04/06/2025 14:42

Conclusos para decisão
08/03/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 19:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/11/2024 23:59.
19/11/2024 12:31

Expedição de Alvará.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ INTIMAÇÃO 0000466-97.2011.8.05.0226 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santaluz Autor: Arnaldo Sales Ramos Advogado: Raul Silva Carneiro (OAB:BA23147) Reu: Inss Interessado: Barbara Dias Ramos Santos Interessado: Celson Dias Ramos Interessado: Domingos Dias Ramos Interessado: Gildazia Dias Ramos Dos Santos Interessado: Givaldo Dias Ramos Interessado: Jucimar Dias Ramos Interessado: Jucivaldo Dias Ramos Interessado: Maria Jose Dias Ramos Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000466-97.2011.8.05.0226 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ AUTOR: ARNALDO SALES RAMOS Advogado(s): RAUL SILVA CARNEIRO (OAB:BA23147) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Advogado(s): DECISÃO Considerando que esteve presente, na data de hoje, o ilustre advogado, Dr.

Raul Silva Carneiro, solicitando a emissão do alvará respectivo, a fim de que possa levantar o valor disponível a título de honorários advocatícios.

Ressalte-se que este Magistrado identificou que a petição exordial foi distribuída por advogado diverso, e que não existe, nos autos, substabelecimento para o advogado que atuou posteriormente ao originário.

Destaco, em paralelo, que existem procurações das partes envolvidas para o segundo causídico, de forma que sua atuação se mostra legítima.

Entretanto, a fim de evitar que possa existir qualquer alegação de erro judicial na liberação integral do valor referente aos honorários, sem qualquer reserva de parcela para o advogado originário, determino a intimação, por meio de Diário Oficial, do procurador responsável pela distribuição da exordial, Dr.

Kledson José P.

Leite, OAB 24.199, a fim de que requeira, no prazo de 5 (cinco) dias, o que entender pertinente, e especialmente se existe pretensão referente à reserva de parte dos honorários sucumbenciais.

Não se pode olvidar, outrossim, o caráter alimentar dos honorários, e a fim de evitar maiores atrasos ao advogado que tem atuado no feito ao longo de dez anos, e após realizar juízo de proporcionalidade, considerando o grau de esforço e dedicação de cada um dos advogados no presente feito, entendo por determinar a imediata liberação do valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em favor do advogado, Dr.

Raul Silva Carneiro, OAB-BA 23.147.

Após transcorrido o prazo de cinco dias, caso tenha o advogado originário se mantido inerte, expeça-se desde logo alvará em favor do advogado, Dr.

Raul Silva Carneiro, OAB-BA 23.147, no valor restante, com as devidas atualizações.

Caso se manifeste, venham conclusos para apreciação.

Cumpra-se SANTALUZ/BA, 1 de novembro de 2024.

JOEL FIRMINO DO NASCIMENTO JUNIOR Juiz de Direito
01/11/2024 11:49

Expedição de intimação.
01/11/2024 11:49

Expedição de Alvará.
01/11/2024 11:40

Expedição de intimação.
01/11/2024 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2024 11:16

Conclusos para despacho
01/11/2024 11:02

Desentranhado o documento
01/11/2024 11:02

Cancelada a movimentação processual Expedição de Alvará.
01/11/2024 11:02

Desentranhado o documento
01/11/2024 11:02

Cancelada a movimentação processual Expedição de Alvará.
01/11/2024 10:42

Expedição de intimação.
01/11/2024 10:30

Expedição de intimação.
01/11/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 12:09

Conclusos para decisão
30/10/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 01:21

Publicado Intimação em 22/08/2024.
06/09/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 12:23

Desentranhado o documento
21/08/2024 12:23

Cancelada a movimentação processual Juntada de informação
21/08/2024 11:39

Juntada de informação
20/08/2024 11:38

Expedição de intimação.
20/08/2024 11:31

Expedição de intimação.
20/08/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 11:25

Juntada de informação
17/07/2024 00:57

Decorrido prazo de RAUL SILVA CARNEIRO em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2024 23:59.
06/07/2024 16:55

Publicado Intimação em 05/07/2024.
06/07/2024 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 11:33

Expedição de intimação.
12/06/2024 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2023 11:50

Conclusos para decisão
28/11/2023 11:49

Juntada de Certidão
03/11/2023 17:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/10/2023 23:59.
25/10/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 19:30

Publicado Intimação em 04/09/2023.
17/10/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
01/09/2023 14:45

Expedição de citação.
01/09/2023 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 10:10

Conclusos para despacho
09/03/2023 10:09

Juntada de Certidão
09/03/2023 09:24

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
03/03/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2022 14:35

Conclusos para decisão
06/01/2022 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2019 18:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
02/08/2019 18:48

Devolvidos os autos
23/07/2019 12:34

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
09/11/2017 08:57

Ato ordinatório
06/02/2017 12:49

REMESSA
06/02/2017 12:47

MERO EXPEDIENTE
02/02/2017 15:32

RECEBIMENTO
25/01/2017 12:20

CONCLUSÃO
24/09/2015 09:12

PROCEDÊNCIA
24/09/2015 09:09

RECEBIMENTO
16/06/2015 13:53

ENTREGA EM CARGAVISTA
10/09/2014 09:02

RECEBIMENTO
08/09/2014 11:41

ENTREGA EM CARGAVISTA
08/09/2014 11:39

PETIÇÃO
04/02/2014 13:50

MERO EXPEDIENTE
03/07/2012 16:02

CONCLUSÃO
10/10/2011 09:18

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2011

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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