TJBA - 0000139-64.2019.8.05.0197

1ª instância - Vara Criminal de Piritiba

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Polo Ativo

Partes

RICARDO CEDRAZ DE ALMEIDA

RICARDO CEDRAZ DE ALMEIDA

CPF *05.***.*01-31

Advogados

ANA RAQUEL TEIXEIRA CEDRAZ

OAB: 26978/BA

CPF *05.***.*09-77

Polo Passivo

Partes

VINICIUS LIMA

Advogados

THALLIS MUNIZ TEIXEIRA DE OLIVEIRA

OAB: 51111/BA

CPF *27.***.*61-86

MARCONE SODRE MACEDO

OAB: 15060/BA

CPF *67.***.*38-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE PIRITIBA  Telefone (74)3628-2213/2220 - e-mail: [email protected]   ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmº Srº Dr. DIEGO SEREJO RIBEIRO, MM.

    Juiz de Direito em substituição nesta Comarca, na forma da Portaria 001/2008 e do art. 203, § 4º, do CPC e do PROVIMENTO DO CGJ - 06/2016, ficam as partes interessadas intimadas acerca do ATO ORDINATÓRIO que segue: Verificado dos autos a comprovação pelo querelado da RETRATAÇÃO PÚBLICA - PETIÇÃO ID 496268561,  intimo o querelante por seu advogado para que tome conhecimento e manifeste-se a respeito no prazo de 05(cinco) dias, conforme determinada pela Decisão retro.

    Após, vista ao MP pelo mesmo prazo, na forma também já determinada na referida decisão.  Piritiba-Ba, 26 de junho de 2025 ROSILDA SALDANHA DIAS ESCRIVà           

  • 24/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PIRITIBA INTIMAÇÃO 0000139-64.2019.8.05.0197 Crimes De Calúnia, Injúria E Difamação De Competência Do Juiz Singular Jurisdição: Piritiba Querelado: Vinicius Lima Advogado: Thallis Muniz Teixeira De Oliveira (OAB:BA51111) Advogado: Marcone Sodre Macedo (OAB:BA15060) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Querelante: Ricardo Cedraz De Almeida Advogado: Ana Raquel Teixeira Cedraz (OAB:BA26978) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PIRITIBA Processo: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR n. 0000139-64.2019.8.05.0197 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PIRITIBA QUERELANTE: RICARDO CEDRAZ DE ALMEIDA Advogado(s): ANA RAQUEL TEIXEIRA CEDRAZ (OAB:BA26978) QUERELADO: VINICIUS LIMA Advogado(s): THALLIS MUNIZ TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA51111), MARCONE SODRE MACEDO (OAB:BA15060) DESPACHO

    Vistos.

    Certifico que compareceu neste gabinete pessoalmente a eminente causídica do querelante Dra.

    Ana Raquel Teixeira Cedraz (OAB/BA 26978), no dia 16/12/2024 e manifestou, expressamente, pedido a este magistrado para homologação de desistência na presente pretensão, conforme lista entregue.

    Ocorre que, compulsando os autos, não há manifestação formalizada neste sentido.

    Sendo assim, intime-se o querelante, por intermédio de sua causídica, para formalizar nos autos o seu pedido de desistência no prazo de 5 dias, sob pena de, em branco, ser ratificada a manifestação apresentada perante este magistrado, oportunidade na qual virão os autos conclusos para sentença extintiva.

    Piritiba, data da assinatura eletrônica.

    DIEGO SEREJO RIBEIRO Juiz de Direito Substituto

  • 19/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PIRITIBA INTIMAÇÃO 0000139-64.2019.8.05.0197 Crimes De Calúnia, Injúria E Difamação De Competência Do Juiz Singular Jurisdição: Piritiba Querelado: Vinicius Lima Advogado: Thallis Muniz Teixeira De Oliveira (OAB:BA51111) Advogado: Marcone Sodre Macedo (OAB:BA15060) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Querelante: Ricardo Cedraz De Almeida Advogado: Ana Raquel Teixeira Cedraz (OAB:BA26978) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PIRITIBA Processo: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR n. 0000139-64.2019.8.05.0197 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PIRITIBA QUERELANTE: RICARDO CEDRAZ DE ALMEIDA Advogado(s): ANA RAQUEL TEIXEIRA CEDRAZ (OAB:BA26978) QUERELADO: VINICIUS LIMA Advogado(s): THALLIS MUNIZ TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA51111), MARCONE SODRE MACEDO (OAB:BA15060) DESPACHO

    Vistos.

    Certifico que compareceu neste gabinete pessoalmente a eminente causídica do querelante Dra.

    Ana Raquel Teixeira Cedraz (OAB/BA 26978), no dia 16/12/2024 e manifestou, expressamente, pedido a este magistrado para homologação de desistência na presente pretensão, conforme lista entregue.

    Ocorre que, compulsando os autos, não há manifestação formalizada neste sentido.

    Sendo assim, intime-se o querelante, por intermédio de sua causídica, para formalizar nos autos o seu pedido de desistência no prazo de 5 dias, sob pena de, em branco, ser ratificada a manifestação apresentada perante este magistrado, oportunidade na qual virão os autos conclusos para sentença extintiva.

