16/07/2025 13:48

Juntada de Certidão
02/06/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 10:55

Juntada de Petição de comunicações
29/12/2024 22:27

Baixa Definitiva
29/12/2024 22:27

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8118075-04.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Wilson De Aragao Advogado: Eduardo Rodrigues De Souza (OAB:BA21441) Advogado: Jaqueline Amorim De Jesus (OAB:BA64239) Reu: Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de SALVADOR - BAHIA 6ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6683, Salvador-BA - E-mail: [email protected] SENTENÇA PROCESSO: 8118075-04.2024.8.05.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Descontos dos benefícios, Defeito, nulidade ou anulação, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Repetição do Indébito] PARTE AUTORA: AUTOR: WILSON DE ARAGAO Advogado(s) do reclamante: EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA, JAQUELINE AMORIM DE JESUS PARTE RÉ: REU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC Vistos, etc.

WILSON DE ARAGAO, devidamente representado nos autos, ingressou com a presente ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c indenização por dano moral contra ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC narrando os fatos e fundamentos constantes da inicial.

O feito encontrava-se em curso quando a parte autora requereu a desistência da ação, conforme se vê dos presentes autos, ID 466346392.

Assim sendo, decreto a extinção do presente feito, sem resolução do mérito, em conformidade com o artigo 485, inciso VIII, do CPC.

P.R.I.

Sem custas.

Arquivem-se os autos definitivamente e dê-se baixa.

Salvador - BA, 22 de outubro de 2024.

Maria de Lourdes Oliveira Araujo Juíza de Direito
23/10/2024 22:01

Extinto o processo por desistência
22/10/2024 09:21

Conclusos para julgamento
30/09/2024 19:25

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
20/09/2024 21:52

Declarada incompetência
17/09/2024 18:33

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
27/08/2024 11:40

Conclusos para despacho
26/08/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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