04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI DESPACHO 0000518-48.2006.8.05.0039 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Camaçari Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Cicero Justino De Souza Advogado: Jair Julio Vieira Silva (OAB:AL16231) Testemunha: Eliza Da Cruz Conrado Testemunha: Deise Conrado Souza Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DE CAMAÇARI Processo: 0000518-48.2006.8.05.0039 Órgão Julgador: VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI CLASSE-ASSUNTO: Homicídio Simples AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: CICERO JUSTINO DE SOUZA DESPACHO Tendo em vista a renúncia do mandato (ID 470704493), determino a intimação pessoal do acusado para que constitua novo patrono, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-o de que decorrido o prazo sem manifestação, passará a ser patrocinado pela Defensoria Pública.

Decorrido o prazo, intime-se a Defensoria Pública.

Camaçari, 30 de outubro de 2024 Maria Claudia Salles Parente Juíza de Direito
07/09/2022 10:38

Decorrido prazo de Cicero Justino de Souza em 15/08/2022 23:59.
06/09/2022 10:00

Publicado Despacho em 05/08/2022.
06/09/2022 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
05/08/2022 09:46

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
04/08/2022 11:02

Expedição de despacho.
04/08/2022 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2022 20:37

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 13:47

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 30/08/2023 08:00 VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI.
11/07/2022 16:50

Juntada de petição
01/07/2022 08:59

Conclusos para despacho
22/06/2022 14:14

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
11/06/2022 08:33

Expedição de Outros documentos.
11/06/2022 08:33

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
25/05/2022 00:00

Expedição de documento
06/05/2022 00:00

Petição
06/05/2022 00:00

Petição
06/10/2021 00:00

Expedição de documento
10/06/2021 00:00

Petição
02/06/2021 00:00

Mero expediente
21/05/2021 00:00

Petição
31/03/2021 00:00

Petição
30/03/2021 00:00

Mero expediente
09/12/2020 00:00

Petição
20/10/2020 00:00

Expedição de documento
24/06/2020 00:00

Expedição de documento
20/05/2020 00:00

Publicação
18/05/2020 00:00

Mero expediente
12/03/2020 00:00

Publicação
17/12/2019 00:00

Expedição de documento
25/11/2019 00:00

Petição
13/11/2019 00:00

Documento
29/10/2019 00:00

Petição
16/10/2019 00:00

Petição
10/10/2019 00:00

Mero expediente
04/10/2019 00:00

Petição
12/09/2019 00:00

Publicação
12/09/2019 00:00

Publicação
29/08/2019 00:00

Petição
13/08/2019 00:00

Expedição de documento
10/05/2019 00:00

Mero expediente
03/09/2018 00:00

Expedição de documento
22/08/2018 00:00

Petição
10/08/2018 00:00

Expedição de documento
21/05/2018 00:00

Mero expediente
22/02/2018 00:00

Petição
24/01/2018 00:00

Expedição de documento
24/01/2018 00:00

Petição
12/11/2017 00:00

Mero expediente
14/07/2017 00:00

Petição
04/07/2017 00:00

Mero expediente
03/07/2017 00:00

Documento
30/05/2017 00:00

Mero expediente
09/08/2010 15:04

Remessa
16/07/2010 15:37

Remessa
26/08/2009 15:00

Conclusão
05/08/2009 10:58

Remessa
30/07/2009 11:14

Remessa
29/07/2009 16:04

Conclusão
28/07/2009 14:25

Recebimento
23/07/2009 14:36

Remessa
21/07/2009 14:58

Conclusão
21/07/2009 14:56

Documento
05/06/2009 15:47

Documento
04/06/2009 17:12

Expedição de documento
25/05/2009 12:24

Remessa
25/05/2009 12:22

Documento
03/04/2009 13:19

Remessa
03/04/2009 13:18

Expedição de documento
03/04/2009 12:47

Denúncia

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2006

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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