01/09/2025 12:13

Baixa Definitiva
01/09/2025 12:13

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 12:13

Juntada de Certidão
01/07/2025 22:45

Decorrido prazo de JEFERSON SANTOS DE OLIVEIRA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 22:45

Decorrido prazo de KAYLLANE SOUSA DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.
12/06/2025 04:24

Publicado Sentença em 03/06/2025.
12/06/2025 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
05/06/2025 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 15:50

Juntada de aviso de recebimento
02/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142. E-mail: [email protected] SENTENÇA PROCESSO: 8014083-81.2024.8.05.0274 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Turismo] PARTE AUTORA: JEFERSON SANTOS DE OLIVEIRA e outros PARTE RÉ: VIACAO CATEDRAL LTDA - ME e outros

Vistos. Cuida a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA ajuizada por JEFERSON SANTOS DE OLIVEIRA e KAYLLANE SOUSA DOS SANTOS, por meio do seu patrono, em desfavor de VIACAO CATEDRAL LTDA - ME e BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

A parte requerente pugnou pela desistência do presente feito, conforme razões veiculadas no petitório de ID nº 501980374.

Esse é o breve relatório.

Decido.

A parte requerida não apresentou contestação, razão pela qual não foi necessária a sua intimação sobre o pleito da parte autora, nos termos do art. 485, § 4º, do CPC.

Assim sendo, HOMOLOGO POR SENTENÇA o pedido de desistência de ID nº 501980374, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, nos termos do parágrafo único, do art. 200, do CPC, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ex vi o disposto no art. 485, inc.

VIII, do CPC.

Custas pela parte desistente, inexigíveis enquanto perdurar a hipossuficiência econômica.

Transitada em julgado e cumpridas as formalidades de praxe, promova-se o arquivamento dos autos, com baixa na distribuição.

P.

R.

I. Vitória da Conquista/BA, 28 de maio de 2025. Márcia da Silva Abreu Juíza de Direito
30/05/2025 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502645048
29/05/2025 08:59

Extinto o processo por desistência
23/05/2025 10:00

Juntada de Termo de audiência
23/05/2025 07:26

Conclusos para julgamento
22/05/2025 22:07

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
22/05/2025 15:52

Juntada de Petição de outros documentos
22/05/2025 15:50

Juntada de Petição de outros documentos
28/04/2025 19:53

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 10:07

Expedição de Carta.
02/04/2025 10:42

Audiência Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por 22/05/2025 16:20 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - VITÓRIA DA CONQUISTA - FAMÍLIA E CÍVEL, #Não preenchido#.
01/04/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 14:17

Conclusos para despacho
18/02/2025 14:17

Juntada de Certidão
12/11/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E REG.

PUB.

DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8014083-81.2024.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Interessado: Jeferson Santos De Oliveira Advogado: Breno Soares Marquesini (OAB:ES36948) Interessado: Kayllane Sousa Dos Santos Advogado: Breno Soares Marquesini (OAB:ES36948) Interessado: Viacao Catedral Ltda - Me Interessado: Buser Brasil Tecnologia Ltda.

Despacho: PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142.

E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO: 8014083-81.2024.8.05.0274 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Turismo] PARTE AUTORA: JEFERSON SANTOS DE OLIVEIRA e outros PARTE RÉ: VIACAO CATEDRAL LTDA - ME e outros

Vistos. 1.- Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se pretende continuar com o feito neste Juízo, visto que a inicial endereçou o feito para o Sistema dos Juizados.

Todavia, no momento da distribuição foi cadastrado para este Juízo.

Os Juizados utilizam o sistema PROJUDI para movimentação processual, sendo que a distribuição feita pelo PJe necessariamente será remetida a uma das Varas Cíveis da jurisdição comum, como foi o caso dos autos.

A ausência de manifestação será interpretada como opção por este Juízo. 2.- Vindo a opção pelo Sistema dos Juizados, fica determinada a remessa do feito para o Setor de Distribuição do referido Sistema, com baixa nesta distribuição sem custas, tendo em vista o erro na distribuição. 3.- Intime-se e cumpra-se.

Vitória da Conquista/BA,04 de setembro de 2024.

Márcia da Silva Abreu Juíza de Direito
30/10/2024 12:52

Conclusos para despacho
04/09/2024 21:27

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 11:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/08/2024 11:29

Conclusos para despacho
13/08/2024 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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