11/09/2025 12:01

Conclusos para despacho
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142. E-mail: [email protected] SENTENÇA PROCESSO: 8000635-12.2022.8.05.0274 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] PARTE AUTORA: FRANKLIN SANTOS COSTA PARTE RÉ: BANCO ITAUCARD S.A.

Vistos. Cuida a presente AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ajuizada por FRANKLIN SANTOS COSTA, por meio do seu patrono, em desfavor de BANCO ITAUCARD S.A..

A parte requerente pugnou pela desistência do presente feito, conforme razões veiculadas no petitório de ID nº 489260769.

Esse é o breve relatório.

Decido.

A parte requerida não apresentou contestação, razão pela qual não foi necessária a sua intimação sobre o pleito da parte autora, nos termos do art. 485, § 4º, do CPC.

Assim sendo, HOMOLOGO POR SENTENÇA o pedido de desistência cumprimento de sentença de ID nº 489260769, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, nos termos do parágrafo único, do art. 200, do CPC, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ex vi o disposto no art. 485, inc.

VIII, do CPC.

Custas pela parte desistente.

Transitada em julgado e cumpridas as formalidades de praxe, promova-se o arquivamento dos autos, com baixa na distribuição.

P.

R.

I. Vitória da Conquista/BA, 26 de junho de 2025. Márcia da Silva Abreu Juíza de Direito
30/06/2025 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 01:06

Extinto o processo por desistência
20/05/2025 09:29

Conclusos para despacho
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E REG.

PUB.

DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8000635-12.2022.8.05.0274 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Vitória Da Conquista Exequente: Banco Itaucard S.a.

Advogado: Claudio Kazuyoshi Kawasaki (OAB:SP122626-A) Executado: Franklin Santos Costa Advogado: Felix Jossan Zaltron (OAB:RS94205) Despacho: PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142.

E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO: 8000635-12.2022.8.05.0274 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] PARTE AUTORA: FRANKLIN SANTOS COSTA PARTE RÉ: BANCO ITAUCARD S.A.

Vistos. 1.- Já tendo decorrido mais de 30 (trinta) dias da determinação de ID n.º 471339190, intime-se a parte autora pessoalmente, no prazo 05 (cinco) dias, para promover o efetivo andamento do feito, efetuando a apresentação da decisão de ID n.º 447621493 com força de ofício e apresentar a resposta aos autos, sob pena de extinção. 2.- Intimem-se e cumpra-se.

Vitória da Conquista/BA, 13 de fevereiro de 2025.

Márcia da Silva Abreu Juíza de Direito
07/03/2025 08:37

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 23:54

Publicado Despacho em 17/02/2025.
26/02/2025 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 10:16

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E REG.

PUB.

DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8000635-12.2022.8.05.0274 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Vitória Da Conquista Exequente: Banco Itaucard S.a.

Advogado: Claudio Kazuyoshi Kawasaki (OAB:BA1110-A) Executado: Franklin Santos Costa Advogado: Felix Jossan Zaltron (OAB:RS94205) Despacho: PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142.

E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO: 8000635-12.2022.8.05.0274 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] PARTE AUTORA: FRANKLIN SANTOS COSTA PARTE RÉ: BANCO ITAUCARD S.A.

Vistos. 1.- Visando dar celeridade ao pleito do exequente e efetividade à decisão judicial proferida nos autos, se faz necessária a execução de algumas diligências preliminares. É consabido que a imposição e liberação de gravames efetuados por instituições financeiras são realizadas através de sistemas internos cuja ordem fica registrada no sistema de dados do Denatran, somente sendo transportado para a matrícula do bem após a emissão de novo documento.

Neste sentido, muitas vezes a baixa é realizada, porém se a parte interessada não atualizar o documento, não será possível visualizar a referida baixa.

Assim sendo, se faz necessário oficiar o Detran para que encaminhe a estes Juízo, por meio da parte ré, o histórico do registro das intenções de gravames no veículo objeto da presente ação.

Dou a este despacho força de Ofício, que deverá ser apresentado pela parte ré/executado, ao Detran para fornecimento dos dados acima, juntando a respectiva resposta aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.- Intimem-se e cumpra-se.

Vitória da Conquista/BA, 21 de agosto de 2024.

