01/07/2025 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 12:37

Julgado improcedente o pedido
30/04/2025 16:47

Conclusos para julgamento
30/04/2025 16:45

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 30/04/2025 15:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA, #Não preenchido#.
30/04/2025 11:32

Juntada de Petição de substabelecimento
29/04/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 12:53

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 30/04/2025 15:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA, #Não preenchido#.
26/02/2025 02:06

Decorrido prazo de LUAN MELO LIMA em 27/11/2024 23:59.
25/02/2025 01:08

Decorrido prazo de LUAN MELO LIMA em 27/11/2024 23:59.
24/02/2025 20:10

Decorrido prazo de LUAN MELO LIMA em 27/11/2024 23:59.
24/02/2025 14:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/02/2025 14:00

Decorrido prazo de VICTOR HUGO DE SOUZA REIS em 27/11/2024 23:59.
24/02/2025 13:03

Conclusos para decisão
19/02/2025 23:51

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 23:48

Juntada de Petição de réplica
17/02/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 11:10

Decorrido prazo de VICTOR HUGO DE SOUZA REIS em 29/01/2025 23:59.
04/02/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 10:33

Juntada de Certidão
10/12/2024 01:13

Publicado Intimação em 09/12/2024.
10/12/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
10/12/2024 01:12

Publicado Intimação em 09/12/2024.
10/12/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 12:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/12/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 15:54

Juntada de Petição de contestação
01/12/2024 00:55

Decorrido prazo de VICTOR HUGO DE SOUZA REIS em 27/11/2024 23:59.
01/12/2024 00:55

Decorrido prazo de VICTOR HUGO DE SOUZA REIS em 27/11/2024 23:59.
26/11/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 13:09

Audiência Conciliação realizada conduzida por 25/11/2024 15:15 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA, #Não preenchido#.
22/11/2024 08:32

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 11:46

Publicado Intimação em 04/11/2024.
09/11/2024 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
09/11/2024 11:45

Publicado Intimação em 04/11/2024.
09/11/2024 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
09/11/2024 11:44

Publicado Intimação em 04/11/2024.
09/11/2024 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
09/11/2024 11:43

Publicado Intimação em 04/11/2024.
09/11/2024 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
09/11/2024 11:40

Publicado Intimação em 04/11/2024.
09/11/2024 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
09/11/2024 11:39

Publicado Intimação em 04/11/2024.
09/11/2024 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8000995-93.2024.8.05.0138 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jaguaquara Autor: Nailda Das Neves Silva Dos Santos Advogado: Luan Melo Lima (OAB:BA56924) Advogado: Victor Hugo De Souza Reis (OAB:BA59584) Reu: Real Maia Transportes Terrestres Eireli - Epp Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000995-93.2024.8.05.0138 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA AUTOR: NAILDA DAS NEVES SILVA DOS SANTOS Advogado(s): LUAN MELO LIMA (OAB:BA56924), VICTOR HUGO DE SOUZA REIS registrado(a) civilmente como VICTOR HUGO DE SOUZA REIS (OAB:BA59584) REU: REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES EIRELI - EPP Advogado(s): DESPACHO Defiro a gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 e seguintes do CPC, podendo ser revista a qualquer tempo, por se tratar de decisão sujeita a cláusula rebus sic stantibus, não se fazendo coisa julga nem formal nem material.

Não verifiquei pedido de concessão de liminar.

Considerando tratar-se de relação de consumo, fica de logo invertido o ônus da prova, na forma do art. 6º, VIII, do CDC.

Uma vez que se admite ao feito a autocomposição, designe-se, mediante ato ordinatório, para o próximo dia útil livre na pauta, audiência de tentativa de conciliação.

Destaco que a audiência deve acontecer no formato presencial, consoante nova orientação aprovada e estabelecida na 359ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça.

O (a) autor(a) deverá ser intimado(a) na pessoa de seu(sua) advogado(a) (art. 334, § 3º do CPC).

Fiquem as partes cientes de que devem comparecer à audiência (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir), sendo que a ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionada.

Em caso de justificada impossibilidade de qualquer das partes em comparecer ao ato presencialmente, deve ser comunicado a este juízo, no prazo máximo de 05(cinco) dias após a intimação, a fim de que seja disponibilizado link em tempo hábil para a realização de audiência por videoconferência.

As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.

Cite-se e intime-se REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 01.***.***/0001-13, com sede situada à ANVR TO 050 GUICHE 08 ESTACAO RODOVIARIA DE BRITO MIRANDA, S/N, Bloco B, Bairro: Setor Alto da Colina, Porto Nacional - TO, CEP: 77.500-000, TELEFONE: (63) 4141-1030 | (63) 8107 - 4444, advertindo que a defesa deverá ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias após audiência.

Caso manifestem-se pelo desinteresse na audiência, o prazo para contestação será de 15 (quinze) dias, após a citação.

Observe-se nos atos de citação e intimação, o fiel cumprimento do quanto determinado no Ato Normativo Conjunto nº 05/2023, fundado nos artigos 196, 246, 247 e 270 do CPC, o qual regulamenta as comunicações de atos processuais por meio eletrônico nas unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia, inclusive dos CEJUSC’s, visando à economicidade e à otimização do serviço jurisdicional, excetuando-se evidentemente os processos que tramitam com segredo de justiça ou em sigilo.

Com o escopo de garantir a efetividade e celeridade processual, atribuo força de mandado/ citação/ intimação/ notificação/ precatória e/ou ofício ao presente pronunciamento judicial.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Jaguaquara, data da assinatura digital.

Bela.

Andréa Padilha Sodré Leal Palmarella Juíza de Direito g
31/10/2024 13:05

Juntada de Certidão
31/10/2024 12:51

Expedição de citação.
29/10/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:22

Audiência Conciliação designada conduzida por 25/11/2024 15:15 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA, #Não preenchido#.
16/07/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 17:41

Conclusos para despacho
03/04/2024 00:20

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 08:38

Conclusos para despacho
19/03/2024 03:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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