10/09/2025 16:43

Incluído em pauta para 29/09/2025 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.
26/08/2025 18:08

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial
19/08/2025 12:58

Retirada de pauta
18/08/2025 16:44

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
05/08/2025 23:40

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
30/07/2025 18:02

Incluído em pauta para 19/08/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
26/07/2025 10:08

Solicitado dia de julgamento
22/05/2025 14:15

Conclusos #Não preenchido#
22/05/2025 14:14

Conclusos para decisão
22/05/2025 11:27

Recebidos os autos
22/05/2025 11:27

Juntada de despacho
22/05/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 09:13

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
22/05/2025 09:11

Remetidos os Autos (em diligência) para
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8004563-41.2023.8.05.0110 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: MERCANTE DIST DE MATERIALS ELET DE CONSTRUCAO LTDA Advogado(s): MATHEUS ASSIS SANTOS GOIS (OAB:BA44761-A), EMANOEL ALVES DE SOUSA JUNIOR (OAB:BA9456-A) APELADO: EDINALDO SOUZA ROCHA Advogado(s): DENIS SANTOS DA COSTA (OAB:BA31210-A), LISANDRA CARDOSO DE AMORIM MEDEIROS (OAB:BA59695-A), BARBARA JAMILY LIMA CARVALHO CARNEIRO (OAB:BA23779-A) DESPACHO Vistos etc.

Cuida-se de apelação cível interposta por MERCANTE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS DE CONSTRUÇÃO LTDA em face da sentença proferida nos autos da ação de cobrança c/c com indenização por danos morais, ajuizada por EDINALDO SOUZA ROCHA.

Do exame dos autos, verifica-se que houve produção de prova testemunhal, sendo esta essencial ao deslinde da causa.

Entretanto, os depoimentos das testemunhas encontram-se inacessíveis, visto que o link constante do termo de audiência ID 81489071 está em formato que impossibilita o acesso às gravações, ou até mesmo a extração dos endereços virtuais para que haja a possibilidade de assisti-las, inviabilizando assim a devida análise da totalidade dos elementos carreados aos autos, para que possa ser exercido em sua plenitude o papel revisor desta instância. Em sendo assim, para viabilizar a correta apreciação da apelação, até mesmo porque no bojo do apelo interposto e das contrarrazões há expressa menção ao depoimento testemunha colhido, CONVERTO O FEITO EM DILIGÊNCIA e determino à Secretaria que promova as diligências necessárias para disponibilizar o acesso deste revisor aos depoimentos das testemunhas registrados no termo de audiência de ID 81489071, e, caso não seja possível realizar tal diligência no âmbito da Secretaria de 2º grau, que sejam os autos remetidos para o 1º grau de modo a cumprir o quanto aqui determinado. Cumprida a diligência, retornem-me os autos para julgamento do recurso.

Salvador/BA, 20 de maio de 2025. Des.

Josevando Souza Andrade Relator A10
21/05/2025 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 82942429
21/05/2025 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 82942429
20/05/2025 17:30

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
24/04/2025 15:00

Conclusos #Não preenchido#
24/04/2025 15:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/04/2025 15:00

Expedição de Certidão.
24/04/2025 14:58

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:49

Recebidos os autos
24/04/2025 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Termo • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8118075-04.2024.8.05.0001

Wilson de Aragao

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Eduardo Rodrigues de Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/08/2024 16:07

Exibir Processo

Processo nº 8000331-25.2020.8.05.0034

Viviane Freitas Lisboa

Eduardo Luiz do Nascimento

Advogado: Emilly Freitas Lisboa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/09/2020 10:27

Exibir Processo

Processo nº 8174312-92.2023.8.05.0001

Wilian da Silva

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/12/2023 19:37

Exibir Processo

Processo nº 8000813-79.2017.8.05.0259

Elane Santana dos Santos

Maria Jose Santana

Advogado: Lucia Maria Palmeira Ferreira Arouca

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/09/2017 10:32

Exibir Processo

Processo nº 8004563-41.2023.8.05.0110

Edinaldo Souza Rocha

Mercante Dist de Materials Elet de Const...

Advogado: Denis Santos da Costa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/10/2023 11:55

Exibir Processo