29/01/2025 02:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2025 23:59.
28/01/2025 11:00

Conclusos para decisão
28/01/2025 10:59

Expedição de intimação.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 8001171-12.2023.8.05.0137 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Jacobina Exequente: Belisario Neto Almeida Santos Advogado: Laise Carla Barreto De Souza (OAB:BA50473) Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001171-12.2023.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTERESSADO: BELISARIO NETO ALMEIDA SANTOS Advogado(s): LAISE CARLA BARRETO DE SOUZA (OAB:BA50473) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Considerando o pedido da parte autora e o disposto no art. 1º e 2º do Decreto Judiciário nº 675/2024 do TJBA, defiro a manutenção do benefício da gratuidade da justiça, uma vez que já foi concedido anteriormente nos autos.

Com relação à execução, intime-se o Estado da Bahia para querendo, apresentar impugnação, em determinado prazo legal.

De Saúde/BA para Jacobina/BA, datado e assinado eletronicamente.

Iasmin Leão Barouh Juíza de Direito Designada
01/11/2024 15:58

Expedição de intimação.
01/11/2024 11:53

Expedição de intimação.
01/11/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 12:39

Conclusos para despacho
05/09/2024 12:38

Expedição de intimação.
05/09/2024 12:36

Processo Desarquivado
12/08/2024 15:50

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
24/07/2024 14:03

Baixa Definitiva
24/07/2024 14:03

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 14:03

Expedição de intimação.
13/07/2024 12:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2024 23:59.
11/06/2024 04:38

Decorrido prazo de BELISARIO NETO ALMEIDA SANTOS em 10/06/2024 23:59.
12/05/2024 03:41

Publicado Intimação em 09/05/2024.
12/05/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 13:55

Expedição de intimação.
07/05/2024 08:59

Julgado procedente o pedido
21/07/2023 01:10

Decorrido prazo de BELISARIO NETO ALMEIDA SANTOS em 26/06/2023 23:59.
05/07/2023 18:34

Publicado Intimação em 29/05/2023.
05/07/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
26/05/2023 13:04

Conclusos para despacho
26/05/2023 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/04/2023 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/04/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 17:16

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/04/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 13:38

Conclusos para decisão
10/04/2023 13:37

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/04/2023 13:19

Juntada de Certidão
10/04/2023 11:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/04/2023 11:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
10/04/2023 09:27

Declarada incompetência
06/04/2023 09:05

Conclusos para decisão
06/04/2023 07:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/04/2023 02:22

Juntada de Certidão
06/04/2023 01:05

Juntada de Certidão
06/04/2023 01:04

Juntada de Certidão
06/04/2023 00:27

Juntada de Certidão
06/04/2023 00:23

Expedição de Outros documentos.
06/04/2023 00:03

Concedida a Antecipação de tutela
05/04/2023 21:52

Conclusos para decisão
05/04/2023 21:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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