TJBA - 8000761-24.2023.8.05.0146
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Juazeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 11:47
Expedição de ato ordinatório.
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18/06/2025 11:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/06/2025 11:47
Ato ordinatório praticado
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06/05/2025 17:02
Recebidos os autos
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06/05/2025 17:02
Juntada de decisão
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06/05/2025 17:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/02/2025 13:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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19/11/2024 04:31
Publicado Intimação em 01/11/2024.
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19/11/2024 04:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
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04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8000761-24.2023.8.05.0146 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Juazeiro Requerente: Pedro Ramos Magalhaes Filho Advogado: Jose Lino Silva Magalhaes (OAB:BA30528) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8000761-24.2023.8.05.0146 REQUERENTE: PEDRO RAMOS MAGALHAES FILHO Representante(s): JOSE LINO SILVA MAGALHAES (OAB:BA30528) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte ré para, querendo, apresentar contrarrazões, em 10 (dez) dias.
Apresentando as contrarrazões ou vencido o prazo in albis, encaminhem-se à Turma Recursal.
JUAZEIRO/BA, 30 de outubro de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema) -
30/10/2024 12:02
Expedição de intimação.
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30/10/2024 11:59
Ato ordinatório praticado
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31/08/2024 04:56
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/08/2024 23:59.
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28/08/2024 15:49
Juntada de Petição de recurso inominado
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07/08/2024 07:46
Expedição de sentença.
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30/07/2024 10:34
Expedição de despacho.
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30/07/2024 10:34
Julgado improcedente o pedido
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25/01/2024 01:11
Decorrido prazo de PEDRO RAMOS MAGALHAES FILHO em 26/09/2023 23:59.
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13/11/2023 03:55
Decorrido prazo de PEDRO RAMOS MAGALHAES FILHO em 26/09/2023 23:59.
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11/11/2023 14:12
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/09/2023 23:59.
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10/11/2023 10:12
Conclusos para julgamento
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02/09/2023 02:17
Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2023.
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02/09/2023 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
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01/09/2023 22:24
Publicado Despacho em 31/08/2023.
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01/09/2023 22:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
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30/08/2023 13:52
Expedição de despacho.
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30/08/2023 13:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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30/08/2023 13:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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30/08/2023 13:01
Proferido despacho de mero expediente
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22/07/2023 11:02
Juntada de Petição de réplica
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07/06/2023 13:24
Conclusos para despacho
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31/03/2023 02:49
Decorrido prazo de PEDRO RAMOS MAGALHAES FILHO em 23/03/2023 23:59.
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15/03/2023 10:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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15/03/2023 10:10
Expedição de citação.
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15/03/2023 10:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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15/03/2023 10:10
Ato ordinatório praticado
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12/03/2023 10:26
Publicado Intimação em 01/02/2023.
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12/03/2023 10:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2023
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04/03/2023 19:20
Juntada de Petição de contestação
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02/02/2023 10:26
Audiência Conciliação cancelada para 24/02/2023 08:00 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO.
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31/01/2023 13:57
Expedição de citação.
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31/01/2023 13:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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26/01/2023 10:24
Proferido despacho de mero expediente
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25/01/2023 16:40
Conclusos para decisão
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25/01/2023 16:40
Audiência Conciliação designada para 24/02/2023 08:00 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO.
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25/01/2023 16:40
Distribuído por sorteio
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25/01/2023 16:40
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2023
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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