22/07/2025 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2025.
22/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
18/07/2025 12:45

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 09/06/2025 23:59.
15/07/2025 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 18:15

Decorrido prazo de DAVI RICARDO DA ROCHA GAMA em 12/05/2025 23:59.
14/05/2025 18:15

Decorrido prazo de ERICA RICARDO GONCALVES em 12/05/2025 23:59.
09/05/2025 14:01

Juntada de Petição de apelação
21/04/2025 09:51

Publicado Sentença em 14/04/2025.
21/04/2025 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
15/04/2025 07:31

Juntada de Petição de 8119931_37.2023.8.05.0001_ciência sentença
10/04/2025 13:16

Expedição de sentença.
10/04/2025 09:59

Julgado procedente o pedido
06/03/2025 15:42

Conclusos para julgamento
04/02/2025 09:01

Juntada de Certidão
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8119931-37.2023.8.05.0001 Tutela Cautelar Antecedente Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Menor: D.

R.

D.

R.

G.

Advogado: George Santos De Oliveira (OAB:BA71742) Requerente: Erica Ricardo Goncalves Advogado: George Santos De Oliveira (OAB:BA71742) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Requerido: Promedica Sistemas E Gestao Em Saude Ltda - Me Advogado: Gustavo Da Cruz Rodrigues (OAB:BA28911) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE n. 8119931-37.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR MENOR: D.

R.

D.

R.

G. e outros Advogado(s): GEORGE SANTOS DE OLIVEIRA (OAB:BA71742) REQUERIDO: PROMEDICA SISTEMAS E GESTAO EM SAUDE LTDA - ME Advogado(s): GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (OAB:BA28911) DESPACHO Manifeste-se a parte autora acerca da informação constante do ID nº 411292967, no prazo de dez dias.

Após, retornem-me conclusos.

Salvador(BA), (data da assinatura digital).

Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito
30/10/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 13:03

Conclusos para julgamento
24/09/2024 01:05

Decorrido prazo de DAVI RICARDO DA ROCHA GAMA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 01:05

Decorrido prazo de ERICA RICARDO GONCALVES em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 01:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 23/09/2024 23:59.
09/09/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 20:35

Juntada de Petição de 8119931_37.2023.8.05.0001_parecer final_TEA_
29/08/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 08:00

Mandado devolvido Positivamente
25/08/2024 13:21

Publicado Decisão em 26/08/2024.
25/08/2024 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 13:59

Expedição de Mandado.
22/08/2024 13:27

Expedição de decisão.
22/08/2024 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2024 11:10

Conclusos para julgamento
22/08/2024 11:08

Juntada de Certidão
20/05/2024 09:08

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2023.
20/05/2024 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
11/05/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 19:29

Decorrido prazo de PROMEDICA SISTEMAS E GESTAO EM SAUDE LTDA - ME em 12/04/2024 23:59.
27/03/2024 22:17

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 04:41

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2024.
27/03/2024 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 07:39

Juntada de Certidão
19/10/2023 00:20

Decorrido prazo de DAVI RICARDO DA ROCHA GAMA em 05/10/2023 23:59.
19/10/2023 00:20

Decorrido prazo de ERICA RICARDO GONCALVES em 05/10/2023 23:59.
18/10/2023 19:37

Decorrido prazo de DAVI RICARDO DA ROCHA GAMA em 05/10/2023 23:59.
18/10/2023 19:37

Decorrido prazo de ERICA RICARDO GONCALVES em 05/10/2023 23:59.
18/10/2023 19:36

Decorrido prazo de DAVI RICARDO DA ROCHA GAMA em 05/10/2023 23:59.
18/10/2023 19:36

Decorrido prazo de ERICA RICARDO GONCALVES em 05/10/2023 23:59.
18/10/2023 01:35

Publicado Decisão em 13/09/2023.
18/10/2023 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
09/10/2023 11:25

Juntada de Petição de 81199313720238050001 ciente sentenca
02/10/2023 13:04

Expedição de intimação.
02/10/2023 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/10/2023 12:56

Expedição de Mandado.
02/10/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 12:00

Juntada de Petição de contestação
27/09/2023 18:56

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 11:04

Juntada de Petição de 8119931372023
13/09/2023 13:00

Mandado devolvido Positivamente
12/09/2023 10:56

Expedição de Mandado.
12/09/2023 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2023 10:52

Expedição de decisão.
12/09/2023 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2023 10:36

Expedição de decisão.
12/09/2023 10:26

Concedida a gratuidade da justiça a D. R. D. R. G. - CPF: *91.***.*17-48 (MENOR).
12/09/2023 10:26

Concedida a Medida Liminar
08/09/2023 20:39

Inclusão no Juízo 100% Digital
08/09/2023 20:39

Conclusos para despacho
08/09/2023 20:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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