TJBA - 8000380-29.2020.8.05.0208

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ARGENOU BATISTA DA SILVA

CPF *52.***.*57-72

Advogados

ARTHUR MARCAL DE SENA

OAB: 139352/SP

CPF *95.***.*53-20

RONIELE SOARES DA SILVA

OAB: 28720/DF

CPF *06.***.*10-28

Polo Passivo

Partes

MARLENE DA SILVA MENDES BATISTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 15:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/07/2025 15:41

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 08/07/2025 16:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/11/2024 10:59

    Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

  • 04/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO INTIMAÇÃO 8000380-29.2020.8.05.0208 Divórcio Litigioso Jurisdição: Remanso Requerente: Argenou Batista Da Silva Advogado: Roniele Soares Da Silva (OAB:DF28720) Advogado: Arthur Marcal De Sena (OAB:SP139352-B) Requerido: Marlene Da Silva Mendes Batista Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8000380-29.2020.8.05.0208 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO REQUERENTE: ARGENOU BATISTA DA SILVA Advogado(s): RONIELE SOARES DA SILVA (OAB:DF28720), ARTHUR MARCAL DE SENA (OAB:SP139352-B) REQUERIDO: MARLENE DA SILVA MENDES BATISTA Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de demanda de divórcio litigioso proposta por Argenou Batista da Silva em face de Marlene da Silva Mendes Batista.

    No curso da demanda, porém, a parte autora manifestou-se desinteresse pelo prosseguimento do feito, em petição de Id 422308393. É o breve relatório.

    Bem examinados os autos, não há obstáculo à homologação do pleito, pois a parte ré, embora citada, não apresentou contestação à demanda, o que afasta o impedimento do artigo 485, § 4º, do Código de Processo Civil.

    Ante o exposto: 1) Homologo a desistência manifestada e extingo o processo, sem resolução do mérito, com lastro nos artigos 200, parágrafo único, e 485, VIII, do Código de Processo Civil. 2) Custas processuais pela parte que desistiu, cuja exigibilidade suspensa, nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, já que deferido o benefício da gratuidade da justiça. 3) Se interposta apelação, façam-se os autos conclusos para eventual juízo de retratação [CPC, Art. 485, § 7º]. 4) Mantida a sentença terminativa, intime-se o(a) recorrido(a) para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias [CPC, Art. 1.010, § 1º], observando-se, se for o caso, as prerrogativas da Fazenda Pública, do Ministério Público e da Defensoria Pública, quanto à contagem em dobro [CPC, Art. 180, 183 e 186]. 5) Após isso, independentemente de nova conclusão, remetam-se os autos, com as homenagens de estilo, ao egrégio Tribunal de Justiça, para julgamento [CPC, Art. 1.010, § 3º]. 6) Após o trânsito em julgado, mantida esta sentença, se não existirem mais requerimentos nem custas a recolher, arquivem-se os autos, com baixa definitiva. 7) Intimem-se as partes e o Ministério Público. 8) Cumpra-se.

    Remanso/BA, data de liberação do sistema.

    MANASSÉS XAVIER DOS SANTOS Juiz de Direito

  • 01/11/2024 08:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/10/2024 09:43

    Expedição de intimação.

  • 31/10/2024 09:43

    Expedição de intimação.

  • 30/10/2024 19:23

    Expedição de intimação.

  • 30/10/2024 19:23

    Extinto o processo por desistência

  • 30/09/2024 12:52

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2024 12:51

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2024 15:04

    Juntada de Petição de 8000380_29.2020.8.05.0208_ Divorcio _Desistência_

  • 17/09/2024 12:47

    Expedição de intimação.

  • 16/09/2024 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2024 09:10

    Conclusos para julgamento

  • 10/04/2024 09:09

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 15:42

    Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

  • 14/11/2023 15:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/11/2023 15:07

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 06/11/2023 12:55

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 11:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/10/2023 10:57

    Expedição de intimação.

  • 31/10/2023 10:52

    Desentranhado o documento

  • 31/10/2023 10:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/06/2023 16:18

    Decorrido prazo de CARTÓRIO ELEITORAL em 26/05/2023 23:59.

  • 18/05/2023 15:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/05/2023 15:07

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 18/05/2023 09:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/05/2023 09:26

    Expedição de ofício.

  • 13/04/2023 08:55

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2023 12:30

    Expedição de intimação.

  • 03/04/2023 14:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/04/2023 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2023 11:59

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2023 11:59

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2022 06:00

    Decorrido prazo de RONIELE SOARES DA SILVA em 12/04/2022 23:59.

  • 07/04/2022 06:17

    Publicado Intimação em 28/03/2022.

  • 07/04/2022 06:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

  • 25/03/2022 15:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/03/2022 15:24

    Expedição de citação.

  • 21/03/2022 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2021 10:55

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2020 19:52

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/08/2020 19:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/06/2020 10:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/06/2020 11:31

    Expedição de citação via Central de Mandados.

  • 07/05/2020 09:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2020 11:46

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2020 10:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2020

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000098-67.2016.8.05.0144

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Djulivan Almeida Alves

Advogado: Thiago Santos Castilho Fontoura

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/04/2024 12:38

Exibir Processo

Processo nº 8000207-40.2023.8.05.0227

Jose Vivaldo de Queiroz

Jose Carlos Barboza da Silva

Advogado: Bruna Fonteneles de Melo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/05/2023 21:11

Exibir Processo

Processo nº 8002436-54.2024.8.05.0124

Banco Bradesco Financiamentos S/A

Lindirlei Rodrigues Nascimento

Advogado: Rosangela da Rosa Correa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/07/2024 10:11

Exibir Processo

Processo nº 8157560-79.2022.8.05.0001

Cristiane Santiago

Jasson Ribeiro Barbosa

Advogado: Jose Mauro de Lima

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/10/2022 17:45

Exibir Processo

Processo nº 8000086-38.2017.8.05.0060

Fabio Queiroz Bandeira

Marcelo Marcus da Costa Santos

Advogado: Gustavo Cunha Donato

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/06/2017 08:50

Exibir Processo