12/03/2025 04:42

Decorrido prazo de TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:05

Decorrido prazo de ANTONIO RICARDO FARANI DE CAMPOS MATOS em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:05

Decorrido prazo de ALINE FERRAZ FERNANDES em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:05

Decorrido prazo de MARLY RIBEIRO DA SILVA em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:05

Decorrido prazo de LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE em 11/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8001782-25.2024.8.05.0138 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jaguaquara Autor: Dejanira Maria De Jesus Advogado: Tarcilo Jose Araujo Farias (OAB:BA36301) Advogado: Liniquer Louis Sousa Andrade (OAB:BA43482) Reu: Confederacao Nacional Dos Trabalhadores Rurais Agricultores E Agricultoras Familiares Advogado: Antonio Ricardo Farani De Campos Matos (OAB:DF37347) Advogado: Marly Ribeiro Da Silva (OAB:BA47377) Advogado: Aline Ferraz Fernandes (OAB:BA21281) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Jaguaquara-BA Vara dos Feitos de Rel às Relações de Cons.

Cível e Comerciais Fórum Ministro Ilmar Galvão,Rua Ministro Ilmar Galvão nº 134, Telefax (73) 3534-1025 / 2009 / 2209 - CEP: 45345-000, E-mail: [email protected] Horário de funcionamento: 08h às 18h ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8001782-25.2024.8.05.0138 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DEJANIRA MARIA DE JESUS REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES Conforme Decisão Judicial da MM Juíza de Direito nos presentes Autos, intimo as Partes para informarem se há alguma prova a produzir, além daquelas já constantes no curso processual.

Prazo: 10 (dez) dias Jaguaquara-Ba, Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025.
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8001782-25.2024.8.05.0138 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jaguaquara Autor: Dejanira Maria De Jesus Advogado: Tarcilo Jose Araujo Farias (OAB:BA36301) Advogado: Liniquer Louis Sousa Andrade (OAB:BA43482) Reu: Confederacao Nacional Dos Trabalhadores Rurais Agricultores E Agricultoras Familiares Advogado: Antonio Ricardo Farani De Campos Matos (OAB:DF37347) Advogado: Marly Ribeiro Da Silva (OAB:BA47377) Advogado: Aline Ferraz Fernandes (OAB:BA21281) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Jaguaquara-BA Vara dos Feitos de Rel às Relações de Cons.

Cível e Comerciais Fórum Ministro Ilmar Galvão,Rua Ministro Ilmar Galvão nº 134, Telefax (73) 3534-1025 / 2009 / 2209 - CEP: 45345-000, E-mail: [email protected] Horário de funcionamento: 08h às 18h ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8001782-25.2024.8.05.0138 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DEJANIRA MARIA DE JESUS REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES Conforme Decisão Judicial da MM Juíza de Direito nos presentes Autos, intimo as Partes para informarem se há alguma prova a produzir, além daquelas já constantes no curso processual.

Prazo: 10 (dez) dias Jaguaquara-Ba, Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025.
22/02/2025 01:44

Publicado Intimação em 11/02/2025.
22/02/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
22/02/2025 01:44

Publicado Intimação em 11/02/2025.
22/02/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
22/02/2025 01:44

Publicado Intimação em 11/02/2025.
22/02/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
22/02/2025 01:44

Publicado Intimação em 11/02/2025.
22/02/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
22/02/2025 01:44

Publicado Intimação em 11/02/2025.
22/02/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8001782-25.2024.8.05.0138 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jaguaquara Autor: Dejanira Maria De Jesus Advogado: Tarcilo Jose Araujo Farias (OAB:BA36301) Advogado: Liniquer Louis Sousa Andrade (OAB:BA43482) Reu: Confederacao Nacional Dos Trabalhadores Rurais Agricultores E Agricultoras Familiares Advogado: Antonio Ricardo Farani De Campos Matos (OAB:DF37347) Advogado: Marly Ribeiro Da Silva (OAB:BA47377) Advogado: Aline Ferraz Fernandes (OAB:BA21281) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001782-25.2024.8.05.0138 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA AUTOR: DEJANIRA MARIA DE JESUS Advogado(s): TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (OAB:BA36301), LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (OAB:BA43482) REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES Advogado(s): ANTONIO RICARDO FARANI DE CAMPOS MATOS (OAB:DF37347), MARLY RIBEIRO DA SILVA (OAB:BA47377), ALINE FERRAZ FERNANDES (OAB:BA21281) SENTENÇA I – RELATÓRIO.

DEJANIRA MARIA DE JESUS, devidamente qualificada nos autos, propôs a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA C/C PEDIDO DE LIMINAR em face da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES (CONTAG), também devidamente qualificada nos autos, pelas razões expostas na peça vestibular, a qual veio instruída com documentação.

