21/11/2024 10:02

Baixa Definitiva
21/11/2024 10:02

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DAS NEVES INTIMAÇÃO 8000742-83.2024.8.05.0210 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Riachão Das Neves Autor: Ivanei Gomes De Souza Advogado: Domingos Carlos Pinto (OAB:BA28427) Reu: Webcontinental Ltda Reu: Electrolux Do Brasil S/a Advogado: Christian Augusto Costa Beppler (OAB:PR31955) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DAS NEVES Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) n. 8000742-83.2024.8.05.0210 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DAS NEVES AUTOR: IVANEI GOMES DE SOUZA Advogado(s): DOMINGOS CARLOS PINTO registrado(a) civilmente como DOMINGOS CARLOS PINTO (OAB:BA28427) REU: WEBCONTINENTAL LTDA e outros Advogado(s): CHRISTIAN AUGUSTO COSTA BEPPLER (OAB:PR31955) SENTENÇA

Vistos.

As partes requereram a homologação do acordo na petição carreada ao ID 468152996.

Observo que os direitos são disponíveis e as partes estão devidamente representadas.

Analisados os autos, decido.

Inexiste impedimento legal para a homologação da autocomposição, tendo sido observadas as formalidades da espécie.

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, b, do CPC.

Partes dispensadas do recolhimento das custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º do CPC.

Honorários advocatícios, na forma pactuada.

Considerando que as partes renunciaram à fruição do prazo recursal, arquivem-se os autos com baixa.

P.R.I Riachão das Neves-BA, data da assinatura eletrônica.

Maurício Alvares Barra Juiz de Direito
24/10/2024 11:16

Homologada a Transação
17/10/2024 09:47

Conclusos para julgamento
14/10/2024 13:27

Juntada de Certidão
14/10/2024 13:24

Audiência Conciliação redesignada conduzida por 24/10/2024 09:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DAS NEVES, #Não preenchido#.
10/10/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 09:40

Conclusos para decisão
23/09/2024 10:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/09/2024 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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