31/05/2025 12:13

Decorrido prazo de GENIVALDO SILVA DE JESUS em 30/05/2025 23:59.
22/05/2025 10:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2025 10:07

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
22/05/2025 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 10:04

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
28/04/2025 18:03

Juntada de Petição de _PJe_ ciente. sentença. dispensa prazo recursal _a
23/04/2025 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/04/2025 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/04/2025 14:47

Expedição de Mandado.
23/04/2025 14:47

Expedição de Mandado.
23/04/2025 14:44

Expedição de sentença.
21/03/2025 12:31

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de GENIVALDO SILVA DE JESUS - CPF: *67.***.*75-15 (REU)
21/03/2025 11:08

Conclusos para julgamento
18/03/2025 15:34

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
13/03/2025 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2025 09:57

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
12/03/2025 15:23

Juntada de Petição de _PJe_ ciente. ato praticado _todos os demais atos
12/03/2025 09:45

Juntada de informação
11/03/2025 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/03/2025 12:21

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada conduzida por 18/03/2025 13:00 em/para VARA CRIMINAL DE POJUCA, #Não preenchido#.
11/03/2025 12:18

Juntada de informação
11/03/2025 12:12

Expedição de intimação.
11/03/2025 12:12

Expedição de intimação.
12/12/2024 01:13

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 05/12/2024 23:59.
10/12/2024 22:14

Publicado Decisão em 19/11/2024.
10/12/2024 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
07/12/2024 16:41

Decorrido prazo de MAIANE SANTOS CARVALHO em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 09:57

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO MEIRA CARVALHO em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 09:57

Decorrido prazo de MAIANE SANTOS CARVALHO em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 09:47

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO MEIRA CARVALHO em 29/11/2024 23:59.
28/11/2024 10:11

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
28/11/2024 02:26

Decorrido prazo de BRUNO MACEDO DE SOUZA em 19/11/2024 23:59.
27/11/2024 21:07

Publicado Intimação em 01/11/2024.
27/11/2024 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
19/11/2024 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
18/11/2024 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 16:35

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
14/11/2024 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/11/2024 12:29

Expedição de intimação.
13/11/2024 17:28

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
13/11/2024 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 19:03

Conclusos para decisão
12/11/2024 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 19:03

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
12/11/2024 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 18:55

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
08/11/2024 15:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2024 15:20

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
04/11/2024 19:09

Juntada de informação
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POJUCA INTIMAÇÃO 0000454-20.2018.8.05.0200 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Pojuca Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Genivaldo Silva De Jesus Advogado: Bruno Macedo De Souza (OAB:BA29527) Terceiro Interessado: Jose Roberto Meira Carvalho Testemunha: Maiane Santos Carvalho Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POJUCA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000454-20.2018.8.05.0200 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE POJUCA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: GENIVALDO SILVA DE JESUS Advogado(s): BRUNO MACEDO DE SOUZA (OAB:BA29527) DECISÃO Ao compulsar os autos, verifica-se que o réu foi devidamente citado e apresentou resposta à acusação (ID 89344362).

Com efeito, as matérias relativas à configuração ou não do suposto delito não podem ser analisadas de maneira perfunctória, pois, em um primeiro momento, como já discutido anteriormente, há indícios suficientes de autoria e materialidade da conduta criminosa descrita na peça inicial.

Por tais razões, confirmo o recebimento da denúncia.

Nesta senda, acolho o parecer ministerial de ID 470923942 e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27/11/2024, às 13h00min, a ocorrer na Sala de Audiências do Fórum Desembargador Walter Nogueira, situado na 1ª Travessa Antônio Batista - S/N, Pojuca/BA, 48120-000.

Caso as testemunhas não sejam encontradas nos endereços constantes dos autos, a parte (o Ministério Público ou a defesa) deverão informar novo endereço, sob pena de preclusão na produção da prova.