Em decisão presente no id 444604634, foi deferida a gratuidade da justiça, além de ser deferida a liminar pleiteada.

Citado, o réu contestou o feito no id 475092267.

O processo vinha transcorrendo normalmente, até que em petição de id 484563791, a parte autora informou não possuir interesse no prosseguimento do feito, uma vez que as partes transigiram extrajudicialmente.

Diante disso, requereu a extinção da ação com a consequente baixa das restrições realizadas. É o relatório.

Fundamento e decido.

II – FUNDAMENTAÇÃO.

Advém do artigo 485, VIII do CPC, ipsis litteris: “Art. 485.

O juiz não resolverá o mérito quando: (…) VIII - homologar a desistência da ação; (…)”.

Pois bem, sabe-se que a desistência da ação antes de proferida a sentença é uma das formas de encerramento do processo sem resolução do mérito (Art. 485, Inciso VIII, do CPC).

In casu, a parte autora informou não possuir interesse no prosseguimento do feito, de modo que a extinção do feito, é medida que se impõe.

III-DISPOSITIVO.

Ante o exposto, com fundamento no Art. 485, Inciso VIII, do CPC, julgo extinto, sem resolução do mérito o presente processo.

Determino ainda a revogação e perda de eficácia da liminar concedida em id 444604634.

Mantida a gratuidade da justiça.

Advirto às partes que eventuais embargos de declaração interpostos sem a estrita observância das hipóteses de cabimento previstas no Art. 1.022 do CPC, ou destinados a rediscutir matéria já apreciada, serão considerados manifestamente protelatórios e a parte embargante será sancionada nos termos do Art. 1.026 do mesmo diploma, sem prejuízo de condenação no pagamento de multa por litigância de má-fé, quando for o caso.

Publique-se.

Intimem-se, por seus advogados.

Não havendo recursos, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.

Com o escopo de garantir a efetividade e celeridade processual, atribuo força de mandado/citação/intimação/notificação e/ou ofício ao presente pronunciamento judicial.

Jaguaquara/BA, data da assinatura digital.

ANDRÉA PADILHA SODRÉ LEAL PALMARELLA Juíza de Direito gpa
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8001782-25.2024.8.05.0138 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jaguaquara Autor: Dejanira Maria De Jesus Advogado: Tarcilo Jose Araujo Farias (OAB:BA36301) Advogado: Liniquer Louis Sousa Andrade (OAB:BA43482) Reu: Confederacao Nacional Dos Trabalhadores Rurais Agricultores E Agricultoras Familiares Advogado: Antonio Ricardo Farani De Campos Matos (OAB:DF37347) Advogado: Marly Ribeiro Da Silva (OAB:BA47377) Advogado: Aline Ferraz Fernandes (OAB:BA21281) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001782-25.2024.8.05.0138 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA AUTOR: DEJANIRA MARIA DE JESUS Advogado(s): TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (OAB:BA36301), LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (OAB:BA43482) REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES Advogado(s): ANTONIO RICARDO FARANI DE CAMPOS MATOS (OAB:DF37347), MARLY RIBEIRO DA SILVA (OAB:BA47377), ALINE FERRAZ FERNANDES (OAB:BA21281) SENTENÇA I – RELATÓRIO.

DEJANIRA MARIA DE JESUS, devidamente qualificada nos autos, propôs a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA C/C PEDIDO DE LIMINAR em face da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES (CONTAG), também devidamente qualificada nos autos, pelas razões expostas na peça vestibular, a qual veio instruída com documentação.

Em decisão presente no id 444604634, foi deferida a gratuidade da justiça, além de ser deferida a liminar pleiteada.

Citado, o réu contestou o feito no id 475092267.

O processo vinha transcorrendo normalmente, até que em petição de id 484563791, a parte autora informou não possuir interesse no prosseguimento do feito, uma vez que as partes transigiram extrajudicialmente.

Diante disso, requereu a extinção da ação com a consequente baixa das restrições realizadas. É o relatório.

Fundamento e decido.

II – FUNDAMENTAÇÃO.

Advém do artigo 485, VIII do CPC, ipsis litteris: “Art. 485.

O juiz não resolverá o mérito quando: (…) VIII - homologar a desistência da ação; (…)”.

Pois bem, sabe-se que a desistência da ação antes de proferida a sentença é uma das formas de encerramento do processo sem resolução do mérito (Art. 485, Inciso VIII, do CPC).

In casu, a parte autora informou não possuir interesse no prosseguimento do feito, de modo que a extinção do feito, é medida que se impõe.

III-DISPOSITIVO.

Ante o exposto, com fundamento no Art. 485, Inciso VIII, do CPC, julgo extinto, sem resolução do mérito o presente processo.

