20/05/2025 12:16

Baixa Definitiva
20/05/2025 12:16

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:36

Juntada de Certidão
11/03/2025 16:34

Transitado em Julgado em 11/03/2025
27/01/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
29/12/2024 13:55

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2024.
29/12/2024 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0553684-71.2014.8.05.0001 Abertura, Registro E Cumprimento De Testamento Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Jorge Manuel Pinheiro Canavarro Rodrigues Advogado: Catarina Bassi Peres De Macedo (OAB:BA34240) Requerido: Ministério Público Do Estado Da Bahia Custos Legis: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.

Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 0553684-71.2014.8.05.0001 Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) Polo Ativo REQUERENTE: JORGE MANUEL PINHEIRO CANAVARRO RODRIGUES Polo Passivo ATO ORDINATÓRIO Intime(m)-se a(s) parte(s), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, diligencie(m) o devido recolhimento das Custas Processuais Remanescentes, determinado na Sentença, conforme elaboração do cálculo para a cobrança das custas processuais, realizado pelo Sistema de Custas Remanescentes – SCR, do TJBA, com base na Tabela de Custas, estabelecida pela Lei Estadual nº 12.373/2011, que dispõem sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento dos emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, da taxa de prestação de serviços na área do Poder Judiciário e da taxa de fiscalização judiciária.

O Cálculo das Custas Processuais e DAJE - Documento de Arrecadação Judicial e Extrajudicial, apresentados, discriminam especificamente os valores a serem pagos.

Salvador (BA), 17 de dezembro de 2024 ANNA VICTORIA RIBEIRO PINTO DA SILVA Diretor de Acervo/Analista Judiciário(a)/Técnico(a) Judiciário(a) (assinatura digital)
17/12/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 04:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/12/2024 23:59.
28/11/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0553684-71.2014.8.05.0001 Abertura, Registro E Cumprimento De Testamento Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Jorge Manuel Pinheiro Canavarro Rodrigues Advogado: Catarina Bassi Peres De Macedo (OAB:BA34240) Requerido: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.

Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 0553684-71.2014.8.05.0001 Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) Polo Ativo REQUERENTE: JORGE MANUEL PINHEIRO CANAVARRO RODRIGUES Polo Passivo ATO ORDINATÓRIO Intime(m)-se a(s) parte(s), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, diligencie(m) o devido recolhimento das Custas Processuais Remanescentes, determinado na Sentença, conforme elaboração do cálculo para a cobrança das custas processuais, realizado pelo Sistema de Custas Remanescentes – SCR, do TJBA, com base na Tabela de Custas, estabelecida pela Lei Estadual nº 12.373/2011, que dispõem sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento dos emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, da taxa de prestação de serviços na área do Poder Judiciário e da taxa de fiscalização judiciária.

O Cálculo das Custas Processuais e DAJE - Documento de Arrecadação Judicial e Extrajudicial, apresentados, discriminam especificamente os valores a serem pagos.

Salvador (BA), 1 de novembro de 2024 ANNA VICTORIA RIBEIRO PINTO DA SILVA (assinatura digital)
01/11/2024 15:30

Expedição de sentença.
01/11/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 15:27

Juntada de Certidão
15/10/2024 02:25

Decorrido prazo de JORGE MANUEL PINHEIRO CANAVARRO RODRIGUES em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:01

Decorrido prazo de JORGE MANUEL PINHEIRO CANAVARRO RODRIGUES em 14/10/2024 23:59.
12/09/2024 14:14

Expedição de sentença.
19/08/2024 15:36

Julgado procedente o pedido
27/03/2024 21:32

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 05:37

Decorrido prazo de JORGE MANUEL PINHEIRO CANAVARRO RODRIGUES em 14/02/2024 23:59.
19/12/2023 13:50

Conclusos para decisão
19/12/2023 00:52

Juntada de Petição de Proc. 0553684_71.2014_Testamento
16/12/2023 23:03

Publicado Despacho em 15/12/2023.
16/12/2023 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
14/12/2023 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2023 11:15

Expedição de despacho.
20/10/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 11:47

Conclusos para despacho
05/11/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
05/11/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
27/07/2022 00:00

Concluso para Despacho
26/07/2022 00:00

Petição
22/07/2022 00:00

Expedição de Certidão
21/07/2022 00:00

Mero expediente
07/06/2022 00:00

Concluso para Despacho
03/06/2022 00:00

Petição
11/05/2022 00:00

Publicação
10/05/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/05/2022 00:00

Mero expediente
29/04/2022 00:00

Concluso para Despacho
29/04/2022 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
05/03/2021 00:00

Publicação
03/03/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/02/2021 00:00

Mero expediente
09/02/2021 00:00

Concluso para Despacho
08/02/2021 00:00

Concluso para Despacho
05/02/2021 00:00

Petição
01/02/2021 00:00

Expedição de Certidão
26/01/2021 00:00

Mero expediente
24/09/2020 00:00

Petição
10/07/2020 00:00

Expedição de documento
09/07/2020 00:00

Concluso para Despacho
09/10/2018 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio
09/10/2018 00:00

Redistribuição de processo - saída
09/10/2018 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
06/10/2014 00:00

Mero expediente
06/10/2014 00:00

Concluso para Despacho
30/09/2014 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2014

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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