS75798) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.
DE XIQUE-XIQUE Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000477-74.2024.8.05.0277 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.
DE XIQUE-XIQUE AUTOR: MARIA BATISTA DOS SANTOS Advogado(s): LUCAS RODRIGUES PEDRA (OAB:BA72038), THIAGO RODRIGUES PEDRA (OAB:BA36065), ELIVALDO PEREGRINO MIRANDA FILHO (OAB:BA38596) REU: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA Advogado(s): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB:RS75798) SENTENÇA Vistos e examinados.
Verifico nos autos a existência de Minuta de Acordo devidamente assinada (Id. 445447730), pugnando as partes pela homologação.
HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que sejam produzidos seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre os litigantes, extinguindo o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, b, do CPC.
Partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º do NCPC.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa.
P.I.
XIQUE-XIQUE/BA, data da assinatura eletrônica.
LAÍZA CAMPOS DE CARVALHO Juíza de Direito -
31/10/2024 10:23
Baixa Definitiva
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31/10/2024 10:23
Arquivado Definitivamente
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31/10/2024 10:22
Ato ordinatório praticado
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31/10/2024 10:18
Ato ordinatório praticado
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30/10/2024 18:32
Decorrido prazo de ELIVALDO PEREGRINO MIRANDA FILHO em 29/10/2024 23:59.
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30/10/2024 04:14
Decorrido prazo de LUCAS RODRIGUES PEDRA em 29/10/2024 23:59.
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30/10/2024 04:14
Decorrido prazo de THIAGO RODRIGUES PEDRA em 29/10/2024 23:59.
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30/10/2024 04:14
Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 29/10/2024 23:59.
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19/10/2024 09:16
Publicado Intimação em 14/10/2024.
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19/10/2024 09:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
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19/10/2024 09:14
Publicado Intimação em 14/10/2024.
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19/10/2024 09:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
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09/10/2024 14:10
Expedição de citação.
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09/10/2024 14:10
Homologado o pedido
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12/06/2024 20:32
Juntada de Petição de petição
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21/05/2024 15:50
Conclusos para julgamento
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21/05/2024 15:49
Expedição de citação.
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21/05/2024 15:49
Ato ordinatório praticado
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21/05/2024 14:49
Juntada de Petição de petição
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20/05/2024 14:04
Juntada de Petição de petição
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14/05/2024 09:10
Audiência Conciliação cancelada conduzida por 14/05/2024 13:45 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE, #Não preenchido#.
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14/05/2024 09:07
Juntada de Certidão
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09/05/2024 09:22
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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07/05/2024 11:36
Juntada de Petição de contestação
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26/04/2024 23:45
Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 24/04/2024 23:59.
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26/04/2024 23:45
Decorrido prazo de ELIVALDO PEREGRINO MIRANDA FILHO em 24/04/2024 23:59.
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26/04/2024 23:45
Decorrido prazo de LUCAS RODRIGUES PEDRA em 24/04/2024 23:59.
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26/04/2024 23:45
Decorrido prazo de THIAGO RODRIGUES PEDRA em 24/04/2024 23:59.
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25/04/2024 08:39
Juntada de Certidão
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17/04/2024 22:53
Publicado Intimação em 17/04/2024.
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17/04/2024 22:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
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15/04/2024 16:30
Expedição de citação.
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15/04/2024 16:28
Ato ordinatório praticado
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15/04/2024 10:00
Não Concedida a Antecipação de tutela
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12/04/2024 15:34
Juntada de Petição de procuração
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07/03/2024 16:54
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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07/03/2024 16:54
Conclusos para decisão
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07/03/2024 16:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2024
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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