01/08/2025 19:57

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 02:12

Publicado Decisão em 18/07/2025.
19/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2025 09:24

Conclusos para decisão
20/12/2024 05:20

Decorrido prazo de EMBASA - EMPRESA BAHIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 05:20

Decorrido prazo de CONSORCIO FEDERACAO em 19/12/2024 23:59.
18/12/2024 21:28

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:39

Publicado Despacho em 05/11/2024.
13/11/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8143221-81.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Maria Sandra Conceicao Advogado: Liz Esteves Ferreira Rocha (OAB:BA32054) Reu: Embasa - Empresa Bahiana De Agua E Saneamento S/a Advogado: Jorge Kidelmir Nascimento De Oliveira Filho (OAB:BA30291) Reu: Consorcio Federacao Advogado: Tomaz Neto Loiola Souza (OAB:BA34381) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8143221-81.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: MARIA SANDRA CONCEICAO Advogado(s): LIZ ESTEVES FERREIRA ROCHA (OAB:BA32054) REU: EMBASA - EMPRESA BAHIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A e outros Advogado(s): JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO (OAB:BA30291), TOMAZ NETO LOIOLA SOUZA registrado(a) civilmente como TOMAZ NETO LOIOLA SOUZA (OAB:BA34381) DESPACHO

Vistos.

Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais e Materiais com pedido de tutela de urgência movida por MARIA SANDRA CONCEIÇÃO em face da EMBASA – EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A e CONSÓRCIO FEDERAÇÃO, pendente de decisão de organização e saneamento.

Antes, contudo, de sanear o feito, para fim de apreciação da preliminar de ilegitimidade ativa, necessário se faz que a parte autora - MARIA SANDRA CONCEIÇÃO apresente documento hábil para fim de comprovação da posse e/ou da propriedade do imóvel, objeto da presente ação, no prazo de 30 dias.

No mesmo prazo, em observância ao Princípio da Cooperação, intime-se a primeira parte ré - EMBASA – EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A para colacionar aos autos documento hábil para fins de indicação do titular da matrícula do contrato de 112 571 263.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, na data da assinatura.

Célia Maria Cardozo dos Reis Queiroz Juíza de Direito
30/10/2024 23:40

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 13:26

Conclusos para decisão
24/07/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 11:33

Juntada de Certidão
11/04/2024 20:32

Decorrido prazo de EMBASA - EMPRESA BAHIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A em 10/04/2024 23:59.
10/04/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 19:25

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2024.
26/03/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 07:34

Juntada de Petição de réplica
29/02/2024 03:54

Publicado Ato Ordinatório em 29/02/2024.
29/02/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 16:49

Expedição de carta via ar digital.
27/02/2024 16:49

Expedição de carta via ar digital.
27/02/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
10/02/2024 17:40

Decorrido prazo de EMBASA - EMPRESA BAHIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A em 07/02/2024 23:59.
05/02/2024 12:09

Juntada de Petição de contestação
16/01/2024 16:48

Juntada de Petição de contestação
27/11/2023 17:47

Expedição de carta via ar digital.
27/11/2023 17:47

Expedição de carta via ar digital.
27/11/2023 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/11/2023 20:01

Decorrido prazo de EMBASA - EMPRESA BAHIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A em 24/11/2023 23:59.
26/11/2023 20:01

Decorrido prazo de CONSORCIO FEDERACAO em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 10:11

Decorrido prazo de MARIA SANDRA CONCEICAO em 24/11/2023 23:59.
31/10/2023 04:31

Publicado Decisão em 30/10/2023.
31/10/2023 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 15:09

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA SANDRA CONCEICAO - CPF: *34.***.*72-72 (AUTOR).
24/10/2023 15:50

Conclusos para despacho
24/10/2023 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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