16/07/2025 18:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIATA em 31/03/2025 23:59.
16/07/2025 16:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIATA em 14/04/2025 23:59.
16/07/2025 12:30

Conclusos para decisão
14/07/2025 17:20

Expedição de intimação.
14/07/2025 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 15:22

Expedição de intimação.
12/03/2025 15:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/03/2025 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2025 11:56

Conclusos para decisão
27/02/2025 13:48

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
26/02/2025 11:49

Expedição de intimação.
26/02/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 16:06

Recebidos os autos
20/02/2025 16:06

Juntada de Certidão
20/02/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
12/11/2024 15:25

Juntada de Petição de contra-razões
29/10/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2024 21:05

Decorrido prazo de WOLFGANG AUGUSTO LUZ TERRA em 20/05/2024 23:59.
29/06/2024 12:54

Juntada de Petição de apelação
28/06/2024 19:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIATA em 24/05/2024 23:59.
26/06/2024 11:28

Conclusos para decisão
26/06/2024 11:28

Expedição de intimação.
26/06/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 09:30

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
22/05/2024 12:51

Expedição de intimação.
21/04/2024 15:32

Decorrido prazo de FELIPE FARIA TOÉ ALVES DE OLIVEIRA em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 16:50

Decorrido prazo de TEOTONIO MARTINS DOS SANTOS CANABRAVA em 19/04/2024 23:59.
06/04/2024 05:18

Publicado Intimação em 27/03/2024.
06/04/2024 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
06/04/2024 05:18

Publicado Intimação em 27/03/2024.
06/04/2024 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
06/04/2024 05:18

Publicado Intimação em 27/03/2024.
06/04/2024 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 09:55

Expedição de intimação.
23/03/2024 13:09

Expedição de intimação.
23/03/2024 13:09

Julgado procedente o pedido
24/01/2024 04:11

Decorrido prazo de FELIPE FARIA TOÉ ALVES DE OLIVEIRA em 05/12/2023 23:59.
24/01/2024 04:11

Decorrido prazo de TEOTONIO MARTINS DOS SANTOS CANABRAVA em 05/12/2023 23:59.
28/12/2023 21:50

Publicado Intimação em 09/11/2023.
28/12/2023 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
28/12/2023 19:24

Publicado Intimação em 09/11/2023.
28/12/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
28/12/2023 18:03

Publicado Intimação em 09/11/2023.
28/12/2023 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
08/11/2023 14:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIATA em 06/11/2023 23:59.
08/11/2023 10:16

Conclusos para julgamento
08/11/2023 10:15

Expedição de intimação.
08/11/2023 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2023 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2023 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 09:08

Expedição de intimação.
28/09/2023 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2023 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2023 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/09/2023 14:09

Expedição de citação.
27/09/2023 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/09/2023 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/09/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 08:57

Conclusos para despacho
02/06/2023 08:57

Conclusos para despacho
02/06/2023 07:22

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 11:54

Expedição de citação.
22/03/2023 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/03/2023 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/03/2023 13:17

Concedida a Antecipação de tutela
24/02/2023 15:47

Conclusos para decisão
24/02/2023 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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