TJBA - 0301161-95.2015.8.05.0271

1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NAZILDA SILVA DE OLIVEIRA

CPF *22.***.*84-58

ROSE DOS SANTOS DE ARAUJO

CPF *01.***.*12-80

JAMILCE NASCIMENTO SILVA

ANGELINA GOMES DOS SANTOS

CPF *41.***.*44-00

EDILENE NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF *04.***.*54-40

JOZILENE PEREIRA ASSIS

CPF *01.***.*21-75

Advogados

PEDRO GERALDO DO NASCIMENTO

OAB: 12838/BA

CPF *61.***.*90-15

MAURICIO EDINGTON COUTINHO

OAB: 26686/BA

CPF *47.***.*69-87

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE VALENCA

CNPJ: 14.235.899/0001-36

Advogados

WILSON BARBOSA DA SILVA

OAB: 14012/BA

CPF *17.***.*32-53

KLEBER JOSE MARTINS FERREIRA

OAB: 14713/BA

CPF *98.***.*81-00

FLEUBER RAMOS BARBOSA

OAB: 41130/BA

CPF *09.***.*32-00

FABIO SA BARRETO NOGUEIRA

OAB: 44070/BA

CPF *22.***.*64-68

LUIS MARCOS DOS SANTOS

OAB: 28448/BA

CPF *51.***.*14-72

ANDRESSA EVELLYN DE OLIVEIRA SOUSA

OAB: 51562/BA

CPF *37.***.*86-65

JULIANA ROCHA DE SOUZA

OAB: 22465/BA

CPF *32.***.*43-06

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARCIO FERREIRA MAGALHAES

CPF *00.***.*08-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CÍVEIS COM.

    FAZ.

    PUB.

    E ACID.

    TRAB.

    DE VALENÇA    Processo:  0301161-95.2015.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CÍVEIS COM.

    FAZ.

    PUB.

    E ACID.

    TRAB.

    DE VALENÇA REQUERENTE: ROSE DE ARAÚJO SENA, JOZILENE PEREIRA ASSIS, NAZILDA SILVA DE OLIVEIRA, ANGELINA GOMES DOS SANTOS, EDILENE NASCIMENTO DOS SANTOS, JAMILCE NASCIMENTO SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VALENCA   ATO ORDINATÓRIO    Conforme provimento 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para ciência do Laudo Pericial prestado pelo perito, requerendo o que entenderem de direito, no prazo de Lei.   VALENÇA - BA., 08 de setembro de 2025     ERIVAN LOPES DOS SANTOS Diretor de Secretaria  

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CÍVEIS COM.

    FAZ.

    PUB.

    E ACID.

    TRAB.

    DE VALENÇA  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0301161-95.2015.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CÍVEIS COM.

    FAZ.

    PUB.

    E ACID.

    TRAB.

    DE VALENÇA REQUERENTE: Rose de Araújo Sena e outros (5) Advogado(s): PEDRO GERALDO DO NASCIMENTO (OAB:BA12838), MAURICIO EDINGTON COUTINHO (OAB:BA26686) REQUERIDO: MUNICIPIO DE VALENCA Advogado(s): JULIANA ROCHA DE SOUZA registrado(a) civilmente como JULIANA ROCHA DE SOUZA (OAB:BA22465), LUIS MARCOS DOS SANTOS registrado(a) civilmente como LUIS MARCOS DOS SANTOS (OAB:BA28448), ANDRESSA EVELLYN DE OLIVEIRA SOUSA (OAB:BA51562), FLEUBER RAMOS BARBOSA registrado(a) civilmente como FLEUBER RAMOS BARBOSA (OAB:BA41130), KLEBER JOSE MARTINS FERREIRA (OAB:BA14713), FABIO SA BARRETO NOGUEIRA registrado(a) civilmente como FABIO SA BARRETO NOGUEIRA (OAB:BA44070)   DESPACHO   Vistos, etc.  Defiro o pedido de dilação de prazo requerido pelo perito.  À secretaria, comunique-se ao perito.  Após, a juntada do Laudo, intime-se as partes para se manifestarem.  Cumpra-se.  VALENÇA/BA, data da assinatura eletrônica.  Leonardo Rulian Custódio  Juiz de Direito   

  • 06/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CÍVEIS COM.

    FAZ.

    PUB.

    E ACID.

    TRAB.

    DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0301161-95.2015.8.05.0271 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Valença Requerente: Rose De Araújo Sena Advogado: Pedro Geraldo Do Nascimento (OAB:BA12838) Advogado: Mauricio Edington Coutinho (OAB:BA26686) Requerente: Jozilene Pereira Assis Advogado: Pedro Geraldo Do Nascimento (OAB:BA12838) Advogado: Mauricio Edington Coutinho (OAB:BA26686) Requerente: Nazilda Silva De Oliveira Advogado: Pedro Geraldo Do Nascimento (OAB:BA12838) Advogado: Mauricio Edington Coutinho (OAB:BA26686) Requerente: Angelina Gomes Dos Santos Advogado: Pedro Geraldo Do Nascimento (OAB:BA12838) Advogado: Mauricio Edington Coutinho (OAB:BA26686) Requerente: Edilene Nascimento Dos Santos Advogado: Pedro Geraldo Do Nascimento (OAB:BA12838) Advogado: Mauricio Edington Coutinho (OAB:BA26686) Requerente: Jamilce Nascimento Silva Advogado: Pedro Geraldo Do Nascimento (OAB:BA12838) Advogado: Mauricio Edington Coutinho (OAB:BA26686) Requerido: Municipio De Valenca Advogado: Juliana Rocha De Souza (OAB:BA22465) Advogado: Luis Marcos Dos Santos (OAB:BA28448) Advogado: Andressa Evellyn De Oliveira Sousa (OAB:BA51562) Advogado: Fleuber Ramos Barbosa (OAB:BA41130) Perito Do Juízo: Marcio Ferreira Magalhaes Registrado(a) Civilmente Como Marcio Ferreira Magalhaes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CÍVEIS COM.

    FAZ.

    PUB.

    E ACID.

    TRAB.

    DE VALENÇA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0301161-95.2015.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CÍVEIS COM.

    FAZ.

    PUB.

    E ACID.

    TRAB.

    DE VALENÇA REQUERENTE: Rose de Araújo Sena e outros (5) Advogado(s): PEDRO GERALDO DO NASCIMENTO (OAB:BA12838), MAURICIO EDINGTON COUTINHO (OAB:BA26686) REQUERIDO: MUNICIPIO DE VALENCA Advogado(s): JULIANA ROCHA DE SOUZA registrado(a) civilmente como JULIANA ROCHA DE SOUZA (OAB:BA22465), LUIS MARCOS DOS SANTOS registrado(a) civilmente como LUIS MARCOS DOS SANTOS (OAB:BA28448), ANDRESSA EVELLYN DE OLIVEIRA SOUSA (OAB:BA51562), FLEUBER RAMOS BARBOSA registrado(a) civilmente como FLEUBER RAMOS BARBOSA (OAB:BA41130) DESPACHO Vistos, etc.

    Tendo em vista a manifestação do perito em id.458384222, intime-se a parte executada apara se manifestar no prazo 10 (dez) dias.

    Não havendo manifestação, entenderá este juízo pela concordância com o perito nomeado.

    Providências necessárias.

    Cumpra-se.

    VALENÇA/BA, 28 de agosto de 2024.

    Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito

  • 25/01/2022 00:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2022 00:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2022 11:46

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 13/02/2020 00:00

    Documento

  • 12/02/2020 00:00

    Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

  • 12/02/2020 00:00

    Documento

  • 24/07/2019 00:00

    Petição

  • 24/10/2018 00:00

    Publicação

  • 10/10/2018 00:00

    Procedência em Parte

  • 15/07/2017 00:00

    Petição

  • 15/07/2017 00:00

    Petição

  • 02/05/2016 00:00

    Documento

  • 02/05/2016 00:00

    Petição

  • 02/05/2016 00:00

    Documento

  • 02/05/2016 00:00

    Documento

  • 02/05/2016 00:00

    Petição

  • 02/05/2016 00:00

    Documento

  • 02/05/2016 00:00

    Petição

  • 02/05/2016 00:00

    Documento

  • 02/05/2016 00:00

    Documento

  • 02/05/2016 00:00

    Petição

  • 02/05/2016 00:00

    Petição

  • 02/05/2016 00:00

    Documento

  • 02/05/2016 00:00

    Documento

  • 02/05/2016 00:00

    Petição

  • 02/05/2016 00:00

    Petição

  • 02/05/2016 00:00

    Documento

  • 02/05/2016 00:00

    Petição

  • 02/05/2016 00:00

    Petição

  • 02/05/2016 00:00

    Petição

  • 02/05/2016 00:00

    Petição

  • 02/05/2016 00:00

    Petição

  • 02/05/2016 00:00

    Petição

  • 02/05/2016 00:00

    Documento

  • 02/05/2016 00:00

    Documento

  • 02/05/2016 00:00

    Documento

  • 02/05/2016 00:00

    Documento

  • 02/05/2016 00:00

    Petição

  • 02/05/2016 00:00

    Petição

  • 02/05/2016 00:00

    Documento

  • 02/05/2016 00:00

    Documento

  • 02/05/2016 00:00

    Petição

  • 02/05/2016 00:00

    Petição

  • 02/05/2016 00:00

    Documento

  • 02/05/2016 00:00

    Documento

  • 02/05/2016 00:00

    Petição

  • 02/05/2016 00:00

    Petição

  • 02/05/2016 00:00

    Documento

  • 02/05/2016 00:00

    Petição

  • 02/05/2016 00:00

    Petição

  • 02/05/2016 00:00

    Documento

  • 02/05/2016 00:00

    Petição

  • 02/05/2016 00:00

    Documento

  • 20/04/2016 00:00

    Recebimento

  • 28/03/2016 00:00

    Reativação

  • 21/03/2016 00:00

    Reativação

  • 30/12/2015 00:00

    Definitivo

  • 12/06/2015 00:00

    Remessa

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2015

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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