10/07/2024 13:39

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
10/07/2024 13:39

Baixa Definitiva
10/07/2024 13:39

Transitado em Julgado em 10/07/2024
10/07/2024 13:34

Juntada de Certidão trânsito em julgado
10/07/2024 00:04

Decorrido prazo de GILMAR BATISTA DA SILVA em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:04

Decorrido prazo de RAIMUNDA PINHEIRO DOS SANTOS em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:04

Decorrido prazo de Raimunda Pinheiro dos Santos em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:04

Decorrido prazo de Antônio Pires Cardoso Filho em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:04

Decorrido prazo de Adriana Ferreira de Andrade em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:04

Decorrido prazo de FELIPE DE SOUZA PROTÁSIO em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:04

Decorrido prazo de Shirley Santos Araujo em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:04

Decorrido prazo de Carlos Luiz Silva dos Santos em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:04

Decorrido prazo de ELIEL SANTOS DE SOUZA em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:04

Decorrido prazo de Ana Carolina de Souza Reis em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:04

Decorrido prazo de RAFAEL HORA DOS SANTOS em 09/07/2024 23:59.
22/06/2024 01:13

Publicado Ementa em 21/06/2024.
22/06/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 13:02

Juntada de Petição de CIENTE
19/06/2024 13:02

Expedição de Certidão.
18/06/2024 18:16

Conhecido o recurso de GILMAR BATISTA DA SILVA - CPF: *37.***.*87-60 (RECORRENTE) e não-provido
18/06/2024 18:04

Conhecido o recurso de GILMAR BATISTA DA SILVA - CPF: *37.***.*87-60 (RECORRENTE) e não-provido
18/06/2024 17:59

Juntada de Petição de certidão
18/06/2024 17:56

Deliberado em sessão - julgado
17/06/2024 18:03

Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba
14/06/2024 17:22

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
10/06/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 17:59

Incluído em pauta para 18/06/2024 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 02.
10/06/2024 16:09

Retirado de pauta
07/06/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 15:56

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
03/06/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 18:00

Incluído em pauta para 10/06/2024 12:00:00 Plenário Virtual.
17/05/2024 16:47

Solicitado dia de julgamento
10/04/2024 17:52

Conclusos #Não preenchido#
10/04/2024 17:51

Juntada de Certidão
10/04/2024 17:34

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
10/04/2024 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
08/04/2024 15:49

Juntada de Petição de CIENTE
08/04/2024 15:46

Expedição de Certidão.
05/04/2024 17:34

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/03/2024 10:54

Conclusos #Não preenchido#
15/03/2024 20:14

Juntada de Petição de 0501428_78.2017.8.05.0250
14/03/2024 15:06

Expedição de Certidão.
08/03/2024 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
08/03/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 00:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 22:18

Juntada de Petição de contra-razões
05/03/2024 05:07

Publicado Despacho em 05/03/2024.
05/03/2024 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 17:30

Juntada de Petição de CIENTE
04/03/2024 17:26

Expedição de Certidão.
01/03/2024 17:16

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/02/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 14:35

Conclusos #Não preenchido#
23/01/2024 14:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/01/2024 14:35

Expedição de Certidão.
23/01/2024 14:28

Expedição de Certidão.
23/01/2024 13:53

Recebidos os autos
23/01/2024 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Informação • Arquivo

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