24/07/2025 16:54

Juntada de Petição de recurso extraordinário
24/07/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 03:31

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 09:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/07/2025 09:45

Deliberado em sessão - julgado
14/07/2025 15:08

Juntada de Petição de certidão
18/06/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:32

Incluído em pauta para 07/07/2025 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
03/06/2025 08:52

Conclusos para julgamento
01/06/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2025 17:31

Conclusos para decisão
10/03/2025 11:39

Conclusos para julgamento
26/02/2025 22:40

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 20:19

Conclusos para decisão
03/02/2025 20:19

Juntada de Certidão
03/02/2025 15:39

Juntada de Petição de contra-razões
31/01/2025 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/01/2025 23:59.
12/12/2024 03:42

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 09:10

Expedição de Certidão.
09/12/2024 19:39

Expedição de Certidão.
09/12/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:49

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0008-15 (RECORRENTE) e não-provido
09/12/2024 16:39

Juntada de Petição de certidão
09/12/2024 16:37

Deliberado em sessão - julgado
19/11/2024 13:10

Expedição de Certidão.
19/11/2024 13:10

Expedição de Certidão.
19/11/2024 13:10

Expedição de Certidão.
19/11/2024 13:10

Expedição de Certidão.
19/11/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 10:03

Incluído em pauta para 09/12/2024 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
12/11/2024 07:40

Conclusos para julgamento
08/11/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2024 23:59.
05/11/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 18:21

Conclusos para decisão
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8161719-65.2022.8.05.0001 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrido: Ana Lucia De Oliveira Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370-A) Recorrente: Municipio De Salvador Representante: Municipio De Salvador Intimação: F Ó R U M R E G I O N A L DO I M B U Í SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS DO ESTADO DA BAHIA Padre Casimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Quadra 01, Salvador/BA, CEP: 41.720-400 email: [email protected] Processo nº: 8161719-65.2022.8.05.0001 Demandante: MUNICIPIO DE SALVADOR Demandado: ANA LUCIA DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de15 dias (Art.1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno).

Salvador, 31 de outubro de 2024 NAIRA TOURINHO Secretária das Turmas Recursais
02/11/2024 19:58

Juntada de Petição de contra-razões
02/11/2024 01:06

Publicado Intimação em 04/11/2024.
02/11/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
17/10/2024 05:41

Publicado Decisão em 17/10/2024.
17/10/2024 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 09:12

Expedição de Certidão.
15/10/2024 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 16:56

Cominicação eletrônica
15/10/2024 16:56

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0008-15 (RECORRENTE) e não-provido
15/10/2024 16:05

Conclusos para decisão
18/07/2024 16:49

Recebidos os autos
18/07/2024 16:49

Conclusos para julgamento
18/07/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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