02/06/2025 08:40

Baixa Definitiva
02/06/2025 08:40

Arquivado Definitivamente
01/06/2025 18:20

Determinado o arquivamento definitivo
29/05/2025 14:41

Conclusos para decisão
29/05/2025 12:00

Conclusos para decisão
29/05/2025 11:58

Juntada de Certidão
28/05/2025 14:56

Juntada de guia de recolhimento - bnmp
28/05/2025 11:38

Juntada de Certidão
28/05/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 11:31

Desentranhado o documento
28/05/2025 11:31

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
27/05/2025 08:13

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 09:15

Conclusos para decisão
23/05/2025 08:34

Recebidos os autos
23/05/2025 08:34

Juntada de Certidão
23/05/2025 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Luiz Fernando Lima - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8012159-35.2024.8.05.0080 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Darlan Rocha Das Merces Terceiro Interessado: Policia Civil Da Bahia Terceiro Interessado: - Jossivaldo Dos Santos Souza Terceiro Interessado: Ezequiel Azevedo Oliveira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8012159-35.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: DARLAN ROCHA DAS MERCES Advogado(s): APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO A parte ré, que se encontra presa preventivamente, já foi devidamente cientificada da sentença condenatória, sendo expedida guia de recolhimento provisória, estando em curso a EXECUÇÃO nº 2000867-58.2024.8.05.0080.

Vez que já apresentadas as razões recursais, assim como contrarrazões, estando, ainda, sincronizados em meio digital os arquivos colhidos em audiência de instrução e julgamento, inclusive com intimação da vítima, remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça, para que se manifeste no prazo regimental (30 dias – art. 167, do RITJBA).

Publique-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 30 de outubro de 2024. Álvaro Marques de Freitas Filho - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Juiz Substituto de 2º Grau / Relator A05-EC
25/10/2024 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
25/10/2024 15:53

Juntada de Petição de 8012159_35.2024.8.05.0080_CR_AP_NEGATIVA DE AUTORIA_CONCURSO DE AGENTES
23/10/2024 13:00

Mandado devolvido Positivamente
15/10/2024 16:14

Expedição de ato ordinatório.
15/10/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 16:39

Expedição de ato ordinatório.
14/10/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/10/2024 13:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
14/10/2024 07:23

Conclusos para decisão
11/10/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 11:53

Juntada de Certidão
11/10/2024 11:14

Juntada de guia de recolhimento - bnmp
11/10/2024 09:59

Expedição de Mandado.
11/10/2024 09:26

Expedição de ato ordinatório.
11/10/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 19:07

Julgado procedente o pedido
03/10/2024 15:47

Conclusos para julgamento
02/10/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 16:35

Expedição de ato ordinatório.
01/10/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:14

Juntada de Petição de 8012159_35.2024.8.05.0080_AF_ROUBO MAJORADO CO
18/09/2024 12:15

Expedição de ato ordinatório.
18/09/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 12:13

Juntada de Certidão
18/09/2024 09:58

Juntada de Certidão
18/09/2024 09:37

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 17/09/2024 11:30 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
16/09/2024 14:44

Juntada de Certidão
16/09/2024 08:44

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 17/09/2024 11:30 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
22/08/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
08/08/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 16:25

Expedição de Mandado.
08/08/2024 11:58

Juntada de Certidão
07/08/2024 17:57

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 07/08/2024 16:00 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
07/08/2024 13:55

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 07/08/2024 16:00 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
07/08/2024 01:21

Mandado devolvido Negativamente
23/07/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 11:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
16/07/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 14:02

Expedição de ato ordinatório.
16/07/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 11:23

Decisão Interlocutória de Mérito
16/07/2024 10:03

Conclusos para decisão
11/07/2024 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
10/07/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 16:44

Expedição de Mandado.
10/07/2024 15:35

Expedição de ato ordinatório.
10/07/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 23:00

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 12:04

Conclusos para decisão
09/07/2024 12:01

Juntada de Certidão
20/06/2024 10:19

Juntada de Certidão
18/06/2024 01:23

Mandado devolvido Positivamente
12/06/2024 16:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
12/06/2024 14:33

Juntada de Certidão
07/06/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 10:59

Expedição de Mandado.
07/06/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 09:16

Expedição de ato ordinatório.
07/06/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 15:59

Conclusos para decisão
05/06/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 12:53

Juntada de Certidão
21/05/2024 00:00

Mandado devolvido Positivamente
16/05/2024 16:54

Expedição de Mandado.
16/05/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 15:01

Recebida a denúncia contra DARLAN ROCHA DAS MERCES - CPF: *16.***.*68-50 (REU)
15/05/2024 14:24

Conclusos para decisão
15/05/2024 14:10

Juntada de Certidão
15/05/2024 13:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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