    Piritiba, data da assinatura eletrônica.

    DIEGO SEREJO RIBEIRO Juiz de Direito Substituto

  • 18/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PIRITIBA INTIMAÇÃO 0000139-64.2019.8.05.0197 Crimes De Calúnia, Injúria E Difamação De Competência Do Juiz Singular Jurisdição: Piritiba Querelado: Vinicius Lima Advogado: Thallis Muniz Teixeira De Oliveira (OAB:BA51111) Advogado: Marcone Sodre Macedo (OAB:BA15060) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Querelante: Ricardo Cedraz De Almeida Advogado: Ana Raquel Teixeira Cedraz (OAB:BA26978) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PIRITIBA Processo: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR n. 0000139-64.2019.8.05.0197 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PIRITIBA QUERELANTE: RICARDO CEDRAZ DE ALMEIDA Advogado(s): ANA RAQUEL TEIXEIRA CEDRAZ (OAB:BA26978) QUERELADO: VINICIUS LIMA Advogado(s): THALLIS MUNIZ TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA51111), MARCONE SODRE MACEDO (OAB:BA15060) DESPACHO

    Vistos.

    Certifico que compareceu neste gabinete pessoalmente a eminente causídica do querelante Dra.

    Ana Raquel Teixeira Cedraz (OAB/BA 26978), no dia 16/12/2024 e manifestou, expressamente, pedido a este magistrado para homologação de desistência na presente pretensão, conforme lista entregue.

    Ocorre que, compulsando os autos, não há manifestação formalizada neste sentido.

    Sendo assim, intime-se o querelante, por intermédio de sua causídica, para formalizar nos autos o seu pedido de desistência no prazo de 5 dias, sob pena de, em branco, ser ratificada a manifestação apresentada perante este magistrado, oportunidade na qual virão os autos conclusos para sentença extintiva.

    Piritiba, data da assinatura eletrônica.

    DIEGO SEREJO RIBEIRO Juiz de Direito Substituto

  • 04/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PIRITIBA INTIMAÇÃO 0000139-64.2019.8.05.0197 Crimes De Calúnia, Injúria E Difamação De Competência Do Juiz Singular Jurisdição: Piritiba Querelado: Vinicius Lima Advogado: Thallis Muniz Teixeira De Oliveira (OAB:BA51111) Advogado: Marcone Sodre Macedo (OAB:BA15060) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Querelante: Ricardo Cedraz De Almeida Advogado: Ana Raquel Teixeira Cedraz (OAB:BA26978) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PIRITIBA Processo: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR n. 0000139-64.2019.8.05.0197 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PIRITIBA QUERELANTE: RICARDO CEDRAZ DE ALMEIDA Advogado(s): ANA RAQUEL TEIXEIRA CEDRAZ (OAB:BA26978) QUERELADO: VINICIUS LIMA Advogado(s): THALLIS MUNIZ TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA51111), MARCONE SODRE MACEDO (OAB:BA15060) DESPACHO

    Vistos.

    Intime-se o querelante, por sua advogada, da proposta de id. 458750274 (5 dias).

    Da manifestação acima, intime-se o querelado no mesmo prazo e, após, o MP (10 dias).

    Por fim, conclusos.

    PIRITIBA, DATA DO SISTEMA.

    DIEGO SEREJO RIBEIRO JUIZ DE DIREITO

  • 11/04/2022 23:46

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2022 08:32

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 15/03/2022 21:35

    Expedição de intimação.

  • 07/03/2022 11:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2021 20:43

    Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2021.

  • 27/10/2021 20:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

  • 23/10/2021 20:55

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2021 20:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/10/2021 00:30

    Devolvidos os autos

  • 29/07/2021 13:39

    REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

  • 29/10/2019 11:29

    CONCLUSÃO

  • 29/10/2019 10:27

    PETIÇÃO

  • 29/10/2019 10:26

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 14/10/2019 14:00

    AUDIÊNCIA

  • 12/09/2019 11:17

    MANDADO

  • 12/09/2019 11:16

    MANDADO

  • 12/09/2019 11:16

    MANDADO

  • 12/09/2019 11:16

    MANDADO

  • 03/09/2019 09:04

    DOCUMENTO

  • 03/09/2019 08:02

    MANDADO

  • 03/09/2019 08:01

    MANDADO

  • 02/09/2019 13:07

    MANDADO

  • 02/09/2019 13:07

    MANDADO

  • 02/09/2019 12:54

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 07/08/2019 14:14

    MANDADO

  • 07/08/2019 14:14

    MANDADO

  • 07/08/2019 13:41

    MANDADO

  • 07/08/2019 13:40

    MANDADO

  • 22/07/2019 13:38

    AUDIÊNCIA

  • 22/07/2019 13:37

    RECEBIMENTO

  • 22/07/2019 13:36

    MERO EXPEDIENTE

  • 12/07/2019 12:55

    CONCLUSÃO

  • 12/07/2019 12:53

    PETIÇÃO

  • 12/07/2019 12:52

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 10/07/2019 13:08

    CONCLUSÃO

  • 10/07/2019 12:52

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2019

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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