STJ - 0000394-79.2005.8.05.0078

20/02/2021 23:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

20/02/2021 23:13

Transitado em Julgado em 18/02/2021

05/02/2021 12:05

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 18:55

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA – SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

14/12/2020 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2020 Petição Nº 774183/2020 - AgInt

11/12/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/12/2020 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0774183 - AgInt no AREsp 887692 - Publicação prevista para 14/12/2020

07/12/2020 23:59

Conhecido o recurso de RANULFO DE ABREU CAMPOS e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 774183/2020 - AgInt no AREsp 887692

25/11/2020 22:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000226-2020-AJC-4T)

23/11/2020 17:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000226-2020-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/11/2020 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/11/2020

20/11/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/11/2020 15:47

Incluído em pauta para 01/12/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00774183/2020 - AgInt no AREsp 887692/BA

20/10/2020 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

19/10/2020 19:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 828254/2020

19/10/2020 19:24

Protocolizada Petição 828254/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/10/2020

08/10/2020 07:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/10/2020 Petição Nº 774183/2020 -

07/10/2020 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/10/2020 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 774183/2020. Publicação prevista para 08/10/2020)

06/10/2020 14:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 774183/2020

06/10/2020 14:09

Protocolizada Petição 774183/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/10/2020

15/09/2020 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2020

14/09/2020 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2020 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2020

13/09/2020 15:30

Conhecido o recurso de RANULFO DE ABREU CAMPOS e não-provido

15/04/2016 15:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

15/04/2016 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

15/03/2016 10:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA