30/04/2025 14:00

Julgado procedente em parte o pedido
23/04/2025 09:35

Decorrido prazo de ELIANA JUREMA CONCEICAO DOS SANTOS em 16/04/2025 23:59.
12/04/2025 04:50

Decorrido prazo de PLANSERV em 11/04/2025 23:59.
17/03/2025 01:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual
16/03/2025 21:31

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8003367-96.2019.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Interessado: Eliana Jurema Conceicao Dos Santos Advogado: Roney Danilo Gomes Santos (OAB:BA19096) Interessado: Planserv Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003367-96.2019.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTERESSADO: ELIANA JUREMA CONCEICAO DOS SANTOS Advogado(s): RONEY DANILO GOMES SANTOS (OAB:BA19096) INTERESSADO: PLANSERV Advogado(s): DECISÃO Vistos etc.

O feito está em ordem, sendo as partes inicialmente capazes e estando representadas.

As preliminares arguidas serão analisadas no julgamento da ação, pois se confundem com o mérito.

Dou por saneado o feito, determinando a intimação das partes a fim de que declinem, em quinze dias, se têm interesse na realização de audiência de conciliação.

Sendo negativa a resposta informem, no mesmo prazo, se ainda possuem provas a produzir, especificando-as.

Salienta-se que o silêncio das partes será considerado como aceitação tácita do disposto no art. 355, I, do CPC.

Após referido prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para SENTENÇA.

Intimem-se.

Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.

Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito
31/10/2024 16:00

Conclusos para julgamento
31/10/2024 16:00

Expedição de intimação.
01/10/2024 04:18

Decorrido prazo de ELIANA JUREMA CONCEICAO DOS SANTOS em 27/09/2024 23:59.
26/09/2024 08:13

Decorrido prazo de PLANSERV em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 08:13

Decorrido prazo de RONEY DANILO GOMES SANTOS em 13/09/2024 23:59.
20/09/2024 18:26

Publicado Intimação em 23/08/2024.
20/09/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
26/08/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 10:44

Expedição de intimação.
20/08/2024 20:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/03/2022 08:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
05/07/2020 09:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 19/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 10:41

Conclusos para decisão
04/02/2020 11:53

Juntada de Petição de réplica
31/01/2020 18:35

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2020.
28/01/2020 14:19

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
28/01/2020 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/12/2019 02:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 13/12/2019 23:59:59.
10/12/2019 21:01

Juntada de Petição de contestação
05/11/2019 03:55

Decorrido prazo de RONEY DANILO GOMES SANTOS em 04/11/2019 23:59:59.
03/11/2019 11:06

Publicado Intimação em 25/10/2019.
27/10/2019 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/10/2019 11:33

Expedição de intimação.
24/10/2019 11:33

Expedição de citação.
09/10/2019 12:42

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2019 10:11

Conclusos para despacho
29/05/2019 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2019

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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