TJBA - 8053495-62.2024.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Marcelo Silva Britto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 15:44
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2025 14:46
Incluído em pauta para 29/09/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
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08/09/2025 10:04
Solicitado dia de julgamento
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01/07/2025 05:05
Publicado Despacho em 01/07/2025.
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01/07/2025 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
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30/06/2025 09:16
Conclusos #Não preenchido#
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30/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL n. 8053495-62.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível JUIZO RECORRENTE: JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR Advogado(s): RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): GABRIEL DA FONSECA CORTES (OAB:BA81069-E), TALES DE VASCONCELOS CORTES (OAB:BA54766-A) DESPACHO Considerando que se trata de remessa necessária em Mandado de Segurança, e a teor do que dispõe o artigo 12 da Lei 12.016/09 e o artigo 53, V, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça para, querendo, oferecer parecer no prazo regimental.
Publique-se.
Cumpra-se.
Salvador/BA, data registrada eletronicamente no sistema. Des.
Marcelo Silva Britto Relator -
28/06/2025 10:58
Juntada de Petição de parecer_8053495_62.2024.8.05.0001_Remessa Necessária em MS_Pensionista_Cumulação de pensões por mort
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27/06/2025 09:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/06/2025 19:09
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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26/06/2025 09:38
Conclusos #Não preenchido#
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26/06/2025 09:38
Expedição de Certidão.
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26/06/2025 08:58
Expedição de Certidão.
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26/06/2025 08:46
Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
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25/06/2025 14:32
Recebidos os autos
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25/06/2025 14:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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