Márcia da Silva Abreu Juíza de Direito
30/10/2024 09:56

Conclusos para despacho
03/09/2024 01:48

Publicado Despacho em 26/08/2024.
03/09/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
21/08/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 14:19

Conclusos para despacho
08/05/2024 14:19

Evoluída a classe de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/04/2024 10:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/03/2024 21:24

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 21:24

Decorrido prazo de FRANKLIN SANTOS COSTA em 06/03/2024 23:59.
11/02/2024 20:21

Publicado Despacho em 14/02/2024.
11/02/2024 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
05/02/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 04:43

Decorrido prazo de FRANKLIN SANTOS COSTA em 07/11/2023 23:59.
19/01/2024 04:23

Decorrido prazo de FRANKLIN SANTOS COSTA em 07/11/2023 23:59.
07/01/2024 02:21

Publicado Decisão em 10/10/2023.
07/01/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2024
21/11/2023 11:44

Conclusos para despacho
19/10/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/10/2023 08:15

Embargos de declaração não acolhidos
08/07/2023 13:51

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 13/06/2023 23:59.
08/07/2023 13:51

Decorrido prazo de FRANKLIN SANTOS COSTA em 13/06/2023 23:59.
05/07/2023 14:49

Publicado Despacho em 11/05/2023.
05/07/2023 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
24/06/2023 06:14

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 19/06/2023 23:59.
13/06/2023 11:21

Conclusos para despacho
06/06/2023 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2023 00:43

Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2023.
02/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
23/05/2023 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/05/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/05/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 10:10

Conclusos para despacho
05/04/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/03/2023 10:06

Juntada de informação
28/02/2023 15:38

Homologada a Transação
24/02/2023 13:46

Conclusos para despacho
22/02/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/02/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 13:26

Juntada de Petição de certidão
09/01/2023 11:31

Conclusos para julgamento
16/12/2022 16:43

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 05:13

Publicado Despacho em 22/09/2022.
29/09/2022 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
21/09/2022 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/09/2022 14:50

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2022 05:16

Decorrido prazo de CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI em 30/08/2022 23:59.
02/09/2022 09:38

Conclusos para despacho
11/07/2022 14:34

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 08:19

Publicado Intimação em 07/07/2022.
08/07/2022 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
06/07/2022 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/07/2022 13:03

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 12:19

Conclusos para decisão
11/05/2022 05:02

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 06/05/2022 23:59.
11/05/2022 00:17

Mandado devolvido Negativamente
06/05/2022 05:53

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 05/05/2022 23:59.
04/05/2022 16:07

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 18:14

Publicado Despacho em 28/04/2022.
02/05/2022 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
27/04/2022 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/04/2022 16:37

Expedição de despacho.
26/04/2022 16:25

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2022 17:39

Conclusos para julgamento
28/03/2022 10:33

Juntada de Petição de petição
18/03/2022 09:10

Publicado Decisão em 08/03/2022.
18/03/2022 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
10/03/2022 09:49

Expedição de Mandado.
07/03/2022 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/03/2022 11:50

Juntada de informação
03/03/2022 16:20

Concedida a Medida Liminar
25/02/2022 01:24

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 22/02/2022 23:59.
17/02/2022 14:52

Conclusos para despacho
16/02/2022 09:50

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 15:36

Juntada de Petição de petição
05/02/2022 16:10

Publicado Despacho em 31/01/2022.
05/02/2022 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022
28/01/2022 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/01/2022 15:34

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2022 16:49

Conclusos para despacho
19/01/2022 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8002739-36.2019.8.05.0256

Nanuque Administradora de Consorcios Ltd...

Iure Teles de Jesus

Advogado: Edemilson Koji Motoda

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/12/2019 11:59

Exibir Processo

Processo nº 8004668-17.2022.8.05.0154

Localiza Rent a Car SA

Renato Italo de Araujo Barbosa

Advogado: Igor Maciel Antunes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/10/2022 12:30

Exibir Processo

Processo nº 8000693-24.2022.8.05.0077

Dilma Soares de Andrade Silva

Adelmo Andson Gomes Souza

Advogado: Enrique Almeida de Oliveira Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/06/2022 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0000733-05.2009.8.05.0173

Cirilo Alves Campos

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Advogado: Plorivaldo Mendes de Aragao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/10/2009 08:58

Exibir Processo

Processo nº 0141422-09.2004.8.05.0001

Roberto Matos Santos

Companhia de Seguros Minas Brasil

Advogado: Eduardo Fraga

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/10/2004 10:52

Exibir Processo