Ressalte-se que os sistemas podem ser acessados diretamente pelo Ministério Público ou podem ter suas informações requisitadas pelo Parquet, nos termos do art. 129, VI, VIII e IX, da CF e da Lei 8.906/94, artigo 7º, notadamente os incisos I, II, III, XI, XIII, XIV e XIX.

De todo modo, em atenção ao princípio da cooperação, autorizo que, até a audiência (após isso, a diligência deve ser realizada pela parte), o Cartório/Oficial de Justiça realize, se necessário, a consulta ao Sistema SIEL, realizando nova intimação em eventual novo endereço.

Caso necessário redesignação, delego o poder de agenda ao Cartório, que poderá designar nova data/horário por ato ordinatório, comunicando-se em seguida as partes.

As testemunhas deverão comparecer pessoalmente ao Fórum Desembargador Walter Nogueira, situado na 1ª Travessa Antônio Batista - S/N, Pojuca - BA, 48120-000.

A testemunha que não residir na cidade de Pojuca poderá ser ouvida na forma do art. 222, §3º, do CPP.

Caso opte por tal faculdade, a testemunha deverá garantir a qualidade do sinal tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, sob pena de multa de, no mínimo, R$1.000,00 (mil reais).

Com efeito, está sendo oportunizado à testemunha o comparecimento presencial ao Fórum.

Se ela opta pela videoconferência, assume o ônus de garantir a higidez da comunicação, sob pena de ser considerada faltosa, caso em que será multada por isso.

Se, regularmente intimada, a testemunha deixar de comparecer, sem motivo justificado, será requisitada à autoridade policial a sua apresentação ou determinada seja conduzida por oficial de justiça, que poderá solicitar o auxílio da força pública.

Para além disso, poderá ser aplicada à testemunha faltosa a multa de, no mínimo, R$ 1.000,00 (a ser revertida ao FAJ - Fundo de Aparelhamento Judiciário, sujeito à administração do próprio TJBA), sem prejuízo do processo penal por crime de desobediência, e condená-la ao pagamento das custas da diligência (arts. 218 e 219 do CPP).

As testemunhas da defesa deverão comparecer independente de intimação.

E advirto à defesa técnica que, caso as testemunhas por ela arroladas não compareçam, não haverá redesignação, em razão da preclusão.

Dúvidas poderão ser sanadas com o Cartório da Vara Criminal de Pojuca/Bahia, com antecedência, pelo telefone: (71) 3645-2244 / 1663 ou e-mail [email protected].

Expedientes e intimações necessárias.

Em observância ao princípio da celeridade, atribuo a esta decisão força de mandado/ofício/carta ou qualquer outro expediente necessário para a sua comunicação.

Pojuca, data registrada no sistema.

Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto
30/10/2024 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/10/2024 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/10/2024 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/10/2024 09:52

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada conduzida por 27/11/2024 13:00 em/para VARA CRIMINAL DE POJUCA, #Não preenchido#.
30/10/2024 09:37

Juntada de informação
30/10/2024 09:35

Expedição de intimação.
30/10/2024 09:35

Expedição de intimação.
30/10/2024 09:35

Expedição de intimação.
30/10/2024 09:35

Expedição de intimação.
29/10/2024 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2024 17:28

Conclusos para decisão
25/10/2024 17:02

Juntada de Petição de manifestação
15/10/2024 19:52

Decorrido prazo de JORGE ALLAN SANTOS GUIMARAES em 14/10/2024 23:59.
03/10/2024 08:42

Expedição de intimação.
03/10/2024 08:34

Expedição de intimação.
02/10/2024 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2024 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 11:49

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
02/10/2024 11:20

Conclusos para decisão
02/10/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2024 10:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/09/2024 14:07

Expedição de intimação.
10/09/2024 12:19

Nomeado defensor dativo
09/09/2024 19:23

Conclusos para decisão
09/09/2024 05:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
22/08/2024 11:57

