TJBA - 0301161-95.2015.8.05.0271
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/07/2023 15:24
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
27/07/2023 15:24
Baixa Definitiva
-
27/07/2023 15:24
Transitado em Julgado em 27/07/2023
-
27/07/2023 15:21
Juntada de Certidão
-
26/07/2023 01:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 25/07/2023 23:59.
-
04/07/2023 15:39
Juntada de Petição de Documento_1
-
01/07/2023 00:24
Decorrido prazo de Jamilce Nascimento Silva em 28/06/2023 23:59.
-
01/07/2023 00:23
Decorrido prazo de JOZILENE PEREIRA ASSIS em 28/06/2023 23:59.
-
01/07/2023 00:22
Decorrido prazo de ROSE DOS SANTOS DE ARAUJO em 28/06/2023 23:59.
-
30/06/2023 00:27
Decorrido prazo de NAZILDA SILVA DE OLIVEIRA em 28/06/2023 23:59.
-
30/06/2023 00:22
Decorrido prazo de EDILENE NASCIMENTO DOS SANTOS em 28/06/2023 23:59.
-
30/06/2023 00:18
Decorrido prazo de ANGELINA GOMES DOS SANTOS em 28/06/2023 23:59.
-
29/06/2023 00:00
Decorrido prazo de Juíz de Direito de Valença ª Vara de Feitos de Rel de Cons Cível e Comerciais em 28/06/2023 23:59.
-
12/06/2023 15:20
Expedição de Certidão.
-
10/06/2023 18:16
Expedição de Certidão.
-
08/06/2023 02:23
Publicado Ementa em 01/06/2023.
-
08/06/2023 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
-
02/06/2023 09:36
Juntada de Certidão
-
31/05/2023 16:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/05/2023 17:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
30/05/2023 16:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
30/05/2023 09:26
Juntada de Petição de certidão
-
29/05/2023 18:36
Deliberado em sessão - julgado
-
23/05/2023 00:14
Expedição de Certidão.
-
23/05/2023 00:14
Expedição de Certidão.
-
15/05/2023 19:56
Expedição de Certidão.
-
15/05/2023 19:51
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 16:34
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2023 16:33
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2023 16:24
Incluído em pauta para 23/05/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
-
07/05/2023 17:45
Solicitado dia de julgamento
-
08/02/2023 01:20
Decorrido prazo de JOZILENE PEREIRA ASSIS em 19/12/2022 23:59.
-
08/02/2023 01:07
Publicado Despacho em 07/12/2022.
-
08/02/2023 01:07
Publicado Despacho em 07/12/2022.
-
06/02/2023 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
-
06/02/2023 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
-
24/01/2023 15:56
Conclusos #Não preenchido#
-
23/12/2022 00:14
Expedição de Certidão.
-
16/12/2022 15:56
Juntada de Petição de contra-razões
-
13/12/2022 18:52
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2022 18:39
Expedição de Certidão.
-
07/12/2022 16:54
Juntada de Certidão
-
06/12/2022 16:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/12/2022 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2022 09:42
Conclusos #Não preenchido#
-
17/11/2022 09:05
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2022 00:49
Expedição de Certidão.
-
31/10/2022 17:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
31/10/2022 09:08
Publicado Despacho em 31/10/2022.
-
31/10/2022 09:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2022
-
28/10/2022 14:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/10/2022 11:12
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2022 12:29
Conclusos #Não preenchido#
-
18/10/2022 12:28
Juntada de Certidão
-
18/10/2022 12:27
Juntada de Certidão
-
08/10/2022 00:44
Decorrido prazo de EDILENE NASCIMENTO DOS SANTOS em 07/10/2022 23:59.
-
08/10/2022 00:44
Decorrido prazo de Juíz de Direito de Valença ª Vara de Feitos de Rel de Cons Cível e Comerciais em 07/10/2022 23:59.
-
08/10/2022 00:44
Decorrido prazo de ROSE DOS SANTOS DE ARAUJO em 07/10/2022 23:59.
-
08/10/2022 00:44
Decorrido prazo de NAZILDA SILVA DE OLIVEIRA em 07/10/2022 23:59.
