11/06/2025 15:23

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
27/05/2025 21:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/05/2025 23:59.
05/05/2025 10:58

Baixa Definitiva
05/05/2025 10:58

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 10:58

Expedição de intimação.
15/04/2025 13:18

Determinado o arquivamento definitivo
27/02/2025 05:41

Decorrido prazo de ENIO FELIPE DAUD LIMA em 26/11/2024 23:59.
26/02/2025 19:26

Decorrido prazo de Eduardo Jose Andrade dos Santos em 04/12/2024 23:59.
25/02/2025 17:56

Conclusos para julgamento
19/11/2024 01:23

Publicado Intimação em 01/11/2024.
19/11/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0002030-63.2009.8.05.0103 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ilhéus Exequente: Eduardo Jose Andrade Dos Santos Advogado: Enio Felipe Daud Lima (OAB:BA14067) Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0002030-63.2009.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: Eduardo Jose Andrade dos Santos Advogado(s): ENIO FELIPE DAUD LIMA (OAB:BA14067) EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte exequente para apresentar o cumprimento de sentença, em tabela de cálculo atualizada, como preconizado no art. 534, do CPC.

Salienta-se que os cálculos devem levar em consideração, quanto à aplicação dos juros e correção monetária, os recentes julgados dos Tribunais Superiores (RE 870947/SE e REsp 1492221–PR).

Publique-se.

Cumpra-se.

Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.

Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito
30/10/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 17:56

Conclusos para decisão
10/11/2022 18:12

Conclusos para despacho
02/10/2022 19:39

Expedição de Outros documentos.
02/10/2022 19:39

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 16:24

Remetido ao PJE
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
08/02/2018 00:00

Concluso para Despacho
03/05/2017 00:00

Documento
03/05/2017 00:00

Documento
03/05/2017 00:00

Documento
03/05/2017 00:00

Documento
03/05/2017 00:00

Documento
03/05/2017 00:00

Recebimento
05/07/2016 00:00

Concluso para Despacho
29/06/2016 00:00

Recebimento
20/06/2016 00:00

Remessa
20/06/2016 00:00

Execução de Sentença Iniciada
20/06/2016 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
20/06/2016 00:00

Recebimento
20/06/2016 00:00

Execução de Sentença Iniciada
14/10/2014 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado
17/09/2014 00:00

Publicação
12/09/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/09/2014 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
05/09/2014 00:00

Recebimento
05/09/2014 00:00

Recebimento
05/09/2014 00:00

Recebimento
22/05/2014 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
22/05/2014 00:00

Expedição de Termo
12/05/2014 00:00

Expedição de Certidão
08/05/2014 00:00

Expedição de Mandado
05/05/2014 00:00

Expedição de documento
09/04/2014 00:00

Publicação
04/04/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/04/2014 00:00

Mero expediente
21/03/2014 00:00

Petição
24/02/2014 00:00

Recebimento
31/01/2014 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Estadual
30/01/2014 00:00

Expedição de Certidão
29/01/2014 00:00

Expedição de Mandado
26/11/2013 00:00

Recebimento
26/11/2013 00:00

Remessa
26/11/2013 00:00

Processo Redistribuído por Direcionamento
26/11/2013 00:00

Redistribuição de processo - saída
26/11/2013 00:00

Recebimento
26/11/2013 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
05/06/2012 16:22

Ato ordinatório
23/05/2012 07:07

Publicado pelo dpj
22/05/2012 17:23

Enviado para publicação no dpj
09/03/2012 15:41

Procedência em Parte
03/12/2009 09:23

Conclusão
18/11/2009 00:31

Publicado pelo dpj
17/11/2009 16:22

Enviado para publicação no dpj
29/09/2009 09:36

Audiência
04/05/2009 14:27

Recebimento
03/02/2009 12:56

Conclusão
03/02/2009 12:40

Processo autuado
29/01/2009 16:41

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2009

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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