28/03/2025 04:23

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ FAILLA em 20/03/2025 23:59.
27/03/2025 03:07

Publicado Intimação em 06/03/2025.
27/03/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
17/03/2025 10:36

Conclusos para decisão
12/03/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2025 21:40

Conclusos para decisão
16/02/2025 21:39

Expedição de Certidão.
16/02/2025 21:35

Publicado em 28/01/2025.
24/01/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 05:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2024 23:59.
26/11/2024 09:18

Conclusos para decisão
24/10/2024 09:19

Expedição de intimação.
23/10/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 18:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/10/2024 23:59.
12/10/2024 18:26

Conclusos para decisão
12/10/2024 18:24

Expedição de Certidão.
03/10/2024 08:14

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ FAILLA em 26/09/2024 23:59.
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 8002608-62.2021.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Camaçari Requerente: Pedro Luiz Failla Advogado: Marcos De Andrade Stallone (OAB:BA26900) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da da Fazenda e Saúde Pública de Camaçari.

Centro Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8715 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8002608-62.2021.8.05.0039 AUTOR: REQUERENTE: PEDRO LUIZ FAILLA RÉU: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO PROCESSUAL: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Diante da petição e documentos do executado retro, intime-se o exequente para, querendo, se manifestar em 05 (cinco) dias.

Camaçari/BA, 27 de setembro de 2024.

CAROL CRISTINE VILLAR NUNES Analista Judiciária - Subescrivã
27/09/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2024 01:23

Publicado Intimação em 29/08/2024.
01/09/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 13:31

Expedição de intimação.
23/08/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 16:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA (REQUERIDO) em 08/08/2024.
08/08/2024 16:47

Expedição de Certidão.
06/08/2024 20:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/08/2024 23:59.
13/07/2024 04:15

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ FAILLA em 10/07/2024 23:59.
22/06/2024 15:57

Publicado Intimação em 07/06/2024.
22/06/2024 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
18/06/2024 08:39

Conclusos para decisão
17/06/2024 18:41

Desentranhado o documento
17/06/2024 18:41

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 17:55

Conclusos para decisão
13/06/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 16:44

Expedição de intimação.
29/05/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 11:13

Conclusos para decisão
06/05/2024 11:13

Processo Desarquivado
03/05/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
29/03/2024 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2024 23:59.
06/03/2024 20:35

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ FAILLA em 05/03/2024 23:59.
19/02/2024 11:55

Baixa Definitiva
19/02/2024 11:55

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 11:55

Transitado em Julgado em 22/05/2023
19/02/2024 11:54

Juntada de Alvará
08/02/2024 23:08

Publicado Intimação em 07/02/2024.
08/02/2024 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 12:35

Expedição de intimação.
02/02/2024 18:44

Outras Decisões
26/01/2024 09:00

Conclusos para decisão
25/01/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 01:18

Publicado Intimação em 24/01/2024.
25/01/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
23/01/2024 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/01/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 13:47

Expedição de Certidão.
29/11/2023 11:28

Expedição de ato ordinatório.
29/11/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 8002608-62.2021.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Camaçari Requerente: Pedro Luiz Failla Advogado: Marcos De Andrade Stallone (OAB:BA26900) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da da Fazenda e Saúde Pública de Camaçari.

Centro Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8715 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8002608-62.2021.8.05.0039 AUTOR: REQUERENTE: PEDRO LUIZ FAILLA RÉU: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Diante da certidão retro, intime-se novamente o(a) credor(a), no prazo de 10 (dez) dias, informar o advogado beneficiário do RPV constante no rol da procuração ID 103446545, bem como juntar aos autos cópia do comprovante de seu CPF/CNPJ do beneficiário informado, para fins de confecção do ofício RPV.

Adverte-se que, decorrido o prazo sem a apresentação dos documentos essenciais para a confecção do ofício requisitório, os autos serão arquivados.

Camaçari/BA, 15 de setembro de 2023.

CAROL NUNES ANALISTA JUDICIÁRIA
22/11/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2023 18:59

Expedição de RPV.
17/10/2023 23:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2023 23:59.
22/09/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 02:44

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2023.
20/09/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
15/09/2023 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 13:23

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ FAILLA - CPF: *92.***.*30-59 (REQUERENTE) em 06/09/2023.
15/09/2023 13:23

Expedição de Certidão.
18/08/2023 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 14:53

Expedição de intimação.
18/08/2023 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2023 12:04

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/05/2023 18:04

Conclusos para decisão
22/05/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 14:23

Expedição de intimação.
15/05/2023 14:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/05/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 11:59

Conclusos para decisão
09/05/2023 11:58

Transitado em Julgado em 29/04/2023
09/05/2023 11:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/04/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 13:48

Expedição de intimação.
31/03/2023 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/03/2023 20:06

Expedição de intimação.
30/03/2023 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/03/2023 20:06

Julgado procedente em parte do pedido
10/03/2023 13:55

Conclusos para julgamento
10/03/2023 13:55

Expedição de intimação.
10/03/2023 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/03/2023 13:55

Expedição de Certidão.
02/08/2022 08:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/08/2022 23:59.
06/07/2022 04:24

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ FAILLA em 05/07/2022 23:59.
11/06/2022 20:01

Publicado Intimação em 07/06/2022.
11/06/2022 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022
06/06/2022 13:21

Expedição de intimação.
06/06/2022 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/06/2022 17:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema #Oculto#)
28/10/2021 20:32

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ FAILLA em 04/10/2021 23:59.
15/10/2021 10:15

Publicado Despacho em 24/09/2021.
15/10/2021 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
04/10/2021 08:55

Conclusos para julgamento
01/10/2021 19:16

Juntada de Petição de petição
24/09/2021 15:55

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 09:44

Expedição de despacho.
23/09/2021 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2021 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2021 11:54

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2021 12:39

Conclusos para despacho
23/07/2021 19:38

Juntada de Petição de réplica
04/07/2021 09:03

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2021.
04/07/2021 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2021
29/06/2021 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/06/2021 11:11

Ato ordinatório praticado
27/06/2021 22:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2021 02:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/06/2021 23:59.
02/06/2021 03:41

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ FAILLA em 01/06/2021 23:59.
01/06/2021 02:57

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ FAILLA em 31/05/2021 23:59.
11/05/2021 20:52

Publicado Decisão em 10/05/2021.
11/05/2021 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
11/05/2021 08:37

Publicado Despacho em 07/05/2021.
11/05/2021 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
07/05/2021 09:17

Expedição de decisão.
07/05/2021 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/05/2021 21:31

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
06/05/2021 13:18

Conclusos para decisão
05/05/2021 20:52

Conclusos para despacho
05/05/2021 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2021 16:28

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
05/05/2021 14:33

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 12:50

Conclusos para decisão
05/05/2021 09:49

Conclusos para despacho
04/05/2021 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2021

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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