01/08/2025 14:21

Expedição de intimação.
01/08/2025 14:20

Expedição de intimação.
01/08/2025 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2025 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2025 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 15:28

Expedição de intimação.
14/03/2025 19:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 24/01/2025 23:59.
15/12/2024 21:06

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE DE ARAUJO COSTA em 28/11/2024 23:59.
15/12/2024 21:06

Decorrido prazo de RUY EVERALDO DE ABREU FARIAS em 28/11/2024 23:59.
15/12/2024 21:06

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA em 28/11/2024 23:59.
30/11/2024 07:32

Publicado Intimação em 05/11/2024.
30/11/2024 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
30/11/2024 07:31

Publicado Intimação em 05/11/2024.
30/11/2024 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
30/11/2024 07:30

Publicado Intimação em 05/11/2024.
30/11/2024 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
12/11/2024 15:43

Juntada de Certidão
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0000133-59.1993.8.05.0103 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ilhéus Exequente: Wilson Correia Bezerra Advogado: Jose Carlos Da Silva (OAB:BA5077) Advogado: Eduardo Jose De Araujo Costa (OAB:BA15466) Advogado: Ruy Everaldo De Abreu Farias (OAB:BA9959) Exequente: José Fernandes Da Silva Advogado: Jose Carlos Da Silva (OAB:BA5077) Advogado: Eduardo Jose De Araujo Costa (OAB:BA15466) Advogado: Ruy Everaldo De Abreu Farias (OAB:BA9959) Exequente: Gonçalo Bonfim Da Cruz Advogado: Jose Carlos Da Silva (OAB:BA5077) Advogado: Eduardo Jose De Araujo Costa (OAB:BA15466) Advogado: Ruy Everaldo De Abreu Farias (OAB:BA9959) Exequente: Manoel Dos Santos Da Costa Neves Advogado: Jose Carlos Da Silva (OAB:BA5077) Advogado: Eduardo Jose De Araujo Costa (OAB:BA15466) Advogado: Ruy Everaldo De Abreu Farias (OAB:BA9959) Exequente: Daniel De Almeida Pereira Advogado: Jose Carlos Da Silva (OAB:BA5077) Advogado: Eduardo Jose De Araujo Costa (OAB:BA15466) Advogado: Ruy Everaldo De Abreu Farias (OAB:BA9959) Exequente: Vivaldo Alves Dos Santos Advogado: Jose Carlos Da Silva (OAB:BA5077) Advogado: Eduardo Jose De Araujo Costa (OAB:BA15466) Advogado: Ruy Everaldo De Abreu Farias (OAB:BA9959) Exequente: Edísio Justiniano Dos Santos Advogado: Jose Carlos Da Silva (OAB:BA5077) Advogado: Eduardo Jose De Araujo Costa (OAB:BA15466) Advogado: Ruy Everaldo De Abreu Farias (OAB:BA9959) Exequente: Antonio Nasio Da Silva Advogado: Jose Carlos Da Silva (OAB:BA5077) Advogado: Eduardo Jose De Araujo Costa (OAB:BA15466) Advogado: Ruy Everaldo De Abreu Farias (OAB:BA9959) Exequente: Antonio Gomes De Amorim Advogado: Jose Carlos Da Silva (OAB:BA5077) Advogado: Eduardo Jose De Araujo Costa (OAB:BA15466) Advogado: Ruy Everaldo De Abreu Farias (OAB:BA9959) Exequente: José Rosendo Dos Santos Advogado: Jose Carlos Da Silva (OAB:BA5077) Advogado: Eduardo Jose De Araujo Costa (OAB:BA15466) Advogado: Ruy Everaldo De Abreu Farias (OAB:BA9959) Exequente: Manoel Nunes De Souza Advogado: Jose Carlos Da Silva (OAB:BA5077) Advogado: Eduardo Jose De Araujo Costa (OAB:BA15466) Advogado: Ruy Everaldo De Abreu Farias (OAB:BA9959) Exequente: Clovis Raimundo Araújo Advogado: Jose Carlos Da Silva (OAB:BA5077) Advogado: Eduardo Jose De Araujo Costa (OAB:BA15466) Advogado: Ruy Everaldo De Abreu Farias (OAB:BA9959) Exequente: José Barreto Dos Santos Advogado: Jose Carlos Da Silva (OAB:BA5077) Advogado: Eduardo Jose De Araujo Costa (OAB:BA15466) Advogado: Ruy Everaldo De Abreu Farias (OAB:BA9959) Exequente: José Azevedo Dos Santos Advogado: Jose Carlos Da Silva (OAB:BA5077) Advogado: Eduardo Jose De Araujo Costa (OAB:BA15466) Advogado: Ruy Everaldo De Abreu Farias (OAB:BA9959) Exequente: Vitória Helena Carvalho Amaral Advogado: Jose Carlos Da Silva (OAB:BA5077) Advogado: Eduardo Jose De Araujo Costa (OAB:BA15466) Advogado: Ruy Everaldo De Abreu Farias (OAB:BA9959) Executado: Municipio De Ilheus Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0000133-59.1993.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: Wilson Correia Bezerra e outros (14) Advogado(s): JOSE CARLOS DA SILVA (OAB:BA5077), EDUARDO JOSE DE ARAUJO COSTA registrado(a) civilmente como EDUARDO JOSE DE ARAUJO COSTA (OAB:BA15466), RUY EVERALDO DE ABREU FARIAS (OAB:BA9959) EXECUTADO: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

