TJBA - 8008797-97.2023.8.05.0229
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Santo Antonio de Jesus
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2025 22:33
Conclusos para julgamento
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05/07/2025 22:33
Expedição de intimação.
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05/07/2025 22:33
Expedição de ato ordinatório.
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05/07/2025 22:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/07/2025 22:33
Expedição de Certidão.
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04/07/2025 17:15
Decorrido prazo de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP em 03/07/2025 23:59.
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24/06/2025 23:12
Juntada de Petição de contra-razões
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11/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - BA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Rua Antônio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440 Fone: (75) 3162 1308, Santo Antônio de Jesus - BA CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8008797-97.2023.8.05.0229 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Perdas e Danos, Juros de Mora - Legais / Contratuais, Arras ou Sinal, Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Autor: JOSELITO FROES DO NASCIMENTO e outros Réu: LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP CERTIFICO a TEMPESTIVIDADE dos Embargos de Declaração de ID.501296220 opostos pela parte ré, haja vista o prazo ter dado início em 13/05/2025 e término em 26/05/2025, tendo sido ajuizado(a)/protocolado(a) em data de 19/05/2025 .
Conforme Provimento nº 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a oposição do referido recurso pela parte ré, fica intimada a parte embargada para apresentar as contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias.
Santo Antônio de Jesus (BA), 10 de junho de 2025.
Eu, Felipe Araújo de Jesus, Estagiário de Direito, o digitei.
Edilene de Oliveira Vieira Diretora de Secretaria -
10/06/2025 21:43
Expedição de intimação.
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10/06/2025 21:43
Expedição de ato ordinatório.
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10/06/2025 21:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/06/2025 21:42
Ato ordinatório praticado
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19/05/2025 14:23
Juntada de Petição de embargos de declaração
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08/05/2025 17:24
Expedição de Certidão.
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08/05/2025 17:24
Julgado procedente em parte o pedido
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19/03/2025 21:08
Decorrido prazo de JOSELITO FROES DO NASCIMENTO em 18/03/2025 23:59.
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19/03/2025 21:08
Decorrido prazo de BELINDA DI DOMIZIO FROES em 18/03/2025 23:59.
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11/02/2025 09:16
Juntada de Petição de petição
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08/02/2025 18:45
Conclusos para julgamento
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08/02/2025 18:45
Expedição de Certidão.
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07/02/2025 16:28
Juntada de Petição de petição
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06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS ATO ORDINATÓRIO 8008797-97.2023.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autor: Joselito Froes Do Nascimento Advogado: Manuella Veiga Santos De Matos (OAB:BA59951) Autor: Belinda Di Domizio Froes Advogado: Manuella Veiga Santos De Matos (OAB:BA59951) Reu: Loteamento Portal Residence Spe Ltda - Epp Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - BA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Rua Antônio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440 Fone: (75) 3162 1308, Santo Antônio De Jesus - BA Processo nº 8008797-97.2023.8.05.0229 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: JOSELITO FROES DO NASCIMENTO e outros Réu: REU: LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas para declinarem, justificadamente, quais as provas pretendem produzir, especificando-as, no prazo de 05 (cinco) dias.
Elza Moraes dos Santos Brito Técnica Judiciária -
05/11/2024 10:36
Juntada de Petição de petição
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01/11/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
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02/09/2024 00:08
Juntada de Petição de réplica
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11/08/2024 22:43
Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2024.
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11/08/2024 22:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
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08/08/2024 07:10
Ato ordinatório praticado
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07/08/2024 19:06
Decorrido prazo de JOSELITO FROES DO NASCIMENTO em 22/04/2024 23:59.
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07/08/2024 19:06
Decorrido prazo de BELINDA DI DOMIZIO FROES em 22/04/2024 23:59.
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06/08/2024 18:57
Decorrido prazo de JOSELITO FROES DO NASCIMENTO em 22/04/2024 23:59.
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06/08/2024 18:57
Decorrido prazo de BELINDA DI DOMIZIO FROES em 22/04/2024 23:59.
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06/08/2024 18:57
Decorrido prazo de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP em 22/04/2024 23:59.
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24/05/2024 12:30
Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 14/05/2024 16:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - SANTO ANTÔNIO DE JESUS, #Não preenchido#.
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14/05/2024 16:16
Juntada de Petição de contestação
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14/05/2024 15:24
Juntada de Petição de petição
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06/04/2024 22:11
Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2024.
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06/04/2024 22:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
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05/04/2024 03:02
Publicado Certidão em 01/04/2024.
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05/04/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
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27/03/2024 23:00
Mandado devolvido Positivamente
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26/03/2024 13:24
Expedição de Mandado.
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26/03/2024 13:14
Ato ordinatório praticado
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26/03/2024 13:03
Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 14/05/2024 16:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - SANTO ANTÔNIO DE JESUS, #Não preenchido#.
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26/03/2024 12:12
Desentranhado o documento
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26/03/2024 12:12
Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
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09/02/2024 17:02
Juntada de Petição de petição
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31/12/2023 02:14
Publicado Decisão em 19/12/2023.
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31/12/2023 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
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18/12/2023 10:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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12/12/2023 07:23
Concedida a Antecipação de tutela
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06/12/2023 20:44
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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06/12/2023 20:44
Conclusos para decisão
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06/12/2023 20:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2023
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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