TJBA - 8002130-03.2022.8.05.0271

22/11/2023 11:28

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/11/2023 11:28

Baixa Definitiva

22/11/2023 11:28

Transitado em Julgado em 22/11/2023

22/11/2023 11:27

Expedição de Certidão.

21/11/2023 01:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/11/2023 23:59.

21/10/2023 01:16

Decorrido prazo de VALMIR FERREIRA SOUZA em 20/10/2023 23:59.

02/10/2023 00:08

Expedição de Certidão.

27/09/2023 03:30

Publicado Ementa em 26/09/2023.

27/09/2023 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

25/09/2023 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/09/2023 18:10

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

19/09/2023 15:14

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

18/09/2023 13:32

Juntada de Petição de certidão

18/09/2023 13:10

Deliberado em sessão - julgado

05/09/2023 02:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/09/2023 23:59.

04/09/2023 00:20

Expedição de Certidão.

29/08/2023 01:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023 01:34

Decorrido prazo de VALMIR FERREIRA SOUZA em 28/08/2023 23:59.

28/08/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023 15:57

Incluído em pauta para 11/09/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

28/08/2023 10:46

Solicitado dia de julgamento

15/08/2023 00:16

Expedição de Certidão.

04/08/2023 02:00

Publicado Decisão em 03/08/2023.

04/08/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

02/08/2023 15:21

Conclusos #Não preenchido#

02/08/2023 14:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/08/2023 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

02/08/2023 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023 11:21

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito

04/07/2023 01:24

Publicado Decisão em 03/07/2023.

04/07/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

03/07/2023 09:44

Conclusos #Não preenchido#

03/07/2023 09:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/07/2023 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

30/06/2023 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2023 15:17

Determinação de redistribuição por prevenção

16/06/2023 14:20

Conclusos #Não preenchido#

16/06/2023 14:20

Expedição de Certidão.

16/06/2023 14:12

Expedição de Certidão.

16/06/2023 13:34

Recebidos os autos

16/06/2023 13:34

Distribuído por sorteio