Compulsando os autos, verifico que foi nomeado o perito LINCOLN RADAMS MENDES SILVA, CRC 30.613., no Despacho ID 259552875.

Desse modo, torno sem efeito a nomeação desse e determino a nomeação do Sr.

JOSUÉ DAMASCENO DE ARAÚJO, CPF *79.***.*60-63, CRC/BA 017085/O-1, o qual deverá ser intimado para que bem e fielmente cumpra o seu mister, efetuando cálculo do valor devido nos estritos moldes da sentença e acórdão prolatados e transitados em julgado, exibindo Laudo Contábil no prazo de 30 (trinta) dias; Verifico, ainda, que já houve o recolhimento dos honorários periciais arbitrados em R$ 2.160,00 (ID 259552901), que deverão ser liberados, mediante alvará ou guia de retirada, ao expert, sob a forma de 50% antes da perícia e 50% restantes com a efetiva apresentação do laudo e posterior manifestação das partes.

Deverá o perito, utilizar-se das planilhas e documentos fornecidos nos autos, aplicando-se os juros e correção monetária nos termos dos recentes julgados dos Tribunais Superiores (RE 870947/SE e REsp 1492221–PR).

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.

Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito
05/11/2024 17:23

Juntada de Certidão
01/11/2024 13:32

Expedição de intimação.
31/10/2024 20:31

Nomeado perito
10/09/2024 19:59

Conclusos para decisão
22/08/2024 12:21

Conclusos para julgamento
28/07/2024 06:49

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE DE ARAUJO COSTA em 07/05/2024 23:59.
26/07/2024 19:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 21/05/2024 23:59.
26/07/2024 19:56

Decorrido prazo de RUY EVERALDO DE ABREU FARIAS em 07/05/2024 23:59.
26/07/2024 19:56

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA em 07/05/2024 23:59.
07/04/2024 16:39

Publicado Intimação em 21/03/2024.
07/04/2024 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
07/04/2024 16:39

Publicado Intimação em 21/03/2024.
07/04/2024 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
07/04/2024 16:39

Publicado Intimação em 21/03/2024.
07/04/2024 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 16:36

Expedição de intimação.
19/03/2024 16:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/03/2024 21:52

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 13:05

Conclusos para despacho
12/10/2022 06:59

Expedição de Outros documentos.
12/10/2022 06:59

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
09/12/2021 00:00

Concluso para Despacho
29/04/2021 00:00

Expedição de documento
31/07/2020 00:00

Processo julgado anteriormente
07/02/2019 00:00

Concluso para Despacho
14/01/2019 00:00

Petição
14/12/2018 00:00

Petição
30/11/2018 00:00

Petição
25/11/2018 00:00

Expedição de Certidão
20/11/2018 00:00

Publicação
14/11/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/11/2018 00:00

