TJBA - 8000591-54.2024.8.05.0231
1ª instância - Vara Criminal de Sao Desiderio
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2025 08:47
Juntada de termo
-
29/04/2025 15:55
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
-
14/04/2025 11:06
Baixa Definitiva
-
14/04/2025 11:06
Arquivado Definitivamente
-
14/04/2025 11:06
Expedição de intimação.
-
14/04/2025 11:03
Juntada de Certidão
-
09/04/2025 15:24
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
18/03/2025 11:20
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
18/03/2025 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2025 10:25
Juntada de termo
-
16/12/2024 08:54
Conclusos para julgamento
-
11/12/2024 00:32
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 05/12/2024 23:59.
-
04/12/2024 09:33
Juntada de Certidão
-
19/11/2024 01:14
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/11/2024 23:59.
-
08/11/2024 09:23
Expedição de ato ordinatório.
-
08/11/2024 09:23
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 03:24
Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE GONZAGA COSTA em 05/11/2024 23:59.
-
04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO INTIMAÇÃO 8000591-54.2024.8.05.0231 Auto De Prisão Em Flagrante Jurisdição: São Desidério Autoridade: Dt Luis Eduardo Magalhães Flagranteado: Carlos Henrique Gonzaga Costa Advogado: Joel Batista Gama Neto (OAB:BA44567) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Vitima: Geraldina De Souza Da Cruz Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8000591-54.2024.8.05.0231 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO AUTORIDADE: DT LUIS EDUARDO MAGALHÃES Advogado(s): FLAGRANTEADO: CARLOS HENRIQUE GONZAGA COSTA Advogado(s): JOEL BATISTA GAMA NETO (OAB:BA44567) DESPACHO
Vistos.
Abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste em 30 (trinta) dias, salientando que, caso nada seja requerido no prazo, o feito será extinto e arquivado.
Publique-se e cumpra-se.
Atribuo ao presente ato a força de mandado/ofício.
São Desidério, datado e assinado eletronicamente.
Bianca Pfeffer Juíza Substituta -
30/10/2024 08:12
Expedição de intimação.
-
30/10/2024 08:12
Expedição de intimação.
-
14/10/2024 23:24
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2024 12:53
Conclusos para despacho
-
05/09/2024 09:51
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 10:35
Conclusos para decisão
-
13/08/2024 10:35
Juntada de Certidão
-
15/06/2024 12:47
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/06/2024 23:59.
-
15/06/2024 12:43
Decorrido prazo de GERALDINA DE SOUZA DA CRUZ em 14/06/2024 23:59.
-
15/06/2024 12:43
Decorrido prazo de GERALDINA DE SOUZA DA CRUZ em 14/06/2024 23:59.
-
15/06/2024 12:43
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/06/2024 23:59.
-
03/06/2024 09:38
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 08:42
Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 28/05/2024 22:11.
-
28/05/2024 12:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/05/2024 12:10
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
28/05/2024 07:19
Expedição de intimação.
-
28/05/2024 07:19
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 07:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/05/2024 07:13
Expedição de intimação.
-
28/05/2024 07:13
Expedição de Mandado.
-
27/05/2024 15:55
Cominicação eletrônica
-
27/05/2024 15:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/05/2024 15:07
Conclusos para decisão
-
27/05/2024 09:40
Juntada de Certidão
-
26/05/2024 21:13
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
26/05/2024 19:41
Juntada de Petição de ciente. 8000591_54.2024
-
26/05/2024 17:57
Juntada de Certidão
-
26/05/2024 17:52
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2024 16:57
Juntada de Alvará
-
26/05/2024 16:22
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2024 16:06
Conclusos para decisão
-
26/05/2024 16:06
Juntada de Certidão
-
26/05/2024 15:26
Concedida a Liberdade provisória de CARLOS HENRIQUE GONZAGA COSTA - CPF: *56.***.*46-25 (FLAGRANTEADO).
-
26/05/2024 15:11
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2024 12:39
Conclusos para decisão
-
26/05/2024 12:36
Juntada de Petição de dec. preventiva. 8000591_54.2024.
-
26/05/2024 11:27
Juntada de Petição de outros documentos
-
26/05/2024 11:21
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2024 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2024 09:58
Juntada de ato ordinatório
-
26/05/2024 09:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2024
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Parecer do Ministerio Público • Arquivo
Sentença • Arquivo
Parecer do Ministerio Público • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0522522-53.2017.8.05.0001
Jiomar do Nascimento
Ana Maria dos Santos
Advogado: Rafael Strey
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 19/04/2017 18:00
Processo nº 0568922-33.2014.8.05.0001
Rene Mendes Mera
Estado da Bahia
Advogado: Wagner Veloso Martins
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 04/12/2014 08:18
Processo nº 0568922-33.2014.8.05.0001
Estado da Bahia
Rene Mendes Mera
Advogado: Wagner Veloso Martins
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 30/05/2025 10:33
Processo nº 8052998-82.2023.8.05.0001
Constran S/A - Construcoes e Comercio
Mvq Maquinas LTDA - EPP
Advogado: Augusto Ferreira de Carvalho Locio
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 27/04/2023 11:50
Processo nº 8052998-82.2023.8.05.0001
Consorcio Transoceanico Salvador
Mvq Maquinas LTDA - EPP
Advogado: Carlos Henrique Ledebour Locio
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 01/04/2025 13:13