25/07/2025 02:23

Publicado Ementa em 25/07/2025.
25/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 13:55

Não conhecido o recurso de EMANOEL BASTOS NOGUEIRA - CPF: *49.***.*79-20 (AGRAVANTE)
23/07/2025 10:30

Não conhecido o recurso de EMANOEL BASTOS NOGUEIRA - CPF: *49.***.*79-20 (AGRAVANTE)
22/07/2025 17:51

Juntada de Petição de certidão
22/07/2025 17:09

Deliberado em sessão - julgado
01/07/2025 15:17

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:48

Incluído em pauta para 15/07/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
18/06/2025 11:32

Solicitado dia de julgamento
05/06/2025 10:16

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:16

Conclusos #Não preenchido#
27/05/2025 16:16

Conclusos para decisão
27/05/2025 15:23

Juntada de Petição de contestação
16/05/2025 00:03

Decorrido prazo de EMANOEL BASTOS NOGUEIRA em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO THEMIS em 15/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:02

Decorrido prazo de EMANOEL BASTOS NOGUEIRA em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO THEMIS em 09/05/2025 23:59.
06/05/2025 04:27

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2025.
06/05/2025 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
30/04/2025 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 04:04

Publicado Despacho em 30/04/2025.
30/04/2025 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 19:15

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
29/04/2025 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 00:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO THEMIS em 24/04/2025 23:59.
24/04/2025 14:08

Conclusos #Não preenchido#
24/04/2025 14:08

Conclusos para decisão
23/04/2025 01:18

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 00:03

Decorrido prazo de EMANOEL BASTOS NOGUEIRA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO THEMIS em 11/04/2025 23:59.
04/04/2025 03:42

Publicado Despacho em 04/04/2025.
04/04/2025 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 07:51

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 14:21

Conclusos para despacho
30/01/2025 14:19

Conclusos #Não preenchido#
30/01/2025 14:18

Conclusos para despacho
30/01/2025 01:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO THEMIS em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 23:00

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 00:19

Decorrido prazo de EMANOEL BASTOS NOGUEIRA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 00:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO THEMIS em 21/01/2025 23:59.
29/11/2024 03:26

Publicado Decisão em 29/11/2024.
29/11/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 14:43

Juntada de Certidão
27/11/2024 09:53

Não conhecido o recurso de EMANOEL BASTOS NOGUEIRA - CPF: *49.***.*79-20 (AGRAVANTE)
20/11/2024 00:07

Decorrido prazo de EMANOEL BASTOS NOGUEIRA em 19/11/2024 23:59.
13/11/2024 09:10

Conclusos #Não preenchido#
13/11/2024 09:08

Juntada de Certidão
12/11/2024 20:26

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Paulo César Bandeira de Melo Jorge DESPACHO 8061340-51.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravado: Condominio Edificio Themis Advogado: Sergio Barbosa Da Silva (OAB:BA19238-A) Agravante: Emanoel Bastos Nogueira Advogado: Emanoel Bastos Nogueira (OAB:BA56188-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8061340-51.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: EMANOEL BASTOS NOGUEIRA Advogado(s): EMANOEL BASTOS NOGUEIRA (OAB:BA56188-A) AGRAVADO: CONDOMINIO EDIFICIO THEMIS Advogado(s): SERGIO BARBOSA DA SILVA (OAB:BA19238-A) PJ05 DESPACHO Vistos, etc.

Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por EMANOEL BASTOS NOGUEIRA, no qual faz menção a dois processos originários, a saber: 0561299-44.2016.8.05.0001 e 0567984-96.2018.8.05.0001, oriundos do Juízo da 2ª Vara Cível e Comercial da Comarca de Salvador/Ba, nos quais litiga em face de CONDOMINIO EDIFICIO THEMIS.

Foi determinada a intimação da parte agravante para se manifestar acerca do cabimento e tempestividade do recurso interposto (ID 70773985), considerando que o processo originário indicado na autuação do presente recurso, a saber, 0561299-44.2016.8.05.0001, foi julgado em outubro/2023.

A parte agravante se manifestou ao ID 71294429, aduzindo que o julgamento do recurso remete à compreensão de todo o contexto executivo e dos embargos, apontando que a decisão agravada é a constante do processo originário nº 0567984-96.2018.8.05.0001.

Considerando a manifestação do ID 71294429 como uma emenda à peça recursal, através da qual a parte agravante indicou a decisão agravada bem assim o processo originário, intime-se a referida parte para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre a possibilidade de violação do princípio da dialeticidade recursal.

Após, retornem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador/BA, 30 de outubro de 2024.

Des.

Paulo César Bandeira de Melo Jorge Relator
05/11/2024 03:28

Publicado Despacho em 05/11/2024.
05/11/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024 16:35

Juntada de Certidão
31/10/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 00:13

Decorrido prazo de EMANOEL BASTOS NOGUEIRA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO THEMIS em 29/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO THEMIS em 21/10/2024 23:59.
15/10/2024 21:11

Conclusos #Não preenchido#
15/10/2024 21:10

Juntada de Certidão
15/10/2024 21:05

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 01:07

Publicado Despacho em 14/10/2024.
12/10/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 10:04

Juntada de Certidão
09/10/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 07:12

Conclusos #Não preenchido#
07/10/2024 07:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/10/2024 07:11

Expedição de Certidão.
05/10/2024 18:08

Expedição de Certidão.
04/10/2024 22:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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