Expedição de Certidão
14/11/2018 00:00

Documento
07/11/2018 00:00

Mero expediente
22/10/2018 00:00

Concluso para Despacho
22/10/2018 00:00

Expedição de documento
28/03/2017 00:00

Petição
28/03/2017 00:00

Petição
28/03/2017 00:00

Petição
28/03/2017 00:00

Petição
28/03/2017 00:00

Petição
28/03/2017 00:00

Petição
28/03/2017 00:00

Petição
28/03/2017 00:00

Petição
28/03/2017 00:00

Petição
28/03/2017 00:00

Petição
28/03/2017 00:00

Petição
28/03/2017 00:00

Petição
28/03/2017 00:00

Petição
28/03/2017 00:00

Petição
28/03/2017 00:00

Petição
28/03/2017 00:00

Petição
28/03/2017 00:00

Petição
28/03/2017 00:00

Petição
28/03/2017 00:00

Petição
09/04/2016 00:00

Publicação
05/04/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/04/2016 00:00

Recebimento
28/03/2016 00:00

Mero expediente
17/09/2015 00:00

Concluso para Despacho
17/09/2015 00:00

Recebimento
17/09/2015 00:00

Concluso para Despacho
17/09/2015 00:00

Petição
27/05/2015 00:00

Recebimento
27/05/2015 00:00

Remessa
22/05/2015 00:00

Processo Redistribuído por Direcionamento
22/05/2015 00:00

Redistribuição de processo - saída
05/03/2015 00:00

Recebimento
03/09/2014 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
18/07/2014 00:00

Recebimento
16/07/2014 00:00

Remessa
16/07/2014 00:00

Recebimento
16/07/2014 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
15/05/2014 00:00

Petição
20/03/2014 00:00

Mero expediente
21/11/2013 00:00

Recebimento
30/07/2013 00:00

Concluso para Despacho
30/07/2013 00:00

Petição
30/07/2013 00:00

Recebimento
15/07/2013 00:00

Concluso para Despacho
15/07/2013 00:00

Petição
12/07/2013 00:00

Recebimento
08/07/2013 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado
19/06/2013 00:00

Expedição de Certidão
17/06/2013 00:00

Expedição de Mandado
12/06/2013 00:00

Publicação
10/06/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
29/05/2013 00:00

Reforma de decisão anterior
05/02/2013 00:00

Concluso para Despacho
22/11/2011 15:19

Conclusão
22/11/2011 15:19

Petição
22/11/2011 15:17

Protocolo de Petição
22/11/2011 15:16

Recebimento
17/11/2011 16:40

Entrega em carga/vista
23/08/2011 17:30

Recebimento
07/07/2011 00:36

Publicado pelo dpj
06/07/2011 17:46

Enviado para publicação no dpj
31/03/2011 14:20

Entrega em carga/vista
02/03/2011 11:28

Ato ordinatório
21/02/2011 15:20

Mero expediente
16/02/2011 00:07

Publicado pelo dpj
16/02/2011 00:07

Publicado pelo dpj
03/02/2011 14:15

Mero expediente
15/12/2010 11:50

Conclusão
13/10/2010 10:57

Entrega em carga/vista
08/10/2010 16:55

Mero expediente
05/03/2009 10:42

Entrega em carga/vista
15/03/2007 16:57

Apense-se
05/02/2007 12:00

Mandado - juntado
18/01/2007 09:10

Mandado - entregue ao oficial
24/11/2006 14:16

Publicado pelo dpj
22/11/2006 18:30

Enviado para publicação no dpj
26/10/2005 16:00

Juntada peticao - autor
06/04/1993 11:52

Processo autuado
06/04/1993 00:00

Processo distribuido manualmente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/1993

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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