TJBA - 8012909-42.2021.8.05.0274
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Angelo Jeronimo e Silva Vita
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2024 14:04
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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27/11/2024 14:04
Baixa Definitiva
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27/11/2024 14:04
Transitado em Julgado em 27/11/2024
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27/11/2024 14:04
Juntada de Certidão
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04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita EMENTA 8012909-42.2021.8.05.0274 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Advaldo Saraiva De Souza Advogado: Talmo Torres Silva (OAB:BA54098-A) Apelante: Sandra Roberta Carvalho Dos Santos Saraiva Advogado: Talmo Torres Silva (OAB:BA54098-A) Apelante: Cristofagner Ferreira Silva Advogado: Talmo Torres Silva (OAB:BA54098-A) Apelante: Maira Dantas Xavier Advogado: Talmo Torres Silva (OAB:BA54098-A) Apelante: Henrique Brito Da Silva Advogado: Talmo Torres Silva (OAB:BA54098-A) Apelado: Parque Real Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Raphael Antonio Dos Reis Madureira (OAB:BA29289-A) Advogado: Yasmin Souza Santos (OAB:BA66142-A) Advogado: Millena Soares Leite (OAB:BA72053-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8012909-42.2021.8.05.0274 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: ADVALDO SARAIVA DE SOUZA e outros (4) Advogado(s): TALMO TORRES SILVA APELADO: PARQUE REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado(s):RAPHAEL ANTONIO DOS REIS MADUREIRA, YASMIN SOUZA SANTOS, MILLENA SOARES LEITE ACORDÃO APELAÇÃO.
DIREITO CIVIL.
AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E DANOS MORAIS JULGADA IMPROCEDENTE. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE EM CONTRATOS.
SUBSTITUIÇÃO DO IGP-M PELO IPCA.
MUDANÇA SUBSTANCIAL NO PERCENTUAL ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DE COVID-19.
ONEROSIDADE EXCESSIVA.
INOCORRÊNCIA.
SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO NÃO PROVIDO.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8012909-42.2021.8.05.0274, em que figuram como apelantes ADVALDO SARAIVA DE SOUZA e OUTROS e como apelado PARQUE REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Sala de Sessões, data registrada no sistema.
Des.
ANGELO JERONIMO E SILVA VITA Relator -
02/11/2024 01:48
Publicado Ementa em 04/11/2024.
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02/11/2024 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
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30/10/2024 16:57
Conhecido o recurso de ADVALDO SARAIVA DE SOUZA - CPF: *03.***.*56-04 (APELANTE) e não-provido
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29/10/2024 23:57
Juntada de Petição de certidão
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29/10/2024 23:41
Deliberado em sessão - julgado
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30/09/2024 16:15
Incluído em pauta para 21/10/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
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26/09/2024 17:59
Solicitado dia de julgamento
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18/09/2024 14:51
Conclusos #Não preenchido#
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18/09/2024 14:51
Expedição de Certidão.
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18/09/2024 14:50
Expedição de Certidão.
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18/09/2024 14:42
Recebidos os autos
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18/09/2024 14:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2024
Ultima Atualização
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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