TJBA - 8001004-02.2022.8.05.0146

13/08/2024 16:46

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/08/2024 16:46

Baixa Definitiva

13/08/2024 16:46

Transitado em Julgado em 13/08/2024

13/08/2024 16:45

Juntada de Certidão

09/08/2024 15:22

Juntada de Petição de Ciente de acórdão

09/08/2024 15:22

Expedição de Certidão.

09/08/2024 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

09/08/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024 10:05

Juntada de Certidão

30/07/2024 01:20

Decorrido prazo de NUBIA VIEIRA DE BULHOES OLIVEIRA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024 01:20

Decorrido prazo de HELOISA BULHOES OLIVEIRA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024 01:20

Decorrido prazo de MARIA CLARA BULHOES OLIVEIRA em 29/07/2024 23:59.

25/07/2024 00:22

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024 00:22

Decorrido prazo de NUBIA VIEIRA DE BULHOES OLIVEIRA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024 00:22

Decorrido prazo de HELOISA BULHOES OLIVEIRA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024 00:22

Decorrido prazo de MARIA CLARA BULHOES OLIVEIRA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE JUAZEIRO em 24/07/2024 23:59.

29/06/2024 05:44

Publicado Ementa em 03/07/2024.

29/06/2024 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

28/06/2024 09:50

Juntada de Certidão

27/06/2024 11:30

Conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

26/06/2024 18:54

Conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

26/06/2024 17:00

Juntada de Petição de certidão

26/06/2024 16:23

Deliberado em sessão - julgado

28/05/2024 18:20

Incluído em pauta para 18/06/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

21/05/2024 19:00

Deliberado em Sessão - Adiado

24/04/2024 17:57

Incluído em pauta para 14/05/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

22/04/2024 09:39

Solicitado dia de julgamento

01/02/2024 16:07

Conclusos #Não preenchido#

01/02/2024 16:05

Juntada de Certidão

01/02/2024 11:31

Juntada de Petição de RN 8001004_02.2022

30/01/2024 00:48

Decorrido prazo de NUBIA VIEIRA DE BULHOES OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024 00:48

Decorrido prazo de HELOISA BULHOES OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024 00:48

Decorrido prazo de MARIA CLARA BULHOES OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.

25/01/2024 00:01

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024 00:01

Decorrido prazo de NUBIA VIEIRA DE BULHOES OLIVEIRA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024 00:01

Decorrido prazo de HELOISA BULHOES OLIVEIRA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024 00:01

Decorrido prazo de MARIA CLARA BULHOES OLIVEIRA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE JUAZEIRO em 24/01/2024 23:59.

25/12/2023 00:07

Expedição de Certidão.

15/12/2023 01:37

Publicado Despacho em 14/12/2023.

15/12/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

14/12/2023 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

14/12/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023 10:39

Juntada de Certidão

13/12/2023 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023 14:16

Conclusos #Não preenchido#

22/11/2023 14:16

Expedição de Certidão.

22/11/2023 11:20

Expedição de Certidão.

21/11/2023 09:16

Recebidos os autos

21/11/2023 09:16

Distribuído por sorteio