29/11/2024 02:51

Decorrido prazo de VICTOR DOS SANTOS CALDAS em 28/11/2024 23:59.
27/11/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 14:34

Baixa Definitiva
21/11/2024 14:34

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 14:34

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 21:52

Publicado Sentença em 05/11/2024.
19/11/2024 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8123078-08.2022.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Mayane Da Silva Duarte Dias Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autor: V.

D.

D.

C.

Reu: Victor Dos Santos Caldas Advogado: Jamille Calheira Santos (OAB:BA60407) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8123078-08.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: MAYANE DA SILVA DUARTE DIAS e outros Advogado(s): REU: VICTOR DOS SANTOS CALDAS Advogado(s): JAMILLE CALHEIRA SANTOS (OAB:BA60407) SENTENÇA Trata-se de HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE ALIMENTOS, promovido por VINICIUS DUARTE DIAS CALDAS, representado por MAYANEDA SILVA DUARTE DIAS, e em face de VICTOR DOS SANTOS CALDAS.

Petição de acordo de id. 450559717.

Chamado a se manifestar, o Ministério Público apresentou parecer favorável à homologação do acordo (id. 454339020).

Era o que impostava relatar, DECIDO.

A inicial preenche os requisitos próprios.

A avença está de acordo com a legislação pertinente e o Ministério Público apresentou opinativo favorável à homologação do quanto transacionado entre as partes.

Isto posto, homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, as cláusulas do acordo de id. 450559717, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas.

Ao trânsito em julgado da presente, arquivem-se, após baixa.

P.R.I.

Simões Filho-BA, 24 de outubro de 2024.

MURILO DE CASTRO OLIVEIRA Juiz de Direito Auxiliar
03/11/2024 12:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.
01/11/2024 16:35

Expedição de sentença.
01/11/2024 08:40

Homologada a Transação
17/10/2024 14:23

Conclusos para julgamento
21/07/2024 18:02

Juntada de Petição de Documento_1
18/07/2024 17:03

Expedição de ato ordinatório.
18/07/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 18:04

Decorrido prazo de MAYANE DA SILVA DUARTE DIAS em 11/06/2024 23:59.
25/06/2024 18:04

Decorrido prazo de VICTOR DOS SANTOS CALDAS em 02/05/2024 23:59.
25/06/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
14/04/2024 10:10

Publicado Despacho em 10/04/2024.
14/04/2024 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 17:18

Juntada de Petição de Documento_1
08/04/2024 11:17

Expedição de despacho.
07/04/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 16:06

Conclusos para despacho
22/07/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
25/06/2023 04:35

Decorrido prazo de MAYANE DA SILVA DUARTE DIAS em 14/06/2023 23:59.
06/06/2023 02:55

Decorrido prazo de MAYANE DA SILVA DUARTE DIAS em 02/05/2023 23:59.
28/05/2023 11:19

Decorrido prazo de VICTOR DOS SANTOS CALDAS em 10/11/2022 23:59.
19/05/2023 08:27

Expedição de ato ordinatório.
19/05/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
05/03/2023 09:08

Expedição de ato ordinatório.
05/03/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
05/03/2023 09:06

Juntada de Certidão
28/01/2023 17:17

Decorrido prazo de MAYANE DA SILVA DUARTE DIAS em 26/10/2022 23:59.
22/12/2022 22:04

Decorrido prazo de VICTOR DOS SANTOS CALDAS em 10/11/2022 23:59.
08/11/2022 12:27

Audiência Conciliação realizada para 08/11/2022 11:00 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR.
07/11/2022 14:50

Juntada de Certidão
29/09/2022 11:10

Expedição de carta via ar digital.
29/09/2022 10:40

Expedição de carta via ar digital.
29/09/2022 10:40

Expedição de carta via ar digital.
09/09/2022 01:42

Mandado devolvido Negativamente
01/09/2022 16:19

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
25/08/2022 16:12

Expedição de decisão.
23/08/2022 10:23

Expedição de Mandado.
23/08/2022 10:23

Concedida a Antecipação de tutela
17/08/2022 08:56

Audiência Conciliação designada para 08/11/2022 11:00 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR.
16/08/2022 17:53

Conclusos para despacho
11/08/2022 20:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2022

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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