TJBA - 8000312-89.2023.8.05.0009

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ivone Ribeiro Goncalves Bessa Ramos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

ERLAN BRITO SANTOS

CPF *98.***.*36-81

Advogados

EROTILDES HOBERT DAMACENA LIMOEIRO

OAB: 61166/BA

CPF *46.***.*60-19

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

FABIA AMARAL SANTOS

CPF *00.***.*01-68

FRANCISCO CAMPOS OLIVEIRA

Advogados

JOAO GABRIEL CRUZ NASCIMENTO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SIDNEY SOARES SILVA

CPF *82.***.*72-49

LIVIA FERREIRA LOPES

CPF *32.***.*31-08

AMANDA LIMA PEREIRA

CPF *96.***.*23-63

DENILSON BORGES SANTOS

CPF *74.***.*39-36

VALERIA OLIVEIRA SANTOS

CPF *77.***.*63-38

ANA CAROLINA SANTOS DE OLIVEIRA

CPF *04.***.*39-45

RENAN RODRIGUES SANTOS

CPF *68.***.*83-83

FABIA AMARAL SANTOS

CPF *00.***.*01-68

FRANCISCO CAMPOS OLIVEIRA

LIDIANE ELLEN CAVALCANTI PACHECO

AMANDA CAVALCANTE DA SILVA

CPF *08.***.*62-04

FABRICIO SANTOS DE OLIVEIRA

EDVALDO DE CARVALHO RIBEIRO

CPF *26.***.*58-54

TIAGO NOVAIS MACEDO

CPF *60.***.*25-23

LUAN SANTOS DE OLIVEIRA

CPF *93.***.*34-69

EDMAR DA SILVA GOMES

CPF *37.***.*78-90

FRANKLIN NOVAIS VIANA

ELCIO SANTANA SILVA

CPF *30.***.*61-76

ALCIDES LIMA DE SOUSA

CPF *45.***.*70-21

EDGAR SOUZA SOBRINHO

CPF *23.***.*17-34

ADILIO SILVA ALMEIDA

JONATHAN LOPES ALMEIDA

CPF *99.***.*45-00

Advogados

JOAO GABRIEL CRUZ NASCIMENTO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 16:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/08/2025 15:23

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 25/07/2025 12:26

    Juntada de Certidão dd2g

  • 25/07/2025 12:21

    Conclusos #Não preenchido#

  • 25/07/2025 12:21

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 25/07/2025 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2025 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2025 09:47

    Recebidos os autos

  • 25/07/2025 09:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Parecer do Ministério Público • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão de Devolução de Mandado • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000429-12.2022.8.05.0237

Pooltecnica Quimica LTDA

Abimael do Nascimento Ramos 04946338594

Advogado: Carla Peres Cavassani Javarotti

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/03/2022 10:20

Exibir Processo

Processo nº 8011227-47.2024.8.05.0274

Alexsandro Silva Nogueira

Viabahia Concessionaria de Rodovias S.A.

Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/06/2024 17:38

Exibir Processo

Processo nº 8000312-89.2023.8.05.0009

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Erlan Brito Santos

Advogado: Joao Gabriel Cruz Nascimento

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/04/2023 09:12

Exibir Processo

Processo nº 8003565-61.2024.8.05.0038

Associacao dos Aposentados e Pensionista...

Leonardo Dias da Silva

Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/02/2025 11:28

Exibir Processo

Processo nº 8003565-61.2024.8.05.0038

Associacao dos Aposentados e Pensionista...

Leonardo Dias da Silva

Advogado: Grace Kelly Andrade Laytynher

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/10/2024 10:27

Exibir Processo