-
08/10/2022 00:44
Decorrido prazo de JOZILENE PEREIRA ASSIS em 07/10/2022 23:59.
-
08/10/2022 00:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 07/10/2022 23:59.
-
08/10/2022 00:44
Decorrido prazo de ANGELINA GOMES DOS SANTOS em 07/10/2022 23:59.
-
08/10/2022 00:44
Decorrido prazo de Jamilce Nascimento Silva em 07/10/2022 23:59.
-
25/08/2022 02:58
Publicado Intimação em 24/08/2022.
-
25/08/2022 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
-
25/08/2022 02:58
Publicado Intimação em 24/08/2022.
-
25/08/2022 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
-
25/08/2022 02:58
Publicado Intimação em 24/08/2022.
-
25/08/2022 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
-
25/08/2022 02:58
Publicado Intimação em 24/08/2022.
-
25/08/2022 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
-
25/08/2022 02:58
Publicado Intimação em 24/08/2022.
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25/08/2022 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
-
25/08/2022 02:58
Publicado Intimação em 24/08/2022.
-
25/08/2022 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
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25/08/2022 02:58
Publicado Intimação em 24/08/2022.
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25/08/2022 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
-
25/08/2022 02:58
Publicado Intimação em 24/08/2022.
-
25/08/2022 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
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25/08/2022 02:58
Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 24/08/2022.
-
25/08/2022 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
-
24/08/2022 21:43
Expedição de Certidão.
-
23/08/2022 10:15
Expedição de intimação.
-
23/08/2022 10:15
Expedição de intimação.
-
23/08/2022 10:15
Expedição de intimação.
-
23/08/2022 10:15
Expedição de intimação.
-
23/08/2022 10:15
Expedição de intimação.
-
23/08/2022 10:15
Expedição de intimação.
-
23/08/2022 10:15
Expedição de intimação.
-
23/08/2022 10:15
Expedição de intimação.
-
23/08/2022 09:53
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Segunda Câmara Cível
-
23/08/2022 09:35
Cominicação eletrônica
-
23/08/2022 09:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
-
19/08/2022 19:11
Devolvidos os autos
-
09/08/2022 09:52
Juntada de Certidão
-
21/03/2022 21:45
Juntada de Certidão
-
19/12/2021 00:00
Expedição de documento
-
16/12/2021 00:00
Expedição de documento
-
26/10/2021 00:00
Expedição de documento
-
20/10/2021 00:00
Expedição de documento
-
03/08/2021 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
03/08/2021 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
29/07/2021 00:00
Expedição de documento
-
12/07/2021 00:00
Expedição de documento
-
06/06/2021 00:00
Expedição de documento
-
19/05/2021 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
19/05/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
19/05/2021 00:00
Recurso Interno Cadastrado
-
19/05/2021 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
19/05/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
19/05/2021 00:00
Petição
-
14/05/2021 00:00
Recebido pela Secretaria de Câmara
-
13/05/2021 00:00
Recebido pela Secretaria de Câmara
-
12/05/2021 00:00
Expedição de documento
-
27/04/2021 00:00
Petição
-
27/04/2021 00:00
Petição
-
18/02/2021 00:00
Expedição de Carta
-
18/02/2021 00:00
Publicação
-
17/02/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
17/12/2020 00:00
Não-Provimento
-
15/12/2020 00:00
Julgado
-
07/12/2020 00:00
Publicação
-
03/12/2020 00:00
Inclusão em pauta
-
03/12/2020 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
-
03/12/2020 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
-
02/12/2020 00:00
Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
-
14/05/2020 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
12/05/2020 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
12/05/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
05/05/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
30/04/2020 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
30/04/2020 00:00
Publicação
-
28/04/2020 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
19/04/2020 00:00
Mero expediente
-
28/02/2020 00:00
Publicação
-
19/02/2020 00:00
Recebido do SECOMGE
-
19/02/2020 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
-
19/02/2020 00:00
Expedição de Termo
-
19/02/2020 00:00
Distribuição por Sorteio
-
18/02/2020 00:00
Expedição de Certidão
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2020
Ultima Atualização
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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