13/08/2025 08:50

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
13/08/2025 08:50

Baixa Definitiva
13/08/2025 08:50

Transitado em Julgado em 13/08/2025
13/08/2025 08:49

Transitado em Julgado em 13/08/2025
08/08/2025 18:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 18:23

Decorrido prazo de JOSEFA ROCHA REIS em 07/08/2025 23:59.
17/07/2025 02:49

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2025 07:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/06/2025 10:11

Conclusos para decisão
16/06/2025 10:11

Juntada de Certidão
11/06/2025 14:32

Decorrido prazo de JOSEFA ROCHA REIS em 04/06/2025 23:59.
11/06/2025 14:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 06:43

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025 06:42

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8002316-85.2024.8.05.0261 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL Advogado(s): PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB:CE49244-A) RECORRIDO: JOSEFA ROCHA REIS Advogado(s): SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO (OAB:BA32986-A) DESPACHO Pretende a parte Recorrente a concessão da gratuidade de justiça ao fundamento de que é pessoa jurídica sem fins lucrativos. Todavia, não há elementos atualizados nos autos sobre sua capacidade financeira atual. Entretanto, como não lhe foi dado oportunidade para que comprovasse o quanto alegado, concedo prazo para que demonstre a sustentada incapacidade financeira, documentalmente. Isto posto, tendo em vista que o Juiz poderá de ofício exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter a concessão da gratuidade da justiça, uma vez que a afirmação de hipossuficiência goza apenas de presunção relativa de veracidade, determino a notificação do Recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove sua alegada incapacidade financeira, ou realize o pagamento das custas e emolumentos, sob pena de deserção. Após, voltem conclusos para decisão. Salvador, data registrada no sistema. ANA CONCEIÇÃO BARBUDA FERREIRA JUÍZA RELATORA
26/05/2025 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 82934272
26/05/2025 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 82934272
21/05/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2025 07:55

Conclusos para decisão
12/03/2025 12:19

Recebidos os autos
12/03/2025 12:19

Conclusos para julgamento
12/03/2025 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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