10/10/2024 09:22

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
10/10/2024 09:22

Baixa Definitiva
10/10/2024 09:22

Transitado em Julgado em 10/10/2024
10/10/2024 09:20

Juntada de Certidão
04/10/2024 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 03/10/2024 23:59.
05/09/2024 00:15

Decorrido prazo de REGINALDO DE SANTANA SANTOS em 04/09/2024 23:59.
15/08/2024 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - REMESSA AO STF.
14/08/2024 13:19

Juntada de Certidão
14/08/2024 06:32

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 12:02

Outras Decisões
09/08/2024 14:32

Conclusos #Não preenchido#
09/08/2024 14:31

Juntada de Certidão
09/08/2024 00:27

Decorrido prazo de REGINALDO DE SANTANA SANTOS em 08/08/2024 23:59.
18/07/2024 09:36

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 12:16

Juntada de Petição de contra-razões
16/07/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 23:18

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário
13/06/2024 00:15

Decorrido prazo de REGINALDO DE SANTANA SANTOS em 12/06/2024 23:59.
18/05/2024 03:17

Publicado Decisão em 20/05/2024.
18/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 11:04

Recurso Extraordinário não admitido
12/03/2024 14:44

Conclusos #Não preenchido#
12/03/2024 13:17

Juntada de Petição de contra-razões
20/02/2024 04:17

Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
01/02/2024 15:46

Juntada de Certidão
01/02/2024 15:25

Juntada de Petição de recurso extraordinário
27/01/2024 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 26/01/2024 23:59.
05/12/2023 00:10

Decorrido prazo de REGINALDO DE SANTANA SANTOS em 04/12/2023 23:59.
18/11/2023 00:32

Expedição de Certidão.
10/11/2023 02:24

Publicado Ementa em 09/11/2023.
10/11/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 07:36

Juntada de Certidão
09/11/2023 07:35

Desentranhado o documento
09/11/2023 07:35

Cancelada a movimentação processual
08/11/2023 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2023 14:31

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JEQUIE - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
08/11/2023 10:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JEQUIE - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
31/10/2023 20:35

Juntada de Petição de certidão
31/10/2023 19:54

Deliberado em sessão - julgado
23/10/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 00:33

Expedição de Certidão.
10/10/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 17:51

Incluído em pauta para 24/10/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
09/10/2023 16:05

Solicitado dia de julgamento
13/06/2023 11:43

Conclusos #Não preenchido#
13/06/2023 11:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/06/2023 11:42

Expedição de Certidão.
13/06/2023 11:36

Expedição de Certidão.
13/06/2023 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
13/06/2023 09:25

Juntada de Certidão
07/06/2023 13:45

Recebidos os autos
07/06/2023 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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