29/11/2024 11:36

Baixa Definitiva
29/11/2024 11:36

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 11:36

Juntada de Ofício
29/11/2024 00:21

Decorrido prazo de ANTONIO CRISPIM DO AMPARO SILVA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:21

Decorrido prazo de ELBA TEIXEIRA DE JESUS em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:21

Decorrido prazo de ELIZABETE CONCEICAO SACRAMENTO SANTOS em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:21

Decorrido prazo de JACINEIDE DE OLIVEIRA MENEZES em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:21

Decorrido prazo de JOSELITO SANTANA CONCEICAO em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:21

Decorrido prazo de LUCIENE PINHEIRO DE JESUS em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:21

Decorrido prazo de MARILUCE ANTONIA DOS ANJOS em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:21

Decorrido prazo de RENILDA DOS SANTOS NERES CRUZ em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:21

Decorrido prazo de STEPHANIE NEVES DA SILVA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:21

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:21

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:21

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 28/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Gardênia Pereira Duarte EMENTA 8044642-04.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Antonio Crispim Do Amparo Silva Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Agravante: Elba Teixeira De Jesus Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Agravante: Elizabete Conceicao Sacramento Santos Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Agravante: Jacineide De Oliveira Menezes Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Agravante: Joselito Santana Conceicao Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Agravante: Luciene Pinheiro De Jesus Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Agravante: Mariluce Antonia Dos Anjos Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Agravante: Renilda Dos Santos Neres Cruz Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Agravante: Stephanie Neves Da Silva Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Agravado: Votorantim Energia Ltda Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977-A) Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023-A) Agravado: Votorantim Cimentos S.a.

Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977-A) Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023-A) Agravado: Votorantim Cimentos N/ne S/a Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977-A) Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8044642-04.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: ANTONIO CRISPIM DO AMPARO SILVA e outros (8) Advogado(s): ROBERTA MIRANDA TORRES, MARCOS SAMPAIO DE SOUZA, TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA, NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL, ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES AGRAVADO: VOTORANTIM ENERGIA LTDA e outros (2) Advogado(s):MARCO ANTONIO GOULART LANES, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO INDENIZATÓRIA.

DECISÃO QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM TRÂMITE NA JUSTIÇA FEDERAL.

PRELIMINAR DE NÃO CABIMENTO DO RECURSO.

REJEITADA.

AÇÃO COLETIVA E AÇÃO INDIVIDUAL.

CAUSA DE PEDIR E PEDIDOS DIVERSOS.

INAPLICABILIDADE DO TEMA 589 DO STJ.

VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO.

RECURSO PROVIDO.

Vistos, relatados e discutidos nos presentes autos o Agravo de Instrumento nº. 8044642-04.2023.8.05.0000, no qual figura como Agravantes ANTONIO CRISPIM DO AMPARO SILVA e outros (8) e Agravados VOTORANTIM ENERGIA LTDA e outros (2) .

Acordam os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, em DAR PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto da Relatora.

Sala das Sessões, de de 2024.

Des(a).

Presidente DESª.

CYNTHIA MARIA PINA RESENDE Relatora Procurador(a) de Justiça
05/11/2024 01:24

Publicado Ementa em 05/11/2024.
05/11/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
31/10/2024 14:08

Conhecido o recurso de ANTONIO CRISPIM DO AMPARO SILVA - CPF: *13.***.*10-06 (AGRAVANTE) e provido
31/10/2024 13:50

Conhecido o recurso de ANTONIO CRISPIM DO AMPARO SILVA - CPF: *13.***.*10-06 (AGRAVANTE) e provido
22/10/2024 18:42

Juntada de Petição de certidão
22/10/2024 18:39

Deliberado em sessão - julgado
15/10/2024 18:39

Deliberado em Sessão - Adiado
09/10/2024 16:02

Incluído em pauta para 22/10/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
26/09/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 04:30

Expedição de Certidão.
24/09/2024 04:30

Expedição de Certidão.
23/09/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:05

Incluído em pauta para 15/10/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
29/07/2024 18:49

Retirado de pauta
16/07/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 06:26

Expedição de Certidão.
04/07/2024 06:26

Expedição de Certidão.
03/07/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 15:43

Incluído em pauta para 22/07/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
25/06/2024 18:23

Deliberado em Sessão - Adiado
28/05/2024 06:24

Expedição de Certidão.
28/05/2024 06:23

Expedição de Certidão.
27/05/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 17:33

Incluído em pauta para 17/06/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
26/05/2024 11:21

Solicitado dia de julgamento
16/12/2023 01:43

Decorrido prazo de ELBA TEIXEIRA DE JESUS em 14/12/2023 23:59.
16/12/2023 01:43

Decorrido prazo de ELIZABETE CONCEICAO SACRAMENTO SANTOS em 14/12/2023 23:59.
16/12/2023 01:43

Decorrido prazo de JACINEIDE DE OLIVEIRA MENEZES em 14/12/2023 23:59.
16/12/2023 01:43

Decorrido prazo de JOSELITO SANTANA CONCEICAO em 14/12/2023 23:59.
16/12/2023 01:43

Decorrido prazo de LUCIENE PINHEIRO DE JESUS em 14/12/2023 23:59.
16/12/2023 01:43

Decorrido prazo de MARILUCE ANTONIA DOS ANJOS em 14/12/2023 23:59.
16/12/2023 01:43

Decorrido prazo de RENILDA DOS SANTOS NERES CRUZ em 14/12/2023 23:59.
16/12/2023 01:43

Decorrido prazo de STEPHANIE NEVES DA SILVA em 14/12/2023 23:59.
07/12/2023 15:39

Conclusos #Não preenchido#
07/12/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 01:29

Publicado Despacho em 21/11/2023.
22/11/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/11/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 08:13

Conclusos #Não preenchido#
11/10/2023 00:33

Decorrido prazo de ANTONIO CRISPIM DO AMPARO SILVA em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 00:33

Decorrido prazo de ELBA TEIXEIRA DE JESUS em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 00:33

Decorrido prazo de ELIZABETE CONCEICAO SACRAMENTO SANTOS em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 00:33

Decorrido prazo de JACINEIDE DE OLIVEIRA MENEZES em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 00:33

Decorrido prazo de JOSELITO SANTANA CONCEICAO em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 00:33

Decorrido prazo de LUCIENE PINHEIRO DE JESUS em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 00:33

Decorrido prazo de MARILUCE ANTONIA DOS ANJOS em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 00:33

Decorrido prazo de RENILDA DOS SANTOS NERES CRUZ em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 00:33

Decorrido prazo de STEPHANIE NEVES DA SILVA em 10/10/2023 23:59.
10/10/2023 15:18

Juntada de Petição de contra-razões
19/09/2023 01:53

Publicado Decisão em 18/09/2023.
19/09/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 12:08

Juntada de Ofício
15/09/2023 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2023 08:53

Concedida a Medida Liminar
11/09/2023 15:57

Conclusos #Não preenchido#
11/09/2023 15:57

Expedição de Certidão.
11/09/2023 13:25

Expedição de Certidão.
08/09/2023 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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