Expedição de intimação.
15/08/2024 09:46

Juntada de devolução de carta precatória
07/06/2024 10:49

Juntada de Certidão
07/06/2024 10:18

Expedição de Carta precatória.
07/06/2024 10:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2024 10:08

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
04/06/2024 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/06/2024 10:56

Expedição de citação.
22/01/2024 16:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/09/2023 11:19

Conclusos para decisão
25/09/2023 16:27

Juntada de Petição de manifestaçãoroposta de ANPP transito Pojuca 454
20/09/2023 18:49

Expedição de decisão.
20/09/2023 16:55

Concedida a Medida Liminar
14/07/2023 14:21

Conclusos para despacho
11/07/2023 11:57

Juntada de Petição de Documento_1
30/06/2023 15:36

Expedição de intimação.
30/06/2023 09:25

Concedida a Medida Liminar
07/06/2023 02:24

Conclusos para decisão
18/11/2022 19:25

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 11:09

Conclusos para despacho
31/01/2022 12:39

Expedição de Outros documentos.
16/10/2021 10:09

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 12:14

Conclusos para despacho
12/03/2021 02:25

Decorrido prazo de BRUNO MACEDO DE SOUZA em 05/03/2021 23:59.
04/02/2021 12:08

Publicado Intimação em 01/02/2021.
04/02/2021 11:30

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2021.
29/01/2021 22:53

Juntada de Petição de comunicações
29/01/2021 09:39

Expedição de intimação via Sistema.
29/01/2021 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2021 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2021 09:17

Juntada de Certidão
16/01/2021 02:38

Devolvidos os autos
07/11/2019 08:17

MERO EXPEDIENTE
31/10/2019 13:27

CONCLUSÃO
24/10/2019 13:21

PETIÇÃO
14/10/2019 13:20

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
30/09/2019 14:36

MERO EXPEDIENTE
30/09/2019 14:33

RECEBIMENTO
30/09/2019 14:33

RECEBIMENTO
30/09/2019 14:31

RECEBIMENTO
25/09/2019 09:49

CONCLUSÃO
24/09/2019 08:57

CONCLUSÃO
23/09/2019 15:30

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
23/09/2019 15:21

RECEBIMENTO
09/09/2019 09:59

ENTREGA EM CARGAVISTA
09/09/2019 09:59

ENTREGA EM CARGAVISTA
26/03/2019 13:22

MANDADO
26/03/2019 13:22

MANDADO
26/03/2019 13:21

MANDADO
19/03/2019 16:05

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
18/02/2019 10:26

MERO EXPEDIENTE
18/02/2019 10:16

RECEBIMENTO
14/02/2019 09:10

CONCLUSÃO
19/12/2018 14:03

RECEBIMENTO
05/11/2018 09:53

ENTREGA EM CARGAVISTA
30/10/2018 07:52

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2018

Ultima Atualização
31/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8042576-19.2021.8.05.0001

Mapfre Seguros Gerais S.A.

Paulo Sergio Paranhos Gomes

Advogado: David Sombra Peixoto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/07/2021 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0009164-94.1988.8.05.0001

Patricio Gaspar Ferreira

Maria Luzia de Almeida Rocha

Advogado: Rafael Pedreira Plastina

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/04/1988 16:05

Exibir Processo

Processo nº 8000862-88.2024.8.05.0255

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Michael Soares Santos

Advogado: Marcelo Miranda

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/09/2024 21:26

Exibir Processo

Processo nº 8000862-88.2024.8.05.0255

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Advogado: Gilmar Brito dos Santos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/05/2025 11:16

Exibir Processo

Processo nº 0502772-84.2016.8.05.0103

Adusc Associacao de Docentes da Univ Est...

Universidade Estadual de Santa Cruz

Advogado: Valdimiro Eutimio de Carvalho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/07/2016 11:27

Exibir Processo