13/06/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:28

Juntada de Petição de certidão
23/03/2025 08:27

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS em 20/03/2025 23:59.
23/03/2025 08:27

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 17:07

Juntada de Petição de réplica
01/03/2025 02:10

Publicado Despacho em 20/02/2025.
01/03/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
17/02/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 08:36

Conclusos para despacho
02/12/2024 23:47

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 29/11/2024 23:59.
25/11/2024 11:03

Juntada de Petição de contestação
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8042749-38.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Janilson Da Silva Sena Advogado: Leonardo Rodrigues Pimentel (OAB:BA27067) Advogado: Antonio Leonardo Souza Rosa (OAB:BA28166) Advogado: Bianca Andrade De Araujo (OAB:BA41099) Reu: Associacao Nacional De Aposentados E Pensionistas Da Previdencia Social-anapps Reu: Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Forca Sindical Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB:BA28478-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº 8042749-38.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Defeito, nulidade ou anulação, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Análise de Crédito] AUTOR: JANILSON DA SILVA SENA REU: ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS, SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Vistos.

Através do ID 463558423, resta verificada a decisão proferida em sede de Agravo de Instrumento, a qual deferiu o pedido de efeito suspensivo do recurso, fixando a competência do Juízo da 20ª Vara de Relações de Consumo de Salvador para processamento do feito até ulterior deliberação.

Ante o exposto, em cumprimento à decisão supracitada, determino a REMESSA DOS AUTOS Juízo da 20ª Vara de Relações de Consumo de Salvador.

P.I.C.

Salvador, 31 de outubro de 2024.

LIANA TEIXEIRA DUMET Juíza de Direito
01/11/2024 14:23

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
31/10/2024 16:12

Declarada incompetência
02/10/2024 10:08

Conclusos para despacho
12/09/2024 09:54

Juntada de Certidão
06/09/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 16:58

Juntada de Petição de réplica
31/08/2024 04:30

Decorrido prazo de JANILSON DA SILVA SENA em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 04:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 04:30

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 30/08/2024 23:59.
21/08/2024 10:34

Publicado Despacho em 09/08/2024.
21/08/2024 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
12/08/2024 07:30

Expedição de carta via ar digital.
06/08/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 14:58

Conclusos para despacho
25/05/2024 19:26

Decorrido prazo de JANILSON DA SILVA SENA em 29/04/2024 23:59.
25/05/2024 02:26

Decorrido prazo de JANILSON DA SILVA SENA em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 02:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 02:26

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 24/05/2024 23:59.
30/04/2024 12:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/04/2024 21:44

Publicado Decisão em 25/04/2024.
26/04/2024 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
22/04/2024 14:14

Declarada incompetência
19/04/2024 11:31

Juntada de Petição de contestação
17/04/2024 16:20

Conclusos para decisão
06/04/2024 22:13

Publicado Decisão em 08/04/2024.
06/04/2024 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
03/04/2024 22:09

Concedida a gratuidade da justiça a JANILSON DA SILVA SENA - CPF: *94.***.*96-91 (AUTOR).
03/04/2024 22:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/04/2024 15:37

Conclusos para despacho
02/04/2024 15:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2024 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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