09/07/2025 22:45

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 09:26

Conclusos para decisão
23/04/2025 09:32

Decorrido prazo de OAS ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A. em 16/04/2025 23:59.
16/04/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 03:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 03:33

Decorrido prazo de OAS ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A. em 09/04/2025 23:59.
26/03/2025 01:34

Publicado Despacho em 19/03/2025.
26/03/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 01:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual
16/03/2025 21:46

Expedição de despacho.
16/03/2025 21:46

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 00:31

Decorrido prazo de OAS ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A. em 10/12/2024 23:59.
05/12/2024 15:38

Conclusos para decisão
03/12/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
17/11/2024 18:53

Publicado Despacho em 12/11/2024.
17/11/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 09:38

Expedição de despacho.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 8007634-43.2021.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Exequente: Municipio De Ilheus Advogado: Lorena Viana Da Motta (OAB:BA48158) Executado: Oas Engenharia E Construcao S.a.

Advogado: Victor Macedo Dos Santos (OAB:BA35731) Advogado: Breno Henrique Heine Novelli De Oliveira (OAB:BA29833) Advogado: Helder Silva Dos Santos (OAB:BA25820) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8007634-43.2021.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EXECUTADO: OAS ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A.

Advogado(s): HELDER SILVA DOS SANTOS (OAB:BA25820), BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA (OAB:BA29833), VICTOR MACEDO DOS SANTOS (OAB:BA35731) DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a Exequente para impugnar a Exceção de Pré-Executivide no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, oferecida Impugnação, intime-se a Excipiente para se manifestar sobre ela, em igual prazo.

Ato seguido, conclusos os autos com a etiqueta "JULGAR EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE".

Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.

Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito
30/10/2024 11:30

Expedição de despacho.
30/10/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 12:25

Conclusos para decisão
26/08/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 09:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 23/08/2024 23:59.
18/08/2024 05:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 15/08/2024 23:59.
27/07/2024 07:39

Publicado Despacho em 25/07/2024.
27/07/2024 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 13:01

Expedição de despacho.
23/07/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 10:46

Conclusos para decisão
29/11/2023 16:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/11/2023 16:23

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS
29/11/2023 10:36

Audiência Conciliação CEJUSC realizada para 27/11/2023 09:00 [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS.
14/11/2023 02:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 13/11/2023 23:59.
13/11/2023 14:05

Juntada de Certidão
10/11/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 01:15

Mandado devolvido Positivamente
30/10/2023 12:04

Recebidos os autos.
27/10/2023 18:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS)
27/10/2023 18:02

Audiência Conciliação CEJUSC designada para 27/11/2023 09:00 [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS.
27/10/2023 18:01

Expedição de despacho.
27/10/2023 18:01

Expedição de Mandado.
26/10/2023 21:06

Expedição de despacho.
26/10/2023 21:06

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 13:40

Conclusos para decisão
09/08/2023 12:24

Audiência Conciliação CEJUSC realizada para 03/08/2023 09:15 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS.
05/08/2023 09:43

Juntada de Termo de audiência
02/08/2023 13:21

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 01:47

Mandado devolvido Negativamente
18/07/2023 19:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 17/07/2023 23:59.
29/06/2023 13:42

Audiência Conciliação CEJUSC designada para 03/08/2023 09:15 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS.
29/06/2023 13:41

Expedição de despacho.
29/06/2023 13:40

Expedição de Mandado.
29/06/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 14:55

Conclusos para despacho
19/10/2021 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2021

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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