Determino ainda a revogação e perda de eficácia da liminar concedida em id 444604634.

Mantida a gratuidade da justiça.

Advirto às partes que eventuais embargos de declaração interpostos sem a estrita observância das hipóteses de cabimento previstas no Art. 1.022 do CPC, ou destinados a rediscutir matéria já apreciada, serão considerados manifestamente protelatórios e a parte embargante será sancionada nos termos do Art. 1.026 do mesmo diploma, sem prejuízo de condenação no pagamento de multa por litigância de má-fé, quando for o caso.

Publique-se.

Intimem-se, por seus advogados.

Não havendo recursos, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.

Com o escopo de garantir a efetividade e celeridade processual, atribuo força de mandado/citação/intimação/notificação e/ou ofício ao presente pronunciamento judicial.

Jaguaquara/BA, data da assinatura digital.

ANDRÉA PADILHA SODRÉ LEAL PALMARELLA Juíza de Direito gpa
07/02/2025 13:20

Baixa Definitiva
07/02/2025 13:20

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 13:19

Juntada de Certidão
07/02/2025 11:35

Extinto o processo por desistência
05/02/2025 08:31

Conclusos para julgamento
04/02/2025 21:34

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
03/02/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 14:22

Juntada de Certidão
26/11/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 12:24

Audiência Conciliação realizada conduzida por 25/11/2024 13:30 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA, #Não preenchido#.
25/11/2024 12:38

Juntada de Petição de contestação
21/11/2024 16:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/11/2024 05:40

Publicado Intimação em 01/11/2024.
15/11/2024 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8001782-25.2024.8.05.0138 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jaguaquara Autor: Dejanira Maria De Jesus Advogado: Tarcilo Jose Araujo Farias (OAB:BA36301) Advogado: Liniquer Louis Sousa Andrade (OAB:BA43482) Reu: Confederacao Nacional Dos Trabalhadores Rurais Agricultores E Agricultoras Familiares Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Jaguaquara-BA Vara dos Feitos de Rel às Relações de Cons.

Cível e Comerciais Fórum Ministro Ilmar Galvão,Rua Ministro Ilmar Galvão nº 134, Telefax (73) 3534-1025 / 2009 / 2209 - CEP: 45345-000, E-mail: [email protected] Horário de funcionamento: 08h às 18h ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8001782-25.2024.8.05.0138 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DEJANIRA MARIA DE JESUS REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES CONSIDERANDO O ART. 3º DA RESOLUÇÃO DO CNJ Nº 354/2020 DE 19 DE NOV.

DE 2020 E O ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 481 DE 22 DE NOV.

DE 2022 QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS NAS UNIDADES JURISDICIONAIS DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DA JUSTIÇA DOS ESTADOS.

FICA DESIGNADO O DIA 25/11/2024 13:30, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE Conciliação.

Jaguaquara-Ba, Terça-feira, 29 de Outubro de 2024.

Eu, JOAO VITOR SANTANA DA HORA, o digitei.
30/10/2024 12:59

Juntada de Certidão
30/10/2024 12:04

Expedição de intimação.
29/10/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:49

Audiência Conciliação designada conduzida por 25/11/2024 13:30 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA, #Não preenchido#.
29/06/2024 10:05

Decorrido prazo de TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS em 27/06/2024 23:59.
29/06/2024 10:05

Decorrido prazo de LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE em 27/06/2024 23:59.
11/06/2024 12:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/05/2024 15:12

Publicado Citação em 27/05/2024.
24/05/2024 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
24/05/2024 15:12

Publicado Citação em 27/05/2024.
24/05/2024 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 12:27

Juntada de Certidão
22/05/2024 12:27

Expedição de citação.
16/05/2024 11:00

Concedida a Medida Liminar
07/05/2024 12:05

Conclusos para decisão
07/05/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8011168-59.2024.8.05.0080

Carlos Antonio de Araujo Junior

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Geraldo Rafael Rocha Nunes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/05/2024 09:13

Exibir Processo

Processo nº 8000175-10.2021.8.05.0161

Maiana Souza Santos

Reserva Administradora de Consorcio LTDA...

Advogado: Joao de Carvalho Santiago

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/05/2021 15:48

Exibir Processo

Processo nº 8009305-28.2019.8.05.0150

Robert Bosch Limitada

Alo Baterias e Servicos LTDA - ME

Advogado: Francisco Luiz Juvenal

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/07/2019 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0003990-79.2003.8.05.0001

Banco do Brasil SA

Elpidio de Oliveira Melo

Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/01/2003 14:37

Exibir Processo

Processo nº 8096706-51.2024.8.05.0001

Jose Soares

Banco Pan S.A

Advogado: Caetano de Andrade e Duarte

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/07/2024 17:24

Exibir Processo