TJBA - 8010608-84.2022.8.05.0146

30/07/2025 13:33

Expedição de intimação.

30/07/2025 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025 13:33

Expedição de Mandado.

30/07/2025 13:33

Ato ordinatório praticado

17/07/2025 14:18

Recebidos os autos

17/07/2025 14:18

Juntada de decisão

17/07/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025 10:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/02/2025 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/02/2025 14:02

Expedição de intimação.

10/02/2025 14:02

Expedição de Mandado.

31/01/2025 16:31

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

20/12/2024 01:26

Mandado devolvido Positivamente

19/12/2024 17:24

Juntada de Petição de contra-razões

19/12/2024 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024 04:54

Publicado Intimação em 18/12/2024.

19/12/2024 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

16/12/2024 13:21

Expedição de intimação.

16/12/2024 13:21

Expedição de Mandado.

16/12/2024 13:09

Ato ordinatório praticado

30/11/2024 18:59

Decorrido prazo de SARRAIL SILVA CASTELO BRANCO FILHO em 21/11/2024 23:59.

30/11/2024 16:03

Publicado Intimação em 05/11/2024.

30/11/2024 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

28/11/2024 08:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/11/2024 23:59.

05/11/2024 01:17

Mandado devolvido Positivamente

01/11/2024 13:14

Expedição de intimação.

01/11/2024 13:14

Expedição de Mandado.

01/11/2024 11:07

Expedição de intimação.

01/11/2024 11:07

Expedição de Mandado.

01/11/2024 11:07

Julgado procedente o pedido

25/04/2024 15:04

Juntada de Petição de petição

13/11/2023 22:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/09/2023 23:59.

13/11/2023 22:52

Decorrido prazo de SARRAIL SILVA CASTELO BRANCO FILHO em 28/09/2023 23:59.

13/11/2023 10:38

Conclusos para julgamento

20/09/2023 23:54

Publicado Intimação em 04/09/2023.

20/09/2023 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

05/09/2023 01:32

Mandado devolvido Positivamente

01/09/2023 11:47

Expedição de intimação.

01/09/2023 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2023 11:47

Expedição de Mandado.

31/08/2023 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023 01:46

Decorrido prazo de SARRAIL SILVA CASTELO BRANCO FILHO em 10/02/2023 23:59.

16/05/2023 10:09

Conclusos para despacho

23/03/2023 15:42

Juntada de Petição de outros documentos

23/03/2023 15:41

Juntada de Petição de réplica

21/03/2023 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/03/2023 13:14

Expedição de citação.

21/03/2023 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/03/2023 13:14

Expedição de Mandado.

21/03/2023 13:14

Ato ordinatório praticado

09/03/2023 20:06

Juntada de Petição de contestação

09/02/2023 23:53

Mandado devolvido Positivamente

08/02/2023 09:53

Expedição de citação.

08/02/2023 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/02/2023 09:53

Expedição de Mandado.

17/01/2023 06:27

Publicado Intimação em 16/12/2022.

17/01/2023 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

16/12/2022 20:41

Juntada de Petição de petição

16/12/2022 09:06

Juntada de Petição de procuração

15/12/2022 16:40

Juntada de Petição de petição

15/12/2022 09:20

Expedição de citação.

15/12/2022 09:20

Expedição de citação.

15/12/2022 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2022 16:03

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022 11:38

Audiência CONCILIAÇÃO cancelada para 24/01/2023 09:15 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO.

13/12/2022 08:10

Inclusão no Juízo 100% Digital

13/12/2022 08:10

Conclusos para decisão

13/12/2022 08:10

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 24/01/2023 09:15 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO.

13/12/2022 08:10

Distribuído por sorteio